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Economia

Com manobras, Economia tem melhor resultado fiscal dos últimos 13 anos

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Ministério da Economia aponta resultado fiscal de 2021 como o melhor em 13 anos, ao excluir gastos e receitas inesperados
Redação 1Bilhão

Ministério da Economia aponta resultado fiscal de 2021 como o melhor em 13 anos, ao excluir gastos e receitas inesperados

O Ministério da Economia divulgou um estudo nesta quarta-feira (25) para mostrar que o Resultado Fiscal Estrutural (RFE) de 2021 foi o melhor desde 2008. O cálculo desconsidera gastos não recorrentes, como com o combate à Covid, assim como receitas inesperadas, como uma privatização, para apurar o tamanho do ajuste fiscal sem efeitos extraordinários.

O documento aponta que o setor público consolidado, que inclui o governo central, estados e municípios, teve superávit de 2,37% do PIB em 2021. O número é superior ao superávit de 0,75% do PIB no cálculo convencional, que considera todos os acontecimentos que afetam a economia.

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O Resultado Fiscal Estrutural (RFE) é uma contabilização feita pelo ministério que tenta avaliar se houve melhora estrutural nas contas públicas, dispensando efeitos extraordinários, como uma receita que entra em um ano e não deve se repetir e impactos do ciclo econômico.

“O fato da receita ter caído por recessão ou outra razão, ela caiu e ponto final, é um fato contábil e vai piorar a situação fiscal convencional do país, mas não estrutural porque essa recessão faz parte de um ciclo, não é fruto de uma ação discricionária do governo”, disse o subsecretário de Política Fiscal, Bernardo Borba de Andrade. Segundo o secretário de Política Econômica, Pedro Calhman, o resultado fiscal tem conexão com o teto de gastos em vigor desde 2016 e pela lei que vetou reajustes salariais de servidores dos estados em 2020 e 2021.

“O resultado fiscal estrutural demonstra os resultados da política econômica e mostra o constante progresso que tem sido feito no ajuste fiscal do setor público mesmo durante a pandemia”, apontou.

Na avaliação do coordenador-Geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais, Sérgio Gadelha, há um “sucesso” na consolidação fiscal que deve auxiliar os agentes econômicos a ancorarem suas expectativas de trajetória fiscal.

“A análise dos resultados relacionados ao resultado fiscal estrutural e do impulso fiscal estrutural permite a constatação que a melhora da trajetória do resultado fiscal estrutural em 2017 se deve a emenda do teto dos gastos e da nova Previdência, os quais têm contribuído positivamente não apenas para o sucesso do processo de consolidação fiscal em curso como para o planejamento de médio e longo prazo”, afirmou. 

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Economia

Petrobras: Senador quer que STF investigue interferência de Bolsonaro

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Bolsonaro é acusado de interferir na Petrobras
Isac Nóbrega/PR

Bolsonaro é acusado de interferir na Petrobras

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na Petrobras. A ação é motivada após o ex-presidente da companhia Roberto Castello Branco afirmar, em um grupo privado, que seu antigo telefone tinha provas que poderiam incriminar o mandatário.

Em um grupo privado de mensagens com economistas, Castello Branco diz que antigo seu celular corporativo tinha mensagens e áudios que provavam que Bolsonaro tinha interferido na Petrobras. O caso foi antecipado pelo site “Metrópoles”.

O aparelho foi devolvido à companhia após Castello Branco ter deixado a presidência da Petrobras, no início do ano passado. Na conversa, o ex-presidente não detalha quais seriam os crimes que Bolsonaro teria cometido.

No pedido ao STF, Randolfe pede, além da abertura do inquérito contra Bolsonaro, por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), que Castello Branco preste depoimento sobre o caso e que o celular citado seja apreendido para ser periciado. O senador pede também que as mensagens que eventualmente forem encontradas sejam divulgadas.

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“Solicitamos a Vossa Excelência que se oficie ao Procurador-Geral da República para analisar a abertura de inquérito investigativo em face do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que esclareçam os fatos e os eventuais crimes cometidos por ele contra o erário público, com a tomada urgente de depoimento do Sr. Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petrobras, e de Rubem Novaes, ex-presidente do Banco do Brasil, bem como a tomada das medidas acautelatórias indispensáveis ao esclarecimentos dos fatos, tais como a busca e apreensão do telefone celular indicado, a sua perícia e a imediata publicidade sobre os conteúdos que digam respeito ao caso, que contempla manifesto interesse público subjacente”, disse no documento.

Randolfe pede ainda que a apreensão do celular seja feita o mais rápido possível a fim de evitar que o conteúdo das mensagens sejam apagados.

“Tal medida acautelatória é, por pressuposto, urgente, na medida em que há real risco de iminente apagamento de todos os dados que porventura impliquem o Presidente da República em atos criminosos.”

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Economia

Paes de Andrade é nomeado conselheiro e eleito presidente da Petrobras

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O Conselho de Administração da Petrobras aprovou hoje (27) a nomeação de Caio Mário Paes de Andrade como novo conselheiro, elegendo-o em seguida para a presidência da estatal. Ele assumirá a função após o ato de posse, cuja data ainda não está definida. Seu mandato irá até 13 de abril de 2023. É a quarta troca de comando na estatal durante o mandato presidencial de Jair Bolsonaro.

Formado em comunicação social pela Universidade Paulista, Paes de Andrade aprofundou seus estudos nos Estados Unidos: possui pós-graduação em administração e gestão pela Universidade de Harvard e mestrado em administração de empresas pela Duke University. Segundo currículo divulgado pela Petrobras, ele acumula experiências como empreendedor em tecnologia de informação, mercado imobiliário e agronegócio.

Paes de Andrade foi indicado por Jair Bolsonaro para substituir José Mauro Ferreira Coelho. O presidente da República vinha manifestando publicamente  sua insatisfação com os reajustes dos combustíveis.

Desde 2016, a Petrobras adota a chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Essa diretriz foi defendida por todos os presidentes da estatal indicados nos últimos seis anos, durante os mandatos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro.

A nova troca de comando na Petrobras foi anunciada em 23 de maio pelo Ministério de Minas e Energia. A pasta informou que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, tinha decidido pela indicação de Paes de Andrade. José Mauro Ferreira Coelho pediu demissão no dia 20, pouco mais de dois meses após assumir o posto. Ele havia sido empossado em 14 de abril. Desde a sua renúncia, a presidência vinha sendo exercida de forma interina por Fernando Assumpção Borges.

O nome de Paes de Andrade havia sido considerado apto na semana passada pelo Comitê de Elegibilidade da Petrobras (Celeg), instância responsável por analisar informações e requisitos dos indicados pelo governo para exercer cargos na estatal. Avaliou-se que o indicado do governo federal preenche os requisitos previstos na legislação das estatais.

Diferentes funções

Paes de Andrade já ocupou diferentes funções no governo e não será a primeira vez que ele preside uma estatal. Entre 2019 e 2020, ele esteve à frente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), referência do setor de tecnologia de informação e responsável por gerenciar sistemas da administração pública federal.

Desde 2020, Paes de Andrade ocupava o posto de secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital no Ministério da Economia. Ele coordenou a elaboração da Reforma Administrativa e o desenvolvimento da Plataforma GOV.BR, ferramenta criada para conduzir a digitalização do atendimento de diferentes serviços públicos.

Edição: Fábio Massalli

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