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Cuiabá

Colégio de Líderes se reúne na segunda (23) para deliberar sobre atividades do Parlamento

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Câmara Municipal de Cuiabá

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá realiza na próxima segunda-feira, dia (23), uma reunião do Colégio de Líderes para deliberação das medidas que deverão ser tomadas pelo Legislativo Cuiabano em decorrência Novo Coronavírus (COVID-19).
A reunião contará com a participação da Comissão Especial criada para acompanhar as Orientações do Ministério de Saúde e das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde.
O Parlamento Municipal está com suas atividades suspensas desde a última terça-feira, dia (17), a fim de evitar os riscos proliferação aos servidores e também aos munícipes que frequentam a Casa de Leis.
A medida é reflexo de uma portaria baixada pelo presidente do Legislativo Cuiabano, vereador Misael Galvão (PTB). Inicialmente, a previsão de paralisação é de sete dias, encerrando-se na próxima terça-feira, dia 24.
O Colégio de Líderes irá definir como a Casa irá atuar a partir de então. A Mesa Diretora está sendo analisando a possibilidade de concentrar as duas sessões plenárias realizadas semanalmente as terças e quintas-feiras, em apenas um dia da semana.
Isto porque, existem diversos processos parados na Casa pendentes de votação. Desta forma, as sessões seriam apenas deliberativas, ou seja, contariam apenas com a ordem do dia, onde são realizadas as votações. O atendimento ao público continuaria suspenso.
A proposta será colocada em discussão com os líderes partidários e uma definição final será anunciada na segunda-feira, dia 23.
Paralelo a isso, o Parlamento Municipal já vem adotando medidas de prevenção como a disponibilização de álcool gel em todos os departamentos da Casa.

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

CGM inicia tratativas do Plano de Ação do Programa Nacional de Combate à Corrupção

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Davi Valle

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A Controladoria Geral do Município (CGM) iniciou as tratativas, na Prefeitura de Cuiabá, referente ao plano de ação, fruto do Plano Nacional de Combate à Corrupção (PNPC) de 2022. As estratégias abrangem 20 secretarias municipais, o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) e as Empresas Públicas (de Saúde e também a de  Limpeza Pública).

O programa consiste na avaliação, de forma unânime, de todos os setores da administração pública, por meio do preenchimento do formulário com os temas: Prevenção (gestão da ética e integridade, controles preventivos e transparência), Detecção (controles detectivos, canal de denúncias, controle interno e auditoria interna), Investigação (pré-investigação e execução da investigação), Correção (ilícitos éticos e administrativos e ilícitos penais), Monitoramento, Transparência e Participação Social, identificando os pontos positivos e fragilidades de cada um deles. 

Segundo a controladora-geral do Município, Mariana Cristina Ribeiro dos Santos, todas as Pastas já possuem seus planos de ação gerados e a Controladoria prestará o auxílio na execução de cada um deles, apontando as medidas corretivas a partir de março.

Com adesão voluntária, em 2021 a Prefeitura de Cuiabá conquistou o selo participante, ocupando uma posição de destaque entre os municípios brasileiros, sendo um dos poucos a alcançar o feito, cumprindo todos os requisitos dentro do prazo estabelecido. Dentre as áreas que mais se sobressaíram, encontra-se a Transparência, Participação Social, bem como os canais de divulgação de informações referente a pandemia da Covid-19. 

“Vamos começar os treinamentos no auxílio a execução dos seus respectivos planos de ação. Participar desse programa nacional foi algo de extrema importância, além de conseguir completar 100%. Ser agraciado com o selo, trouxe para nós o sentimento de dever cumprido, conforme a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro. Partiu dele a determinação para que a prefeitura se esforçasse e atingisse a meta definida pelo Plano Nacional de Combate à Corrupção, cumprindo os prazos e as metas, além dos programas de compliance. Essa participação é uma demonstração clara de como a gestão está comprometida com as medidas de integridade e ética no combate à corrupção”, destacou a controladora-geral. 

A intenção da administração pública, conforme Mariana Ribeiro, é expandir ainda mais os métodos, estreitando o relacionamento entre o Executivo Municipal e a população.

“O plano é importantíssimo. Primeiro porque estamos cumprindo um plano de governo estipulado pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Segundo, na medida em que implementamos, pouco a pouco o Compliance na Administração Pública Municipal, quem ganha com isso sempre é o público alvo, a sociedade”, reforçou. 

A execução e coordenação do PNPC tem a atuação direta dos órgãos de controle. A exemplo, o  Tribunal de Contas da União (TCU), Rede de Controle dos Estados e a  Controladoria-Geral da União (CGU).

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Cuiabá

Unidade Básica de Saúde do Quilombo realiza apenas testagem e vacinação

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Divulgação

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa:

– Nesta terça-feira (18), a Unidade Básica de Saúde do bairro Quilombo está sem médico para realizar consultas, uma vez que uma das profissionais está de férias até fevereiro e a outra apresentou resultado positivo para covid-19;

– O atendimento está sendo realizado pela equipe de enfermagem apenas para testagem de covid-19 e vacinação; 

– A SMS conta com a compreensão dos usuários para, juntos, superarmos este momento, que requer a união de todos, principalmente por meio da prevenção contra a Covid-19 e a Influenza, cujos cuidados são os mesmos: evitar aglomerações, manter a higiene pessoal com lavagem constante das mãos ou uso de álcool 70, uso de máscara e atualização da caderneta de vacinação.

– A SMS informa está judicialmente proibida de fazer contratações temporárias, mas que já buscou sensibilizar o Ministério Público e o Judiciário no sentido de reverter essa imposição.

– Além disso, está realizando o processo seletivo para contratações em diversas áreas.

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