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Com processo parado, Bolsonaro acumula indícios de interferência na PF

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Jair Bolsonaro
Alan Santos/PR

Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) está mais uma vez na mira do Ministério Público Federal por suspeitas de interferência em investigações sobre aliados políticos. Nesta sexta-feira, o MPF solicitou que o inquérito sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro seja encaminhado para o Supremo Tribunal Federal (STF), porque há indícios de que o presidente tenha interferido nas apurações.

Alvo de operação da Polícia Federal nesta semana, Ribeiro disse, em uma conversa telefônica com a filha, que recebeu uma ligação pessoal do presidente, que disse estar preocupado e com medo de ser atingido com o decorrer das investigações:

“Hoje o presidente me ligou… ele tá com um pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe?”, disse o ex-titular da Educação em uma chamada interceptada do dia 9 de junho.

A operação que teve Milton Ribeiro como um dos alvos, batizada de “Acesso Pago”, apura possível tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).

Alguns prefeitos chegaram a denunciar pedidos de propina em barras de ouro e compras de bíblias, por parte dos pastores lobistas Gilmar Santos e Arilton Moura, que intermediavam o repasse de verbas do MEC. Em áudio anexado ao inquérito, Ribeiro disse que as indicações dos dois religiosos eram priorizadas a pedido de Bolsonaro.

Além do suposto aviso à Milton Ribeiro, relembre outros casos em que a suspeita de interferência política na PF pairou sobre o presidente Jair Bolsonaro:

Moro e o inquérito aberto no STF

Bolsonaro se tornou alvo de um inquérito no STF que investiga se ele tentou interferir na Polícia Federal após acusações do ex-ministro Sergio Moro, ao pedir demissão da pasta da Justiça em abril de 2020.

Segundo Moro, Bolsonaro decidiu trocar a direção da Polícia Federal porque pretendia ter acesso a informações privilegiadas sobre investigações sobre a sua família. Em relatório entregue ao STF no fim de março deste ano, a PF disse que não é possível atribuir crimes a Bolsonaro ou a Moro, que era investigado por denunciação caluniosa e crime contra a honra.

A troca de comando na Superintendência do Rio de Janeiro

No segundo semestre de 2019, Bolsonaro anunciou a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Na época, Ricardo Saadi foi substituído por Carlos Henrique Oliveira por supostos problemas de “gestão e produtividade”, o que a instituição nega.

Embora não lidasse diretamente com o caso, Saadi auxiliava autoridades que investigavam Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e amigo de Jair Bolsonaro. O inquérito sobre Queiroz foi aberto no âmbito estadual depois de movimentações suspeitas terem sido detectadas pelo Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Em depoimento à PF, Saadi afirmou que o então diretor-geral da PF Maurício Valeixo disse que sua saída foi um pedido, mas não disse de quem. As suspeitas são de que a exoneração foi uma solicitação de Bolsonaro, já que é no estado onde correm as investigações mais sensíveis ao presidente. Nomeado como diretor-geral da PF depois da crise envolvendo Sérgio Moro, o delegado Rolando de Souza decidiu trocar a chefia da superintendência do órgão no Rio de Janeiro mais uma vez.

Carlos Henrique Oliveira, então chefe da corporação no estado, foi convidado para ser o diretor-executivo em Brasília, segundo cargo mais importante na hierarquia do órgão. No lugar dele, assumiu Tácio Muzzi. Segundo Moro, a troca atendeu a um pedido antigo do presidente, que de novo estaria preocupado com o andamento de inquéritos sobre a sua família.

A troca na Superintendência do Distrito Federal

A demissão do delegado Hugo de Barros Correia da Superintendência da PF no Distrito Federal, responsável por investigações como o inquérito das fake news, também levou a suspeitas de interferência política.

O motivo para a troca foi que Correia não avisou à cúpula da PF sobre a operação contra Tatiana Marques de Oliveira Garcia Bressan, suspeita de ser informante do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, quando era estagiária do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na época, anonimamente, delegados relataram medo de retaliações aos investigadores que tratavam dos inquéritos mais incômodos aos políticos. Mesmo assim, em nota, a Polícia Federal negou motivação política na exoneração.

A exoneração de Alexandre Saraiva

O delegado Alexandre Saraiva foi exonerado do comando da superintendência da PF no Amazonas em abril de 2020 depois de acusar o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de prevaricar e ajudar no contrabando de madeiras ilegais do Pará.

Logo depois da transferência de Saraiva para Volta Redonda, no Rio de Janeiro, outro delegado foi afastado das investigações sobre Salles: Felipe Leal, que havia pedido informações sobre dois atos do diretor da corporação, Paulo Maiurino, que levaram à troca de delegados nos casos que envolviam o titular do Meio Ambiente.

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Fonte: IG Mundo

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Internacional

Fortes explosões são registradas em base militar russa na Crimeia

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Banhistas observam coluna de fumaça após explosões na base de Novofeodorivka, na Crimeia
Reprodução/redes sociais

Banhistas observam coluna de fumaça após explosões na base de Novofeodorivka, na Crimeia

Pelo menos dez explosões foram registradas em uma base aérea russa na Crimeia , península anexada da Ucrânia em 2014, e analistas especulam se foi um acidente ou se tratou do maior ataque ucraniano à região desde o início do conflito. Até o momento, as autoridades em Kiev não se pronunciaram, enquanto Moscou tentou minimizar o incidente.

Vídeos publicados nas redes sociais mostram uma coluna de fumaça nos arredores da base aérea de Novofedorivka, na região Leste da Crimeia, que é usada em algumas das operações de combate na guerra.

Segundo o Ministério da Defesa da Rússia, citado pela RIA, as explosões ocorreram em um depósito de munições que estava fechado — o representante do governo disse que não há informações sobre mortos, feridos ou danos às aeronaves do local ou outras estruturas.

Autoridades da Crimeia também evitaram dar versões sobre as explosões.

“Até agora, só posso confirmar o fato de várias explosões na área de Novofedorovka. Peço a todos que aguardem relatórios oficiais e não produzam versões”, escreveu Oleg Kryuchkov, conselheiro do governo local, no Telegram .

O chefe da administração regional, Sergei Aksyonov, disse que não há relatos de vítimas, corroborando o que disse o Ministério da Defesa.

“É muito cedo para falar sobre vítimas. Entre a população civil, ninguém ainda recorreu a instituições médicas para obter ajuda. Peço sinceramente que confiem apenas em informações oficiais”, escreveu Aksyonov no Telegram.

Ele afirmou ainda que foi introduzido um bloqueio de 5 km ao redor da base aérea.

“O Ministério de Situações de Emergência monitora os incêndios. Há um aeródromo militar logo atrás. Equipes de ambulâncias e da aviação médica estão trabalhando no local, são suficientes”, disse Aksenov no Telegram.

Até o momento, não há informações do lado ucraniano sobre o incidente: os principais veículos de imprensa do país sugerem, mesmo que indiretamente, que esse foi um ataque direto contra uma base militar russa usada para atacar a Ucrânia e que, caso seja confirmado, seria um dos maiores contra posições de Moscou desde o início do conflito.

Nas redes sociais, analistas especulam que, caso não tenha sido um acidente, esse também seria um sinal de que as armas fornecidas pelo Ocidente estão fazendo a diferença no campo de batalha. Contudo, eles reconhecem que um ataque do tipo poderia provocar uma reação de alto impacto por parte da Rússia, potencialmente contra áreas como Kiev.

No dia 31 de julho, um drone ucraniano deixou cinco pessoas feridas na base da Esquadra do Mar Negro russa, em Sebastopol, levando ao cancelamento dos festejos do Dia da Marinha.

“Na manhã de hoje [31 de julho], nacionalistas ucranianos decidiram atrapalhar o Dia da Marinha da Rússia”, escreveu Mikhail Razvozhayev, prefeito de Sebastopol, no Twitter.

Anexada em 2014, a Crimeia é uma das prioridades do governo de Vladimir Putin , e por vezes apontada como símbolo da “Rússia forte” no mundo. Desde a anexação, a área passou a ser inundada por bilionários investimentos em infraestrutura e pela intensificação da presença do Estado russo, que passou a controlar bases militares anteriormente comandadas por Kiev e a moldar a administração local, de modo a refletir as posições do Kremlin.

Contudo, mais de oito anos depois, o governo ucraniano ainda busca retornar a península ao seu território — em declarações recorrentes, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky afirmou que seu objetivo é fazer com que o país tenha as mesmas fronteiras de 1991, ano da independência em relação à União Soviética, o que inclui a Crimeia .

— Com informações de agências internacionais

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Fonte: IG Mundo

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Trump pode ser proibido de concorrer à Presidência dos EUA

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Donald Trump
Reprodução/Twitter

Donald Trump

A investigação que motivou uma operação de busca e apreensão do FBI na casa do ex-presidente americano Donald Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, nesta segunda-feira pode torná-lo inelegível para concorrer a novos cargos públicos federais nos Estados Unidos, incluindo a Presidência da República.

De acordo com seus primeiros informes, ainda extraoficiais, a operação está relacionada a uma investigação sobre documentos sigilosos do governo que Trump ilegalmente levou consigo quando deixou a Casa Branca, em vez de entregar para o Arquivo Nacional americano.

Os presidentes americanos são obrigados pela Lei de Registros Presidenciais (PRA, na sigla em inglês) a transferir todas as suas cartas, documentos de trabalho e e-mails para os Arquivos Nacionais, órgão responsável por administrar a preservação dos registros presidenciais.

As penalidades por violar essa lei incluem, além de multas e sentenças de até três anos de prisão, a desqualificação para ocupar qualquer cargo federal. Num contexto no qual Trump indica se preparar para concorrer à Presidência novamente em 2024, a punição, incomum nos EUA, pode impedi-lo de retornar à Casa Branca.

Em fevereiro, os Arquivos Nacionais pediram ao Departamento de Justiça para investigar Trump por desrespeitar a lei de preservação de documentos oficiais.

A norma em questão – a Seção 2071 do Título 18 do Código dos Estados Unidos – torna crime se alguém que detém a custódia de documentos ou registros governamentais “deliberada e ilegalmente ocultar, remover, mutilar, obliterar, falsificar ou destruí-los”.

Pouco após o pedido oficial, o órgão disse ter recuperado 15 caixas de papéis de Mar-a-Lago, que Trump deveria ter entregue quando deixou a Casa Branca.

Em um comunicado na época, Trump reconheceu a cooperação com os Arquivos Nacionais. “A caracterização da mídia do meu relacionamento com a Nara [National Archives and Records Administration, os Arquivos Nacionais] é uma fake news. Foi exatamente o contrário! Foi uma grande honra trabalhar com a Nara para ajudar a preservar formalmente o legado de Trump”, disse o ex-presidente.

Mas as autoridades do arquivo dizem que o ex-presidente rasgou ilegalmente muitos documentos. Alguns precisaram ser colados novamente, afirmaram. Os documentos podem incluir segredos do governo classificados como sigilosos, segundo a emissora CBS News. Entre eles estão cartas entre Trump e o líder norte-coreano Kim Jong-un e a carta de transferência presidencial de Barack Obama.

Ainda assim, não é garantido que, mesmo se condenado, Trump de fato ficaria inelegível. Vários juristas argumentam que a Constituição estabelece critérios de elegibilidade para quem pode ser presidente, e que o direito penal comum — âmbito jurídico da lei em questão — não tem o poder de determinar quem pode ocupar cargos políticos. Ainda assim, Trump poderia precisar recorrer nos tribunais para poder se candidatar, o que geraria desgaste.

Guerra jurídica

Líderes republicanos e conservadores reagiram com indignação à operação, sugerindo que a prática significa uma instrumentalização do Judiciário com fins políticos.

O deputado republicano Kevin McCarthy, líder da minoria na Câmara, disse em um comunicado que “o Departamento de Justiça atingiu um estado intolerável de instrumentalização política.” O departamento em questão precisou autorizar a operação, e especula-se que a ordem tenha passado por seus mais alto níveis.

Um dos ataques mais furioso veio do do deputado estadual republicano da Flórida Anthony Sabatini, que está concorrendo ao Congresso nacional nas eleições legislativas de novembro.

“É hora de nós, da Assembleia Legislativa da Flórida, convocarmos uma sessão legislativa de emergência e alterarmos nossas leis em relação às agências federais”, escreveu Sabatini no Twitter. “De cortar todos os laços com o Departamento de Justiça imediatamente. Qualquer agente do FBI que conduza funções de aplicação da lei fora do alcance de nosso Estado deve ser preso imediatamente”.

Em um post na semana passada, Ric Grenell, que atuou como diretor interino de inteligência nacional de Trump, disse que, se o ex-presidente for reeleito, ele precisa “limpar o FBI e o Departamento de Justiça”.

A resposta republicana à busca também procurou incutir medo nas pessoas comuns, sugerindo que elas também podem se tornar alvo de agentes federais.

“Se podem fazer isso com um ex-presidente, imagine o que podem fazer com você”, escreveu a conta no Twitter que representa a bancada republicana na Câmara.

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Fonte: IG Mundo

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