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Cuiabá

Com 14 votos favoráveis, LDO 2023 é aprovada sem emendas pela Câmara Municipal

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O projeto de lei que trata da Lei Orçamentária (exercício 2023), de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado pelos vereadores da capital, em segunda votação, na tarde desta quinta-feira (14), durante sessão extraordinária da Câmara Municipal. O projeto de lei foi aprovado em segunda votação com 14 votos. Todas as 26 emendas apresentadas pelos parlamentares foram rejeitadas.

“A minha gestão é extramente participativa. Esse é mais um passo no cumprimento do meu objetivo como gestor, que é de manter uma gestão respaldada pela ransparência, com investimentos que reflitam na vida das pessoas,  pois é para o povo e pelo povo que trabalhamos”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Segundo o relator da matéria da Comissão de Fiscalização, vereador Chico 2000 (PL), as solicitações de emendas já estavam contempladas pela LDO. “Não existe razão para se ter a mesma ação repetida , então, basicamente esse foi o ponto crucial para a rejeição das emendas. Registramos emendas modificativas as quais foram feitas pela própria Comissão em razão de correções de expressões. Com relação a emendas aditivas não se registriu a aprovação de nenhuma”, ressaltou.

A receita estimada bruta para o ano de 2023 é de R$4.522.647.052,00 (quatro bilhões quinhentos e vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta e dois reais).

Este valor é o resultado da soma dos investimentos previstos através das receitas de capital e das receitas correntes, formado pela Fonte 100 e ainda recursos de outras fontes. Em 2022, o montante estimado foi de R$ 4.032.967.872. “A LDO faz uma estimativa de receita prevista como nas despesas para que haja um equilíbrio financeiro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma peça mais de planejamento de um exercício financeiro. Nesse objeto são definidas as metas e prioridades para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual”, lembrou o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.

Após a aprovação na Casa de Leis, a LDO volta para o Executivo, onde as proposituras aprovadas serão elencadas e planejadas na Lei Orçamentária Anual-LOA, que vai disponibilizar as ações e valores a serem executados. 

Com informações da Secretaria de Comunicação da Câmara Municipal de Cuiabá 

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Palácio Alencastro fica lilás em prol da campanha de combate à violência contra a mulher

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A Prefeitura de Cuiabá adotou, para todo esse mês, o lilás como cor de destaque na iluminação de sua fachada. A iniciativa foi implementada em alusão à campanha nacional “Agosto Lilás”, que fortalece as ações de prevenção e de enfrentamento à violência contra a mulher. Neste ano, o movimento também marca o aniversário de 16 anos da criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

“É um ato simbólico que representa o combate contra as diversas formas de violência que a mulher enfrenta diariamente. Nossa gestão tem buscado incentivar a criação de políticas públicas voltadas para o público feminino e a adesão ao Agosto Lilás é mais uma ferramenta fundamental nessa luta por igualdade de gênero”, comenta o prefeito Emanuel Pinheiro.

Segundo a secretária municipal da Mulher, Cely Almeida, nesse mês de agosto a pasta conta com uma programação específica com roda de conversa, panfletagem, seminários, palestras dentre outras atividades, com o objetivo de conscientizar cada vez a população sobre a importância do combate à violência contra a mulher.

“As denúncias no enfrentamento desse grave problema não devem partir apenas da vítima, mas sim de qualquer pessoa que perceber os atos de agressões, que podem ser físicos, psicológicos, sexuais, morais e patrimoniais”, afirma Cely Almeida.

Além de iniciativas como a criação do Espaço de Acolhimento à Mulher, a Secretaria Municipal da Mulher desenvolve, de forma contínua, diversos outros projetos. Entre eles estão: Solidariedade em Ação, Mulheres em Ação, Mulheres que Mudam Cuiabá, Sorriso Protetor, Mãos Amigas, Obras da Casa da Mulher Brasileira, Cartilha contra o Assédio Moral e Sexual e Cuiabá por elas, Parada Segura e Meu corpo não é corrimão.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cuiabá

Prefeito lamenta falecimento de servidor da EMEB Prof.ª Maria Ambrósio Pommot

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O prefeito Emanuel Pinheiro e a secretária municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, lamentam o falecimento do Técnico em Manutenção e Infraestrutura – Vigilante, Adilso Fernando da Silva Pinto, ocorrido na tarde desta terça-feira (16). Adilso estava internado no Hospital de Câncer.

Servidor de carreira, alegre e prestativo. É assim que a equipe gestora da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Prof.ª Maria Ambrósio Pommot, localizada no bairro Jardim Imperial, se lembrará do colega de trabalho.

Adilso ingressou na rede em 2000 e sempre atuou na mesma unidade. Casado, ele deixa esposa, dois filhos e netos.

O prefeito Emanuel Pinheiro prestou solidariedade e condolências aos familiares​ do servidor e​ aos​ seus entes queridos. ​“Que Deus conforte os corações da família e amigos, nesse momento de dor. Agradecemos todo o carinho e dedicação desse servidor exemplar”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

 

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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