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Tribunal de Justiça MT

Comarca de Várzea Grande se prepara para mudar de prédio

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Entre os dias 16 de junho a 01 de julho, não haverá atendimento ao público externo na Comarca de Várzea Grande, contudo, permanece inalterada a contagem dos prazos processuais, bem como os atos processuais passiveis de serem realizados. O motivo da suspensão do atendimento presencial é a necessidade de transferência de sistemas, transporte de móveis e equipamentos de informática para o novo prédio do Fórum, que será inaugurado em 01 de julho.

 
O comunicado foi feito pelo juiz-diretor do Foro, Luís Otávio Pereira Marques, por meio da Portaria N. 06/2022-DF, que ainda estabeleceu que os servidores a serem escalados para o trabalho interno deverão comparecer pessoalmente para auxiliar nas atividades referentes à mudança de prédio e organização do ambiente de trabalho. Os que não estiverem escalados devem exercer o regime obrigatório de teletrabalho normalmente.
 
O documento informa ainda que a Equipe Técnica do Departamento de Conectividade da Coordenadoria de Tecnologia e Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso promoverá a execução da transferência de sistemas.
 
O fórum da comarca de Várzea Grande passará a funcionar, a partir de 01 de julho de 2022, na Avenida Chapéu do Sol, Bairro Guarita II, Várzea Grande-MT, CEP 78.158-720.
 
 
ParaTodosVerem: essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem: Arte colorida com a fachada do fórum de Várzea Grande. Na parte superior em fundo azul os dizeres: Av. Chapéu do Sol – Guarita II, Várzea Grande-MT. Na sequencia destaque a metragem da obra: 21.394 metros quadrados para atender você. Na parte inferior as frases: acessibilidade, comodidade, sistema de reutilização de água, sistema próprio de tratamento de esgoto e muito mais!
 
Nos links abaixo leia matérias correlatas
 
 
 
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

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Tribunal de Justiça MT

Sorriso não terá expediente nesta quarta-feira (29)

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A comarca de Sorriso não terá expediente forense nesta quarta-feira (29), em virtude do feriado de comemoração ao padroeiro da cidade.
 
O dia 29 de junho é marcado como o Dia de São Pedro, data em que é decretado feriado no município.
 
Os prazos processuais que se encerram no dia ficam prorrogados para o próximo dia útil subsequente.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Judiciário altera competência e 14ª Vara Criminal de Cuiabá passa a julgar crimes contra idosos

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou a alteração da competência da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, que passará a julgar as ações relativas a crimes sexuais praticados contra crianças, adolescentes e idosos, independente do gênero, e outros crimes contra idosos. A proposição é do desembargador Orlando Perri de Almeida, analisada em plenário pelo Órgão Especial no dia 23 de junho.
 
A Resolução N. 07/2022 com a alteração foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (28 de junho).
 
Com a aprovação, a 14ª Vara Criminal passará a processar e julgar os feitos relativos aos crimes contra a dignidade sexual e dolosos contra vida até a pronúncia, praticados contra crianças e adolescentes e os feitos relativos aos crimes contra a dignidade sexual, dolosos contra vida até a pronúncia, crimes contra a pessoa (lesão corporal, perigo de contágio, perigo à vida ou à saúde, abandono, omissão de socorro, mas tratos e tortura), crimes contra a liberdade (constrangimento ilegal, ameaça, sequestro e cárcere privado, escravidão), crimes previstos no Estatuto do Idoso e as Contravenções Penais praticados contra idosos, bem como as Cartas precatórias Criminais de sua competência.
 
As contravenções penais perpetuadas contra idosos e os crimes previstos na Lei n. 10.741/2003, também passarão a ser de competência exclusiva da 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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