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Com R$ 170 milhões em investimentos, Mato Grosso garante retorno das aulas com protocolos de biossegurança

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Governador Mauro Mendes e o secretário Alan Porto apresentaram planejamento iniciado há mais de 6 meses [Foto – David Borges]

As aulas na rede estadual de ensino de Mato Grosso serão retomadas no dia 3 de agosto, na modalidade híbrida. Após investimentos que superam os R$ 170 milhões nos últimos seis meses, uma força-tarefa da secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) constatou que quase 90% das 728 escolas, localizadas nos 141 municípios, estão totalmente preparadas para o retorno seguro, considerando a infraestrutura, protocolos de biossegurança, planos de contingência e comunicação entre pais e professores.

Todos os protocolos e os investimentos foram apresentados à imprensa na manhã desta segunda-feira (26), durante uma coletiva concedida pelo governador Mauro Mendes e pelos secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho, e de Educação, Alan Porto.

“Vamos retomar as aulas no dia 3 de agosto. Praticamente 100% das atividades econômicas já voltaram. O serviço público não parou. Mantendo todos os mecanismos de biossegurança, temos todas as condições de reestabelecer as atividades nas escolas”, enfatizou o governador.

Mauro Mendes reforçou que praticamente todos os profissionais da educação já tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e que mais de 20 estados retomaram, ou vão retomar no mês de agosto, as atividades de forma híbrida ou até 100% presencial nas escolas públicas. Todos os profissionais que fazem parte dos grupos de risco já tomaram as duas doses da vacina.

“Em Mato Grosso vamos iniciar pela modalidade híbrida. Se necessário, serão feitas as adaptações para que, num segundo momento, ocorra o retorno 100% presencial”, ressaltou o governador.

O secretário de Educação, Alan Porto, detalhou os investimentos feitos para garantir o retorno seguro, assim como apresentou o plano de recuperação de aprendizagem que começará a ser colocado em prática com o retorno dos estudantes às salas de aula.

“São mais de seis meses equipando e preparando as escolas para chegarmos ao dia de hoje. A preparação não começou ontem”.

Defasagem na aprendizagem

Alan Porto enfatizou que o retorno na modalidade híbrida é um passo extremamente importante após mais de 1 ano e 4 meses de salas de aula fechadas.

“Durante todo este período, os professores e demais profissionais da educação se desdobraram e trabalharam muito para desenvolver as atividades remotas, mas os prejuízos para a aprendizagem dos nossos estudantes são imensos. Os índices de evasão escolar e de abandono cresceram de forma assustadora. Por isso, o retorno, com a garantia de segurança, é essencial”,  pontuou o secretário.

Ele lembrou que 100% das escolas particulares já retomaram, há seis meses, as atividades de forma presencial, e que 27 cidades de Mato Grosso já fizeram o mesmo na rede municipal.

“Não podemos mais admitir que os filhos das escolas públicas continuem fora das salas de aula. Estamos falando de quase 400 mil crianças, adolescente e jovens. E precisamos lembrar que a defasagem na aprendizagem não é a única sequela grave deste afastamento. O ambiente escolar configura espaço de proteção para os menores, especialmente os compreendidos na primeira infância e os que são vítimas de abusos e todas as formas de violência, inclusive no âmbito da família, além de ser espaço estratégico na segurança alimentar infanto-juvenil”.

Investimentos

As atividades presenciais na rede estadual de educação de Mato Grosso foram suspensas no dia 23 de março de 2020. Para garantir o retorno seguro, no primeiro momento na modalidade híbrida (50% dos alunos em sala de aula em sistema de revezamento), o Governo do Estado iniciou, no ano passado, os repasses para as escolas se prepararem, assim como as capacitações necessárias para os profissionais da educação e a elaboração dos planos de contingência.

Somente para a compra de materiais de biossegurança – como máscaras, álcool em gel, protetores faciais -, e para aquisição de produtos de higienização e sanitização, foram repassados R$ 3.636.673,00 às escolas da rede pública estadual.

Entendendo que a necessidade de recursos para manter a biossegurança nas escolas será a longo prazo, o governador Mauro Mendes anunciou, no mês de junho, o aumento de 47% nos repasses para o Programa de Desenvolvimento da Escola (PDE). Estes recursos são utilizados pelas unidades escolares para aquisição de materiais de escritório e limpeza, para pagamento de diárias, pagamento de tributos, tarifas, faturas de telefone, água, entre outros.

No ano passado, o Governo repassou R$ 54 milhões de PDE para as escolas. Este ano serão R$ 85 milhões. Para garantir que as escolas adequassem a parte de infraestrutura, o governo ainda triplicou o valor do recurso descentralizado. Esse recurso é destinado para pequenas intervenções preventivas e corretivas nas unidades escolares e todos os diretores podem solicitar o valor duas vezes ao ano. Até junho, o valor era de R$ 33 mil (cada um) e passou para até R$ 100 mil.

Mais de 305 escolas já receberam recursos para manutenções, totalizando mais de R$ 24 milhões. Também foram garantidos mais de 700 mil kits alimentação para os estudantes.

Conectividade

Este ano, o Governo repassou para quase 19 mil professores R$ 3,5 mil para compra de um computador portátil e garantiu por 3 anos o pagamento da internet. São investimentos que já superam os R$ 68 milhões. “É um dos maiores programas do Brasil em inclusão digital de professores”, disse Alan Porto.

Além disso, a Seduc já lançou o edital para a internet reversa. Os investimentos, que se aproximam de R$ 50 milhões, são para garantir a todos os estudantes – assim como professores – o acesso, de forma gratuita, a um aplicativo de celular onde estarão disponíveis todas as aulas gravadas, assim como conteúdo extra para estudo.

“O programa vai permitir que todos os estudantes tenham acesso, de forma gratuita, ao conteúdo pedagógico. A internet, necessária para acessar este APP, será custeada pelo Governo do Estado”, detalhou o secretário.

Hoje, 97,54% das escolas estaduais possuem conexão com a internet. As que ainda não possuem estão localizadas em aldeias indígenas e já há um estudo de como resolver o problema para que o sinal chegue a estas localidades.

Recuperação da Aprendizagem

Os investimentos continuam no plano de recuperação da aprendizagem. Além do material didático impresso para todos os estudantes do Ensino Fundamental e Médio, há ainda investimento em material complementar que passará a ser adotado com o retorno híbrido.

Houve ainda o investimento em capacitação continuada (R$ 3,5 milhões) dos profissionais da educação. Outra grande ação é na avaliação diagnóstica dos estudantes que será feita três vezes ao ano. Por meio das avaliações, a Seduc terá dados concretos para intervir na aprendizagem.

Plano de contingência

Em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, a Seduc elaborou o plano de contingência para o retorno híbrido. Todas as medidas adotadas estão especificadas na Nota Técnica e houve capacitação dos profissionais para atuarem, inclusive, em casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 nas unidades escolares.

Todas as escolas estão com sistema de cadastro na plataforma Indica-SUS para notificar casos suspeitos e confirmados de Covid-19. “Teremos o controle da situação e o plano de contingência é claro de como as escolas devem agir em cada situação. E é importante ressaltar que os profissionais foram capacitados para colocar em prática este plano”, acrescentou Porto.

“Espero que tenha ficado claro para todos que o governo tem feito grandes investimentos para este retorno das aulas na modalidade híbrida. A médio prazo, o conjunto de ações têm como meta tirar Mato Grosso da vergonhosa 22ª posição do Ensino Médio. A pandemia trouxe grandes prejuízos, mas com o retorno dos estudantes às salas de aula, com muitas ações sendo implementadas, temos certeza que vamos mudar este cenário”, concluiu o governador.

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Confira o que o Governo fez e está fazendo para preservar os animais do Pantanal de MT

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Mato Grosso reduziu em 93% os focos de calor no Pantanal em relação ao ano passado, garantindo situação estável aos animais [Foto – Marcos Vergueiro]

O Governo de Mato Grosso investe R$ 43 milhões na prevenção e combate aos incêndios florestais em 2021. O resultado já é visto com a redução em 93% dos focos de calor no Pantanal, entre janeiro e setembro. As medidas de prevenção e combate ao fogo também reduziram os impactos sobre a fauna do Pantanal, cujo cenário encontrado pelas equipes em campo é muito diferente em relação ao ano passado.

Uma equipe de técnicos especializados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) monitora e destina tratamento aos animais silvestres vítimas da seca ou de incêndios florestais, na região do Pantanal, em Poconé (104 km de Cuiabá). Mas com as condições mais favoráveis, na maioria dos casos, especialistas tem optado por monitorar os animais, ao invés de retirá-los da natureza, evitando o estresse que é a consequência da captura.

A Sema-MT esclarece que o controle e gestão dos animais são de responsabilidade do Ibama, de acordo com a Lei Complementar 140/2011. O órgão estadual apoia as ações e orienta que ONGs devem se credenciar para obter autorização junto ao órgão federal e atuar em conjunto com o Poder Público.

Investimentos e ações do Governo do Estado

Distribuição de água para os animais

A dessedentação de animais em pontos mais atingidos pela seca está sendo feita por dois caminhões-pipa locados pela Defesa Civil, em parceria com Sema, Fundação Ecotrópica, Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) e Prefeitura de Poconé. A definição dos pontos e do início da distribuição de água foi tomada em conjunto com o Ibama.

Aquisição de duas unidades móveis de pronto atendimento

Estão em campo para auxiliar no resgate, captura, atendimento, transporte e remanejamento de animais, duas unidades móveis de pronto atendimento, com equipamentos de contenção, rifle e dardos com tranquilizante veterinário (zarabatana), e outros utensílios que possibilitam o manejo de animais de pequeno, médio e grande porte, de qualquer complexidade.

As duas unidades são utilizadas pela Equipe Especializada da Sema, que possui um veterinário, e em parceria com outros veterinários das ONGs credenciadas junto ao Governo Federal.

Contratação de veterinário

A Sema-MT contratou um médico veterinário exclusivamente para o atendimento aos animais, por meio do Programa REM-MT. O profissional possui especialização em clínica e cirurgia de animais silvestres e atua há 20 anos nesta especialidade.

Posto de Atendimento Emergencial

Neste ano, o Posto de Atendimento Emergencial aos Animais (PAEAS) não entrou em funcionamento diante da baixa demanda de resgate de animais silvestres. A estrutura é fixa, e está disponível para ser ativada imediatamente caso seja necessário. O PAEAS contém recintos para animais, e fica localizado no quilômetro 17 da rodovia Transpantaneira, que liga Poconé a Porto Jofre, na infraestrutura do Posto Fiscal da rodovia.

Sema monitora 120 pontos da Transpantaneira

 

A existência e a qualidade da água de 120 pontos da Estrada Parque Transpantaneira são monitoradas por uma equipe da Coordenadoria de Fauna da Sema-MT desde abril deste ano. O objetivo é sempre ter um panorama atualizado da situação do bioma e das condições de sobrevivência dos animais. Com os relatórios técnicos, é possível ainda auxiliar na decisão de intervenção, ou não, no Bioma diante da seca.

Construção de poço artesiano na Transpantaneira

Um poço para abastecer corixos para a dessedentação de animais e o combate ao fogo feito por meio de uma parceria entre a Sema, Associação de Defesa do Pantanal (Adepan), que representa particulares da região, e o Ministério Público Estadual (MPMT).

No local, há uma bomba para a retirada da água, alimentada por energia elétrica. O projeto prevê os testes com esta primeira tubulação, o monitoramento do funcionamento, das dificuldades e dos benefícios, para então avançar e implantar até 10 poços tubulares na extensão da Estrada Parque.

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Estado chamará 147 aprovados em concurso da Educação e prevê entrega de 35 novas escolas até o fim de 2022

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Seduc e Sintep debateram retorno das aulas, contratações e processo de atribuição [Foto – David Borges]

A volta às aulas na modalidade híbrida foi tema de reunião entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, apresentou as medidas adotadas e os investimentos feitos pelo Governo do Estado para garantir o retorno seguro para profissionais e estudantes.

Foram abordados temas como o funcionamento das escolas, medidas de biossegurança, plano de contingência, além dos processos seletivo e de atribuição dos professores para o próximo ano, chamamento do cadastro de reserva do concurso de 2017 e ações para melhorar a educação e garantir a recuperação da aprendizagem dos estudantes. O Sintep apresentou sugestões que serão avaliadas pela Seduc.

Essa é a primeira de uma série de reuniões que serão realizadas entre a Seduc e o Sintep. Foi definido que as reuniões serão por temas. O secretário Alan Porto reforçou que a Seduc está aberta ao diálogo e que o objetivo da reunião foi sanar todas as dúvidas sobre o retorno das aulas.

Processos seletivo e de atribuição

A secretária-adjunta de Gestão de Pessoas, Flávia Emanuelle de Souza Soares tirou dúvidas sobre os processos seletivo e de atribuição para o próximo ano. Destacou que após uma consulta à rede, foi identificado que o processo seletivo é uma reivindicação da maioria. A Seduc já está trabalhando no edital.

Quanto ao processo de atribuição, a portaria será publicada nos próximos dias. Entre as mudanças, está a antecipação do início da atribuição para o mês de outubro de forma que até o final do ano, antes do recesso escolar, os profissionais já estejam atribuídos e saibam onde vão atuar no próximo ano.

Além disso, a atribuição passará a ser totalmente online e deixará de contar com os certificados para somar pontos. A decisão é para evitar fraudes com a apresentação de certificados falsos. “São soluções de gestão para incluir qualidade na educação”, enfatiza a secretária.

Concurso público

Foi reafirmado ao Sintep que o chamamento de 141 professores de área do Concurso de 2017, por polo, já está adiantado, aguardando apenas autorização da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag). São profissionais do cadastro de reserva, uma vez que todos os aprovados já foram chamados.

Biossegurança

O secretário Alan Porto esclareceu todas as medidas de biossegurança adotadas para o retorno seguro, com ampliação de recursos para as escolas, além da criação do plano de contingência, junto com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), para casos de suspeita ou confirmação de Covid-19 nas unidades.

Enfatizou que os casos suspeitos e confirmados são acompanhados diariamente pela Seduc, por meio do sistema Indica-SUS.

Secretária adjunta de Gestão de Pessoas reforçou que o Programa de Educação para Redução do Absenteísmo (ERA) também está focado no pós-covid, acompanhando os profissionais com atendimento psicológico, de educador físico e outros atendimentos necessários.

Investimentos

Alan Porto fez, ainda, uma explanação dos recursos que estão sendo investidos em infraestrutura física e tecnológica, e na área pedagógica. São R$ 936 milhões do Programa Mais MT.

O secretário reforçou que todas as obras paralisadas da educação, em gestões anteriores, estão sendo retomadas pelo atual governo e serão concluídas.

Até o final de 2022, serão 35 novas escolas, 40 unidades reformadas e ou ampliadas, mais de 300 unidades climatizadas, mais de 30 novas quadras poliesportivas, manutenção em mais de 380 escolas.

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