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Com barreiras para identificar casos suspeitos de covid, Cuiabá e VG fecham serviços não essenciais a partir desta quinta-feira

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Será autorizada apenas a circulação de pessoas com o objetivo de acessar e exercer atividades essenciais

O Governo do Estado estabeleceu medidas restritivas para os municípios classificados como risco muito alto de contágio da covid-19, entre elas, a quarentena obrigatória com duração mínima de 15 dias. As medidas têm caráter orientativo e os municípios são os responsáveis pela adoção, fiscalização e possíveis sanções.

Tendo como base o Decreto Estadual nº 522/2020, que estabelece normas para restrições de atividades, e o Decreto Federal 10.282/2020, que discrimina as atividades que são consideradas essenciais, veja o que abre e fecha a partir desta quinta-feira (25), durante o período de quarentena em Cuiabá e Várzea Grande, determinado pela Justiça:

Quarentena

Conforme decreto estadual, durante a quinzena serão mantidos apenas serviços públicos e atividades essenciais elencados no decreto federal, exceto academias, salões de beleza e barbearias. A critério dos gestores municipais, o prazo de 15 dias pode ser estendido.

Será adotada a quarentena coletiva obrigatória e controle e contenção do vírus por barreiras sanitárias na entrada e saída de pessoas das cidades. Fica autorizada apenas a circulação de pessoas com o objetivo de acessar e exercer atividades essenciais.

Toda a atividade de lazer que promova aglomeração de pessoas fica proibida, incluindo shoppings centers, jogos de futebol, shows, bares e restaurantes, parques, cinema e outros do gênero.

Continuam sendo obrigatórias as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus com o uso de máscara, ainda que artesanal, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, e a disposição de álcool 70% e local para higiene das mãos com água e sabão em estabelecimentos comerciais.

Órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos devem ofertar canais de atendimento ao público não-presenciais. Fica mantida a suspensão de aulas em escolas e universidades.

A fiscalização do cumprimento das medidas restritivas fica a cargo das administrações municipais.

Serviços essenciais

Permanece funcionando em Cuiabá e Várzea Grande os serviços essenciais como o atendimento médico e hospitalar, de assistência social à população em vulnerabilidade, e atividades de segurança pública e privada.

Também são considerados serviços essenciais pelo Governo Federal as indústrias de alimentos e de fármacos, seus respectivos comércios de gênero alimentício e de remédios (mercados e farmácias). Serviços de comunicação e imprensa são considerados como essenciais, conforme Decreto Federal 10.288/2020.

Toda a cadeia de agentes diretamente relacionados com a produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, limpeza, alimentos, bebidas e materiais de construção deve permanecer aberta.

Serão mantidas as atividades destinadas a assegurar o transporte e as atividades logísticas de todos os tipos de carga, e de pessoas em rodovias e estradas. Fica mantido também o serviço funerário.

Veja a lista completa de atividades consideradas essenciais:

– Assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;

 

– assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

– atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
– atividades de defesa nacional e de defesa civil;

– trânsito e transporte interestadual e internacional de passageiros;
– telecomunicações e internet;

– serviço de call center;

– geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluídos: fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia, e as respectivas obras de engenharia;

– produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, limpeza, alimentos, bebidas e materiais de construção;

– serviços funerários;

– guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de alto risco, definidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, em atendimento aos requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios;

– vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;

– prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;

– inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;

– vigilância agropecuária internacional;

– controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;

– serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil;

– serviços postais;

– serviços de transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas em geral;

– serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;

– fiscalização tributária e aduaneira federal;

– produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;

– fiscalização ambiental;

– produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo;

– monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;

– levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;

– mercado de capitais e seguros;

– cuidados com animais em cativeiro;

– atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes;

– atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social, compreendidas no art. 194 da Constituição;

– atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência;
– outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;

– fiscalização do trabalho;

– atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que trata este Decreto;

– atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pela advocacia pública da União, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos respectivos serviços públicos;

– atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde;

 

– unidades lotéricas;

 

– serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados;
– serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;

– atividades de desenvolvimento de produtos e serviços, incluídas aquelas realizadas por meio de start-ups, para os fins de que trata o art. 3º da Lei nº 13.979, de 2020;

– atividades de comércio de bens e serviços, incluídas aquelas de alimentação, repouso, limpeza, higiene, comercialização, manutenção e assistência técnica automotivas, de conveniência e congêneres, destinadas a assegurar o transporte e as atividades logísticas de todos os tipos de carga e de pessoas em rodovias e estradas;

– atividades de processamento do benefício do seguro-desemprego e de outros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletrônico, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde e dos órgãos responsáveis pela segurança e pela saúde do trabalho;

– atividade de locação de veículos;

– atividades de produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;
– atividades de produção, exportação, importação e transporte de insumos e produtos químicos, petroquímicos e plásticos em geral;

– atividades cujo processo produtivo não possa ser interrompido sob pena de dano irreparável das instalações e dos equipamentos, tais como o processo siderúrgico e as cadeias de produção do alumínio, da cerâmica e do vidro;

– atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais;

– atividades de atendimento ao público em agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres, referentes aos programas governamentais ou privados destinados a mitigar as consequências econômicas da emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 2020, sem prejuízo do disposto nos incisos XX e XL;
– produção, transporte e distribuição de gás natural;

– indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;

– atividades de construção civil, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde;

– atividades industriais, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.

 

 

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6 Comentários

6 Comments

  1. Lucineia jose de Oliveira de Moraes

    24/06/2020 - 17:06 a 17:06

    Trabalho Cuiabá e doméstica nenhum trabalho doméstico foi citado nesta lista o que vão fazer as pessoas que trabalha de doméstico

    • josé martins

      24/06/2020 - 21:22 a 21:22

      Acredito que os domésticos estão incluídos como podendo trabalhar. O decreto visa as atividades da industria, comércio e serviços fora do próprio lar. Assim o segurança privado, o motorista, o mordomo, a empregada, o jardineiro empregados em uma residência não estão impedidos de trabalhar.

  2. Arilza

    24/06/2020 - 23:28 a 23:28

    Engraçado, até agora não vi nenhuma aquisição de respiradores e montar hospital com o dinheiro que veio do governo federal, já que a situação está crítica, o que vão fazer pra atender a todos? Porque até agora não vi a utilização do dinheiro

  3. Alan Duarte

    25/06/2020 - 00:02 a 00:02

    Sinceramente os governadores, ministério público, órgãos de saúde e agora a justiça estão agindo de maneira imbecil e não conseguem se comunicar em conjunto. Conclusão: muita solução ineficiente e pouco resultado satisfatório. Fala-se em “usar a mascara salva”, mas máscara não faz milagre. É humanamente impossível evitar a circulação do vírus. Encostar em uma parede, esbarrar em uma cadeira, sua camisa que passou em um local e ventou, tudo isso faz você levar o vírus. É inevitável que todos encontrem com ele. Na minha opinião todos já tiveram contato e até a OMS já comprovou que isolamento NAO RESOLVE NEM AMENIZA. 1 que sai e vai ao mercado, quando volta contamina a família toda que não saiu. Virou interesse político faz tempo essa palhaçada de combate ao vírus. Inevitável que os mais frágeis vai morrer assim como morrem com uma gripe. Hipocrisia extrema. Nunca mais desde fevereiro se ouviu falar em morte por gripe, por ataque cardíaco, por diabetes (diabetes gente! O que mais mata em nosso país). Grande circo inventado pela China e nos, os mais vulneráveis financeiramente estamos pagando o pato. 15 dias sem trabalho para os autônomos e empregados domésticos. Funcionários públicos garantidos. Ridiculo, preocupante e assustador o que estamos vendo nossos governantes fazer.

  4. Alan Duarte Silva

    25/06/2020 - 00:12 a 00:12

    Quem vê de fora pensa que o covid destruiu a capacidade de atendimento do SUS. Aí usam isso pra fazer tudo o que estão fazendo. Quanta hipocrisia! O SUS NUNCA FUNCIONOU SATISFATORIAMENTE. Agora vem dizer que leitos estão superlotados por conta do covid? Palhaçada! Cenário criado para interesse político, desvio de verba e campanha para reeleição. Hipócritas! Aponte-me 1 único hospital público que estava a contento no atendimento à população antes dessa ladainha de covid? Falsificação de laudos de óbito, falsos diagnósticos de morte por covid pra criar pânico, desestabilizar e assustar. O vírus vai matar os mais fracos, assim como a gripe, a diabetes, as DSTs. Inevitável! Mas muito mais gente já está morrendo pela consequência do isolamento. Jogo de terror da mídia, colocar cenas de famílias chorando pra assustar, criar dó e te forçar a apoiar atos de lockdown. Já viu a Globo mostrar uma familiar que perdeu alguém por diabetes? Ou Aids? Ou drogas que mata muitos jovens? Ridículos!

  5. António

    25/06/2020 - 06:30 a 06:30

    Gostaria de saber como vamos manter o mi imo de higiene sem agua?
    No bairro costa verde a semanas vem agua suja e a cada 3 ou 4 dias em quantidade e pressão que nao da um reservatorio de 1000 litros!
    Qual a real intensao?

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Municípios recebem 19 mil testes rápidos para Covid do Governo do Estado

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Testes foram distribuídos para as 12 prefeituras da região, que passa por Colniza, Juara e Juína [Foto Christiano Antonucci]

O Governo de Mato Grosso enviou 93,2 mil testes rápidos de covid-19 para os 12 municípios que compõem a região Noroeste do estado, a exemplo de Colniza, Juara e Juína (veja a lista completa ao final da matéria).

Todos os testes já foram recebidos pelas prefeituras, que devem encaminhá-los para a atenção básica de Saúde. No total, o Estado adquiriu 400 mil testes rápidos, sendo que 300 mil estão sendo distribuídos para os 141 municípios de Mato Grosso.

Os outros 100 mil estão à disposição do Centro de Triagem Covid-19, na Arena Pantanal, e dos hospitais administrados pelo Executivo. Além destes, mais 100 mil testes foram doados por uma empresa.

“Sabemos que há uma dificuldade muito grande dos municípios para a aquisição, e por isso o Estado têm dado mais essa contribuição”, afirmou o governador Mauro Mendes.

O governador ressaltou que a testagem auxilia as pessoas com sintomas leves a iniciarem o tratamento de forma precoce. A base de cálculo usada para a distribuição é de 8,5% da população de cada município.

“Com o teste rápido disponível já na UPA, na policlínica ou no PSF, o paciente que estiver contaminado já consegue descobrir a doença no início e partir para o tratamento precoce. Isso evita que a situação se agrave e ele venha a precisar de uma UTI. É uma ferramenta que ajuda a salvar vidas”, destacou.

Para o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a iniciativa é uma forma do Governo de Mato Grosso incentivar a testagem e reforçar a atuação da atenção primária à Saúde, “que é uma responsabilidade dos municípios”.

“Além de fornecer testes, o Estado também atua fortemente no Centro de Triagem da Covid-19, que amplia consideravelmente o número de diagnósticos realizados da Baixada Cuiabana e facilita o acesso ao tratamento precoce”, pontuou Figueiredo.

Os testes adquiridos pelo Governo custaram até 11 vezes mais baratos que os adquiridos em outros estados. Enquanto os preços praticados nos demais estados variaram entre R$ 55 a R$ 199 por cada teste, o Governo de Mato Grosso conseguiu adquirir diretamente de uma fabricante chinesa por U$S 3 dólares, ou seja, R$ 17,83, considerando frete e o valor do dólar pago nas aquisições.

Confira a quantidade distribuída para cada um dos 12 municípios da região noroeste:

MUNICÍPIO

TESTES DISTRIBUÍDOS

ARIPUANÃ 1.900
BRASNORTE 1.675
CASTANHEIRA 750
COLNIZA 3.275
COTRIGUAÇU 1.675
JUARA 2.975
JUÍNA 3.475
JURUENA 1.350
NOVO HORIZONTE DO NORTE 350
PORTO DOS GAÚCHOS 450
RONDOLÂNDIA 350
TABAPORÃ 800
TOTAL 19.025

 

 

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Cuiabá aplica quase R$ 300 mil em multas a estabelecimentos comerciais durante a pandemia

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Entre 23 de março e 31 de julho, foram lavrados 423 são autos de infração, 698 autos de notificação e 40 termos de suspensão ou redução de atividade [Foto – Luiz Alves]

Ao longo da Operação Integrada de Prevenção à Covid-19, que teve início em 23 de março, com a decretação do estado de emergência em Cuiabá por conta da pandemia, a Secretaria Municipal de Ordem Pública já lavrou 1.161 instrumentos fiscais, dos quais 423 são autos de infração que somam R$ 294.809,50 em multas, registradas até o dia 31 de julho.

Foram 638 autos de notificações em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço. Em março, foram duas ocorrências; em abril, 220; em maio, 141; em junho, 213 e em julho, 62 autos de notificação. Quanto aos autos de infração lavrados contra o mesmo ramo, foram 401 ao longo da operação, sendo 48 em abril, 134 em maio, 142 em junho e 77 em julho. Em valores, os autos de infração somam R$ 275.320,53 em multas.

Entre abril e julho deste ano, a SORP também lavrou 40 termos de suspensão ou redução de atividade em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço. Em abril foram 5 termos; em maio, três; em junho, 11 e em julho, 21 interdições.

Com relação ao comércio ambulante, os agentes de regulação e fiscalização da Secretaria de Ordem Pública emitiram 49 autos de notificação, sendo 11 em abril, 22 em maio, 13 em junho e três em julho. Também foi necessário emitir 17 autos de infração com relação a esse tipo de atividade econômica, sendo três autos em abril, cinco em maio e nove em junho. Os autos de infração correspondem a R$ 16.139,30 em multas.

Os trabalhos de combate à poluição sonora também continuaram durante a pandemia, mesmo com todas as linhas direcionadas para o Disque-denúncia da Operação Integrada de Prevenção à Covid-19. Entre abril, maio e junho, foram 6 autos de notificação por poluição sonora. Já entre maio, junho e julho, houve a lavratura de quatro autos de infração pelo mesmo motivo, que somam R$ 2.436,12 em multas.

Fiscalização em obras e edificações em geral renderam cinco autos de notificação entre abril, maio e junho e um auto de infração, registrado em julho, no valor de R$ 913,55 em multa.

O secretário municipal de Ordem Pública, coronel Leovaldo Sales, destaca que a proteção da saúde e da vida de toda a população tem sido o combustível de todos os envolvidos na operação e ressalta que nenhum fiscal tem prazer em multar nenhuma pessoa. “Durante toda a operação integrada de fiscalização, a SORP nunca deixou escapar a essência predominantemente preventiva em suas ações. Não lavramos nenhuma multa com prazer, muito pelo contrário, a cada auto de infração lavrado, o sofrimento também era nosso como agentes públicos em meio a uma população já grandemente penalizada. As multas só foram impetradas porque o diálogo não foi suficiente para conscientizar o infrator e resolver a questão”, afirma.

O secretário ainda lembra que, ao longo de todo o trabalho de fiscalização nesta pandemia, a pasta perdeu um de seus fiscais, que estava na linha de frente, tentando evitar que mais pessoas fossem infectadas e tivessem que precisar de um leito de UTI, como ele precisou.  “Perdemos um servidor exemplar, Benedito Edmar, que foi vencido pelo coronavírus, e a maneira que encontramos de superar a perda e a tristeza foi trabalhando mais e com maior ânimo e assim iremos até que venha o ‘novo normal’ e essa pandemia acabe”, diz Sales.

 

 

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