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Tribunal de Justiça MT

Comarcas de Barra do Bugres e Primavera do Leste já funcionam em prédios totalmente novos

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O Poder Judiciário de Mato Grosso tem trabalhado para melhorar o atendimento ao público externo e o ambiente de trabalho nas unidades de todo Estado. As Comarcas de Barra do Bugres e Primavera do Leste já estão instaladas em prédios totalmente novos, com espaços amplos e modernos. Um trabalho intenso que não parou um só minuto e mesmo durante o período de pandemia obras como estas foram prioridade, para que mais essa entrega se tornasse realidade.
 
O presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto da Rocha ressalta a importância dessas entregas e destaca que as novas estruturas foram projetadas pensando também na acessibilidade e sustentabilidade. “Esses dois fóruns estavam em espaços pequenos, que não condiziam com as atuais necessidades, tanto por parte dos servidores quanto do público externo. A população de ambos os municípios aumentou consideravelmente nos últimos anos e essas novas sedes vão possibilitar a melhoria na entrega dos serviços da justiça e qualidade de vida para magistrados e servidores”, afirmou o presidente do TJ.
 
Obra esperada há muito tempo por toda a população local, a nova sede da Comarca de Barra do Bugres conta com novas instalações, adequadas às normas atuais de acessibilidade. A mudança ocorreu no início de setembro deste ano para uma área construída de 3.534,00 metros quadrados e 4.783,00 metros quadrados de área externa.
 
A nova estrutura proporcionou aos servidores, membros da Defensoria Pública e Ministério Público, advogados e ao público em geral um espaço amplo, arejado, com acessibilidade e conforto, o que deve impactar no bem-estar e melhor atendimento.
 
“A nova sede significa melhor atendimento aos jurisdicionados, aos advogados, servidores, magistrados, o que certamente propiciará maior satisfação e melhor prestação jurisdicional. É importante destacar o empenho dos desembargadores-presidentes que não pouparam esforços para a construção da nova sede, em especial ao desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Deve ser lembrado também o empenho e apoio do prefeito municipal, vereadores e da OAB para a conclusão da obra”, complementa o juiz Silvio Mendonça Ribeiro Filho, diretor do fórum.
 
A obra do Fórum de Primavera do Leste foi licitada na administração 2017/2018 e desde agosto deste ano magistrados, servidores, colaboradores, operadores do Direito e público em geral contam com a nova estrutura. Para se ter uma ideia do ganho, o antigo fórum possuía aproximadamente 1.600 m² de área construída. As atuais instalações compreende terreno de uma área de 23 mil metros quadrados, sendo 5.739,91 m² de área construída; 8.347,59 m² de área impermeável e 8.912,50 m² de área verde.
 
De acordo com o juiz diretor Alexandre Delicato Pampado, a principal diferença percebida na nova estrutura é quanto à segurança, adequação das redes lógicas e elétrica, maior espaço e conforto para receber os usuários internos e externos.
 
A sede da Comarca conta com amplo espaço para cada uma das varas judiciais, que agora possui secretaria e gabinete próximos e com maior integração, já nos novos parâmetros de trabalho trazidos pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
Segundo o magistrado, há também salas adequadas para atendimento das equipes interdisciplinares, salas para abrigar as testemunhas separadamente, como determina a legislação, amplo Tribunal do Júri, estacionamento para usuários internos e externos, salas passivas para realização de audiências por videoconferências. “O novo fórum agora também abriga nosso arquivo e depósito, que ficavam em um barracão alugado e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc”.
 
A acessibilidade também está garantida para deficientes que necessitem se deslocar até o local, que também foi projetado pensando em questões sustentáveis. “No quesito sustentabilidade, temos o reaproveitamento das águas pluviais e das torneiras, que são tratados numa estação de tratamento do próprio fórum para reutilização”.
 
Alexandre Pampado diz que o novo fórum propicia o funcionamento adequado do Poder Judiciário na Comarca de Primavera do Leste e registrou o quanto essa obra era esperada. “A nova sede era um sonho antigo de toda a comunidade, em especial dos magistrados e servidores que passam boa parte de suas vidas no interior do fórum. Não podemos deixar de registrar nossos agradecimentos pela atual e anteriores gestões do Tribunal de Justiça, que possibilitaram que esse sonho do novo fórum de Primavera se tornasse realidade. Também não podemos deixar de agradecer todos os juízes que por aqui passaram e deram sua parcela de contribuição para a Comarca, assim como todos os servidores envolvidos nesse processo. A partir de agora, tanto o público interno como o externo terão as instalações físicas condizentes com uma prestação jurisdicional de excelência”, salientou o juiz.
 
Mais obras – O Fórum de Cuiabá está passando por obra de climatização total do prédio, além da repaginação da fachada, regularização do sistema de proteção contra descarga atmosférica e adequação às atualizações das normas de acessibilidade, como nivelamento de piso e construção de novas rampas.
 
A obra do novo Fórum de Várzea Grande está com ritmo acelerado. Também está sendo construída a nova sede do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, próximo ao fórum da Capital. O novo espaço irá receber também as Turmas Recursais, que julgam os recursos dos juizados especiais, e ainda o Centro de Conciliação e Mediação.
 
Atualmente estão em andamento obras em convênios com prefeituras: o novo Fórum de Nova Xavantina, Lucas do Rio Verde e de Água Boa.
 
Projetos – Sete projetos estão em andamento e futuramente irão contemplar comarcas do interior. São eles: Pontes e Lacerda (ampliação e reforma); Barra do Garças (reforma e ampliação); Campo Verde (ampliação e reforma); Chapada dos Guimarães (nova sede); Sorriso (nova sede), Alta Floresta (nova sede) e Sinop (nova sede).
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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Tribunal de Justiça MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

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A coordenação estadual da Justiça Comunitária reuniu nessa terça-feira (24 de novembro), no Tribunal de Justiça, parceiros e parte da equipe de logística da segunda edição da Expedição Araguaia, que vai ser desenvolvida de 1º a 16 de dezembro. A ação, que parte da Capital na madrugada da próxima terça-feira, vai percorrer 4.460 quilômetros para atender cinco municípios dessa região mato-grossense.
 
O objetivo da Expedição Araguaia, de acordo com o juiz-coordenador da Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho, é oferecer aos moradores dessas localidades serviços de saúde, cidadania e justiça, como registro tardio, resolução de conflitos sociais, consultas médicas, entre as quais oftalmológicas, tratamento odontológico, vacinas, documentação, além de estimular nos cidadãos a consciência ambiental.
 
A expedição vai passar por Santa Terezinha (distante 1.323 km da Capital), Luciara (1.176 km), São Félix do Araguaia (distante 1.149 km), Novo Santo Antônio (distante 1.074 km) e vai ser finalizada em Cocalinho (distante 773 km). “Sempre digo que os desafios são grandes, mas, com garra, esforço e dedicação de todos, vamos conseguir concretizar os nossos planos para promover as ações que garantam inclusão social da população desses municípios”, assegurou o magistrado.
 
Na reunião de alinhamento final para a realização do projeto foi definido como vai ocorrer o atendimento em cada cidade, levando em consideração, e colocando em prática, todas as medidas de segurança, divulgadas pelas autoridades sanitárias e epidemiológicas, para prevenção à Covid-19. A gerente de Ação Educativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rosane Pölzl, disse que estão preparados e que a expectativa é grande para repetir o sucesso da primeira expedição.
 
Conforme a gerente, o Detran, como parceiro, vinculado ao Governo do Estado, vai levar o programa de Educação no Trânsito para Crianças e serviços de consulta e impressão de guias de pagamento, além de orientações gerais. O juiz José Antonio Bezerra ressaltou que nessa edição o Judiciário não está preocupado com a quantidade de atendimentos, ações e serviços que serão desenvolvidos nesse período, mas está empenhado, mesmo em período de pandemia e com todos os cuidados, em se fazer presente nesses municípios que tanto precisam do poder público.
 
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

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Dedicação, esforço e estudo contínuo são ingredientes essenciais para a magistratura

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Não é fácil e certamente, o concurso para o cargo de juiz é um dos certames mais exigentes da carreira jurídica. Realizar o sonho da magistratura é uma caminhada longa e árdua, porém os resultados são bastante compensadores. Histórias como a dos magistrados da turma de 2004, que nesta quarta-feira (24 de novembro) comemoram 16 anos de magistratura, compensam todo o esforço vertido.
 
Para Melissa de Lima Araújo, do Juizado Cível e Criminal de Lucas do Rio Verde o sonho da magistratura foi semeado ainda no decorrer do curso de Direito – realizado na cidade mineira de Ituiutaba. Assim que formou, se voltou para si e empreendeu com afinco nos estudos para o concurso público. “No decorrer destes 16 anos, tive a oportunidade de passar por diversas comarcas do Estado, nas mais diversas regiões. Sou muito realizada como magistrada e acredito que a magistratura, mais que uma profissão, é um meio de se trabalhar em prol dos demais, tentando pacificar os conflitos e tornar a sociedade mais justa”, relembrou.
 
Para a juiza Melissa, o trabalho árduo requer estudo constante e dedicação. “Contudo é extremamente gratificante. Tenho imenso carinho por todos os lugares pelos quais passei, cada um com sua peculiaridade, mas posso afirmar que muito aprendi em cada um deles e tenho saudades de muitas pessoas que encontrei ao longo da jornada”, comentou. A juíza já passou pelas comarcas de Canarana, São José do Rio Claro, Diamantino, Jaciara, Juscimeira, Colniza, Cotriguaçu, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Barra do Bugres e atualmente está em Lucas do Rio Verde.
 
Já a juíza da 3ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Nova Mutum, Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, encontrou nessa profissão a sua vocação. “A felicidade de poder fazer alguma diferença na vida das pessoas, seja concedendo uma adoção, um leito de UTI, um direito negado ou resistido, restituir a esperança de justiça a quem teve seus direitos ou de seus familiares violados, nos motiva a persistir diante dos percalços dessa linda, porém árdua missão, cada vez menos valorizada nos dias atuais”, ponderou.
 
Ana Helena foi aprovada no concurso aos 23 anos, um ano depois de formada, após curso preparatório. “Tomei posse recém completado os 24 anos, e ao longo dos anos jurisdicionei nas Comarcas de Nova Monte Verde, Apiacás, Tabaporã, Porto dos Gaúchos, Tapurah, São José do Rio Claro e Nova Mutum”, comentou e acrescentou que os maiores desafios, na época, foram a distância das comarcas e a falta de experiência prática diante da imensa responsabilidade do cargo.
 
Também completam 16 anos de carreira na magistratura os juízes Carlos Augusto Ferrari, da 4ª Vara Cível de Barra Garças, Gabriel da Silveira Matos, da 3ª Vara Cível de Sorriso e Jorge Alexandre Martins Ferreira, que atua na Segunda Turma Recursal Temporária.
 
Ulisses Lalio
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

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