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Tribunal de Justiça MT

Comarca de Vera digitaliza processos físicos sem baixar produtividade

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A Comarca de Vera (a 458 km ao norte de Cuiabá) segue o fluxo elaborado na Portaria N. 26/2020-DF, assinada pelo juiz e diretor do Foro, Jorge Hassib Ibrahim, para a digitalização e a virtualização de processos físicos. A ação está sendo realizada pelos servidores da unidade que estabeleceram rotina de trabalho para digitalização sem baixar a produtividade da unidade judiciária. A meta é que em três meses a digitalização dos cerca de 700 processos do acervo físico esteja concluída.
 
As normas atendem a Portaria-Conjunta n. 371/2020-PRES-CGJ, que dispõe sobre a desmaterialização de autos e a virtualização dos processos físicos. Objetivo é dar andamento regular às ações e garantir a prestação dos serviços à sociedade, além de ser uma forma de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Com base nas portarias, foram estipuladas e distribuídas quantidades de processos semanais para cada servidor, num sistema de carga entre os servidores, traçando metas e incorporando a digitalização de processos físicos na rotina diária.
 
O juiz Jorge Hassib Ibrahim diz que foi adotada dinâmica interna para priorização legal de ações que envolvam questões previdenciárias, de família, interesses de incapaz, além das urgências, seguidas dos demais feitos. Tudo isso sem comprometer a produtividade da unidade judiciária.
 
“Essa foi uma medida acertada pela Presidência e Corregedoria para que todos os feitos voltassem a ter seu andamento regular. Digitalizar processos para que a comarca inteira possa tramitar na forma eletrônica, embora ainda esteja com o prédio fechado, é importante para que o jurisdicionado não fique sem a prestação de serviços”, afirma o magistrado.
A Comarca de Vera ainda está em regime de teletrabalho e por isso, as regras para o recebimento e devolução dos processos físicos, mesmo entre os servidores, obedecem ao revezamento, distanciamento social, higiene e demais recomendações das autoridades sanitárias, quando da necessidade de comparecimento ao fórum, previstas na Portaria-conjunta.
 
De acordo com a portaria da Comarca, os pedidos de carga de processos, por iniciativa das partes, devem ser encaminhados de modo eletrônico à secretaria da vara. Na opção assunto da mensagem deve constar obrigatoriamente a expressão “pedido de carga de processo físico” para facilitar a triagem das mensagens.
 
Acesse AQUI a Portaria 26/2020.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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Tribunal de Justiça MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

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Mesmo em período de pandemia, com as diversas restrições e medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, os reeducandos de Alto Araguaia, município a 421km a sudeste de Cuiabá, vêm conseguindo realizar, com segurança, vários serviços internos em favor de órgãos e entidades situados na cidade e também no município vizinho de Santa Rita do Araguaia (Goiás).
 
Com madeira apreendida judicialmente e doada à unidade prisional, os recuperandos construíram berços, mesas, cadeiras e camas, os quais foram doados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a Creche Municipal de Alto Araguaia, a Instituição de Longa Permanência Casa da Esperança Lar Tia Nega (voltada à proteção de idosos) e o Asilo Lucília de Carvalho (voltado à proteção de idosos).
 
Além disso, também confeccionaram para o Rotary Clube vários bancos de madeira, os quais serão leiloados pela entidade a fim de arrecadar fundos para a aquisição e reforma de cadeiras de roda, que são cedidas a pessoas com deficiências relacionadas à mobilidade. Ainda, a unidade prisional, sob a direção de Ailson Antônio de Freitas, disponibilizou a mão de obra dos recuperandos também para contribuir com a reforma de cadeiras de roda pertencentes ao Rotary.
 
Desde o início do período de pandemia, eles também vêm confeccionando milhares de máscaras de proteção para servidores públicos municipais, estaduais, entidades assistenciais e sem fins lucrativos, e para os próprios internos e agentes penitenciários, sendo beneficiados órgãos como secretarias municipais, Polícia Civil, Polícia Militar, entre outros. Só neste mês de setembro, foram fabricadas 300 máscaras de proteção, doadas à APAE, Lar dos Idosos e Casa de Apoio à Criança e Adolescente de Alto Araguaia.
 
Segundo o juiz de Direito Adalto Quintino da Silva, corregedor da unidade prisional, embora a pandemia tenha paralisado alguns projetos de trabalho externo que estavam sendo implementados, ela não impediu que os recuperandos continuassem com as atividades internas, viáveis graças à mão de obra cada dia mais qualificada dos internos e à estrutura disponível na unidade prisional, que conta com todo o maquinário necessário aos serviços de marcenaria e costura.
 
“Desse modo, são executados diversos trabalhos dentro da unidade, e com toda a segurança e prevenção de saúde, favorecendo não só os recuperandos, mas também toda a coletividade, especialmente os mais vulneráveis. A execução desses trabalhos, além propiciar a redução de pena, é fundamental para a constante qualificação da mão de obra dos internos, contribuindo para a sua ressocialização e reinserção no mercado de trabalho, sem falar que também aumenta a autoestima dos reeducandos, que se apercebem da importância do seu papel, e do quanto podem contribuir para a comunidade, fazendo o bem em prol daqueles que mais precisam, como idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, assegurou o magistrado.
 
 
Lígia Saito (com informações da Comarca da Alto Araguaia)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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Tribunal de Justiça MT

Comarcas de Entrância Especial somam mais de 8 mil processos físicos retirados em carga

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A garantia do acesso aos processos físicos, proporcionada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso aos operadores do Direito durante o período em que os fóruns estiveram fechados nas comarcas de Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis), possibilitou a retirada em carga de 8.152 autos físicos. Com o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) e com a retomada dos prazos dos processos físicos e híbridos, na segunda-feira (21 de setembro), a carga programada continua, porém cada comarca estabeleceu fluxo de trabalho.
 
Em Cuiabá, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado, fizeram a retirada em carga de 1536 processos físicos de 3 de agosto a 18 de setembro. Para garantir segurança de todos e evitar aglomerações, está mantida a carga realizada por meio de agendamento. Os pedidos são feitos por e-mail, conforme prevê a Portaria-Conjunta N. 01/2020, e depois são retirados por uma pessoa designada em horários estabelecidos e, no caso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), são entregues aos advogados na própria sede da entidade.
 
Em Várzea Grande, foram registradas a retirada em carga de 1.077 processos no período de 8 de junho a 17 de setembro. Como o fórum está aberto ao público externo, a carga está sendo feita pelos próprios operadores do Direito, nas secretarias das varas. No caso de processos arquivados os pedidos devem ser feitos obrigatoriamente pelo Portal Eletrônico do Advogado (PEA) e nos demais casos não há a obrigatoriedade de fazer a solicitação de forma antecipada.
 
Durante esse período, a OAB subseção Várzea Grande fez a retirada de 379 processos. Foi designada uma pessoa que as retirava em dias determinados e entregava aos advogados na sede da instituição. A presidente da OAB-VG, Flávia Moretti disse que a medida adotada pelo Poder Judiciário durante a pandemia auxiliou muito o trabalho dos advogados.
 
“Os advogados se sentiram valorizados pelo Judiciário e pela Ordem. Eles precisavam trabalhar e com a pandemia, esse serviço oferecido facilitou muito e toda semana haviam solicitações para retirada em carga. Não tivemos nenhum contratempo, o fluxo de trabalho das cargas foi tranquilo e vimos com bons olhos esse trabalho com o Judiciário”, comenta a advogada.
 
Já na Comarca de Sinop os operadores do Direito fizeram a retirada em carga de 2.953 processos físicos entre os dias 30 de junho a 11 de setembro. A portaria que estabeleceu todas as normas para as cargas programadas ainda está vigente. Como o acesso ao fórum também está liberado, os próprios advogados estão fazendo a retirada em carga nas secretarias das varas. Não há a necessidade de mandar solicitação por e-mail, mas caso algum advogado não puder se deslocar até a sede do fórum, pode utilizar a carga programada por meio da OAB Subseção Sinop.
 
Em Rondonópolis foi contabilizada a retirada em carga de 2.586 processos físicos entre 23 de março e 23 de setembro. Nova portaria assinada pelo juiz Francisco Rogério Barros, N. 58/2020, de 4 de setembro de 2020 (Leia AQUI) possibilita três formas para que os operadores do direito possam fazer a retirada em carga. Mediante agendamento, realizado por e-mail enviado às secretarias, das 14h às 18h, para ele mesmo fazer a retirada; carga programada, onde as solicitações são feitas por endereço eletrônico e os processos são retirados pela OAB; para casos urgentes ou que não foi possível fazer o agendamento há a possibilidade de retirada do processo no balcão da secretaria.
 
Digitalização – ao proceder com a retirada em carga, o advogado ou membro da entidade parceira poderá fazer a digitalização dos autos de forma voluntária para que sejam migrados para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme iniciativa para desmaterialização do acervo físico do Poder Judiciário de Mato Grosso prevista na Portaria-Conjunta n° 371/2020 PRES-CGJ, com objetivo de tornar Mato Grosso 100% digital.
 
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

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