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Política Nacional

Collor sobre governo Bolsonaro: “Se continuar assim, não pode dar certo”

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Roque de Sá/Agência Senado – 7.8.2017

Fernando Collor de Melo foi eleito presidente em 1990 e renunciou em 1992

O ex-presidente do Brasil, Fernando Collor de Melo, revelou estar preocupado com o governo de Jair Bolsonaro. Eleito em 1990 e destituído do poder por um Impeachment em 1992, Collor disse estar vendo o mesmo filme de seu mandato.

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“Continuando do jeito que está, eu não vejo como este governo possa dar certo. São erros primários”, disse Collor ao jornal O Globo , em entrevista divulgada neste domingo (17).

Para Collor, a principal semelhança é o presidente Jair Bolsonaro não negociar com partidos e recusar dividir o poder. Ambiente que o senador de Alagoas conhece bem.

“Vejo semelhança entre o tratamento que eu concedi ao PRN e o que ele está conferindo ao PSL. A bancada do PSL foi eleita na onda bolsonarista, é verdade. Mas quando a pessoa chega e assina o termo de posse, ela vira entidade”.

“Logo no início, ele tinha que ter dado prioridade aos 53 deputados do partido. E, a partir desse núcleo, construído a maioria para governar. Ele perdeu esse momento. Agora reúne a bancada para dizer que vai sair do partido? Erro crasso. Estou dizendo por que eu já passei por isso. Estou revendo um filme que a gente já viu. Vai ser um desassossego para ele”, comentou.

Perguntado se acreditava que Bolsonaro pode sofrer um processo de  Impeachment , Collor disse que essa é uma possibilidade. “Bolsonaro não vem se preocupando com a divisão da sociedade brasileira, que se aprofunda. O discurso dele acentua a divisão. Com a soltura do Lula, a tendência é que essa divisão se abra ainda mais”.

“O governo tem que ser bombeiro. Tem que entender que não está mais em campanha. Hoje uma boa parcela dos eleitores que não queriam o PT está desiludida. É preciso que alguém acorde neste governo e diga: ‘O rei está nu’”.

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Durante a entrevista Collor ainda disse que a atitude dos filhos do presidente é uma “coisa nociva” e que não acredita que Bolsonaro tomará medidas de exceção “Não temo (um golpe), porque confio nas Forças Armadas”, finalizou.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Deputados vão intensificar acompanhamento das ações contra o coronavírus

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Diante da confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, os deputados da comissão externa da Câmara que acompanha o tema pretendem intensificar a fiscalização das ações preventivas e de controle de contaminação. Já houve reuniões dos parlamentares no Ministério da Saúde. A próxima visita será à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme informou nesta quarta-feira (26) o coordenador do colegiado, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).

“Tínhamos certeza absoluta de que haveria a entrada do coronavírus no nosso país, assim como em outras nações, principalmente pela atual integração mundial”, disse o coordenador. “Devemos ir à diretoria da Anvisa para falar das principais medidas já tomadas e a serem tomadas, principalmente quanto a controle de portos e aeroportos e a futuros impactos na realização de eventos.”

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Definição do plano de trabalho e requerimentos. Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP - RJ)
Teixeira Jr.: comissão quer saber que medidas serão adotadas em portos e aeroportos

Na avaliação de Teixeira Jr., até agora, o governo federal tem tomado as medidas necessárias e não há motivos para pânico entre a população. No entanto, ele destacou que será preciso uma melhor articulação com os órgãos estaduais e municipais de controle, sobretudo quando o inverno chegar.

“No campo da informação, o governo tem sido assertivo. Mas a gente precisa ter principalmente os equipamentos de proteção individual preparados e ações muito bem planejadas com os agentes públicos estaduais e municipais”, afirmou.

Também integrante da comissão externa, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) apontou que a norma (Lei 13.979/20) aprovada em dois dias pelo Congresso, no início do mês, garante ao Ministério da Saúde todos os instrumentos para enfrentar eventuais emergências de saúde pública com o coronavírus.

“A lei autoriza o governo a fazer todas as compras dos equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, óculos, aventais), assim como o processo licitatório para a aquisição dos leitos”, comentou Zanotto, que foi relatora da proposta (PL 23/20) que originou a lei. “Agora, com a confirmação do primeiro caso, o que se tem a fazer é seguir o protocolo e a orientação do Ministério da Saúde.”

Primeiro caso confirmado O primeiro caso de coronavírus no Brasil e na América Latina foi confirmado nesta quarta-feira. Trata-se de um homem de 61 anos de idade, que mora em São Paulo e visitou a Itália entre os dias 9 e 21 deste mês. Ele tem sintomas leves e está em quarentena familiar. Os parentes dele e outros 16 passageiros do voo que o trouxe da Itália serão observados.

Ainda há dúvidas sobre o comportamento do coronavírus em países tropicais. Por enquanto, o governo brasileiro não alterou os procedimentos em portos e aeroportos. Em entrevista coletiva, o secretário nacional de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira, buscou acalmar a população.

“A gravidade da doença está para moderada a leve, muito mais próxima ao padrão observado em síndromes gripais da década de 1960. A Organização Mundial  da Saúde (OMS) tem trabalhado com o período de incubação – ou seja, do momento em que se infecta até o momento em que se iniciam os sintomas – variando de 0 a 14 dias”, declarou.

Cuidados necessários As autoridades sanitárias, porém, também enfatizam a necessidade de a população reforçar os cuidados de higiene: lavar bem as mãos, cobrir a boca ao tossir ou espirrar, manter ambientes limpos e bem arejados, e não compartilhar objetos de uso pessoal.

O último boletim do Ministério da Saúde registra, no País, 20 casos suspeitos de coronavírus ainda em observação e outros 59 descartados.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Proposta proíbe contingenciamento de recursos para pesquisa de cinco instituições

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLICANOS - AM)
Para Capitão Alberto Neto, contingenciamento causa prejuízo à inovação

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/20 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para proibir o contingenciamento dos recursos vinculadas a programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação de cinco instituições federais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

As instituições de pesquisa que seriam excluídas do contingenciamento são Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (Embrapa), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

“A eventual indisponibilidade financeira ou a imposição de severos limites a valores vinculados a programas de conhecimento científico e tecnológico, como de desenvolvimento regional, causam prejuízos desnecessários ao processo de inovação e de mudança de nossas bases tecnológicas”, disse o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), autor do projeto.

O contingenciamento é adotado pelos governos quando a arrecadação coloca em risco o cumprimento da meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Quando isso acontece, os gestores de recursos públicos são obrigados a adequar seus orçamentos, reduzindo proporcionalmente as despesas.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Conheça a tramitação de projetos de lei complementar

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara Notícias
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