conecte-se conosco


AMM

Cofres municipais recebem último repasse do FPM de maio nesta quinta-feira, 30

Publicado

Pouco mais de R$ 2,2 bilhões – do último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio –será partilhado entre os cofres municipais nesta quinta-feira, 30. Com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor destinado aos 5.568 governos locais sobe para R$ 2,7 bilhões, quando se considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Esse decêndio representa em torno de 30% do valor total repassado no mês. Se comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o montante será 17,08% maior, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar os três repasses feitos no mês, e relacionar com 2018, o Fundo registrará crescimento de 10,30%. De acordo com o levantamento da Confederação, a primeira e a segunda transferência de maio foram de R$ 6,5 bilhões e R$ 775 milhões, respectivamente.

Quando se considera a inflação do período, o crescimento do último repasse de maio reduz de 17,08% para 12,02%. Em relação ao acumulado do ano, nessa época, em 2018, o FPM somava R$ 42,3 bilhões. Com esse último repasse, o Fundo dos Municípios somará R$ 46,5 bilhões, de janeiro até agora. Aplicada a inflação nesses valores, o crescimento montante reduz de 9,99% para 5,47%, em relação aos cinco primeiros meses do ano de 2018.

Do valor total, R$ 555 milhões serão repassados aos 2.460 Municípios com coeficientes 0,6, que representa 44,18% deles. Por conta dos critérios de patilha, a título de exemplo, um Município 0,6 do Ceará deve receber de R$ 248 mil, enquanto um Município de Roraima pode receber R$ 96 mil, em valores brutos e sem os descontos. Os 166 Municípios de coeficientes ficarão com o valor de R$ 359,244 milhões, o que representa 12,87% do montante total a ser transferido.

Ciclos

A CNM explica que, assim como as demais transferências, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. E, geralmente, ocorre dois ciclos: repasses mais elevados no primeiro semestre e redução significativa a partir de julho, com destaque para setembro e outubro. “Os repasses dos primeiros meses são as entradas mais elevadas de recursos nas contas municipais, e a partir de agora e preciso reavaliar a gestão para não se comprometer além do que se deve receber”, alerta o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Além de mostrar o porcentual de 20% destinado ao Fundeb e os montantes que serão transferidos aos cofres municipais deflacionados, o levantamento da CNM também apresenta o valor bruto do FPM e os descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep). Confira o levantamento na íntegra

Fonte: AMM
Leia Também:  Deputado destina emenda para aquisição de micro-ônibus e veículo para idosos de Nova Ubiratã
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

AMM

Queimadas atingem 6,5 mil hectares e prefeito de Nova Ubiratã decreta situação de emergência

Publicado

O prefeito Valdenir José dos Santos assinou, nesta quinta-feira (19), o decreto de situação de emergência no município de Nova Ubiratã em decorrência do aumento de incêndios florestais.

Dados divulgados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, apontam que aproximadamente 6,5 mil hectares, sendo a maior parte deles agricultáveis, foram atingidos pelas queimadas durante o período proibitivo que compreende entre os dias 15 de julho a 15 de setembro.

O levantamento mostra ainda que cerca de 70 propriedades rurais contabilizam prejuízos causados com a queima de pastagens e das áreas preparada para o plantio da soja, além da morte de dezenas de animais de subsistência, entre eles bovinos, ovinos e suínos.

“A base da economia do município está ligada ao setor agropecuário, particularmente a agricultura (…). Os focos de queimadas estão devastando as florestas existentes, as palhadas de milho, grandes áreas de lavouras o que impactará diretamente na economia do município”, diz um trecho do decreto. 

O documento também leva em consideração os gastos adicionais gerados, em virtude dos incêndios e consequentemente da fumaça, nas áreas da saúde, assistência social e finanças.

“Considerando a necessidade do restabelecimento da normalidade, e preservação do bem-estar da população e as peculiaridades da região e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias”, justifica. 

Sendo homologado pela Defesa Civil Estadual, o decreto garante a destinação de recursos em caráter emergencial, além de desburocratizar procedimentos para a aquisição de equipamentos e produtos que visem a redução dos impactos causados pelos incêndios.

Até o momento três municípios do Estado já tiveram o decreto homologado e outros oito aguardam confirmação. 

Pedido de ajuda

Nesta quarta-feira (18), o prefeito de Nova Ubiratã esteve em Brasília solicitando apoio do governo federal para promover ações de combate e prevenção ás queimadas.

“Algumas famílias perderam praticamente tudo o que tinham na vida. Estou aqui para pedir, se for o caso até implorar pela ajuda do governo federal. Seja com envio de militares das Forças Armadas ou através de repasse financeiro em caráter de urgência,” afirmou Valdenir na ocasião.

Fonte: AMM
Leia Também:  Fiocruz desenvolve teste para Zika mais barato e rápido
Continue lendo

AMM

Renato Gouveia pede ao Governador conclusão do Centro de Eventos de Tangará da Serra

Publicado

Na condição de Prefeito em Exercício de Tangará da Serra, atendendo a um pedido do Prefeito Fabio Martins Junqueira e um convite feito pelo Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, Renato Gouveia prestigiou, acompanhado do Presidente da Câmara, Vereador Ronaldo Quintão e do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Magno César, a inauguração do Posto de Fronteira do Grefron em Cáceres.

Após o ato solene de inauguração, Gouveia solicitou uma agenda com o Chefe do Poder Executivo do Estado e foi prontamente atendido, oportunidade em que apresentou a ele duas importantes demandas. “Aproveitei para encaminhar ao Governador reivindicações de Tangará da Serra. Uma delas, essencial, considerando o potencial turístico da nossa cidade, é a conclusão das obras do Centro de Eventos”, pontuou.

Renato Gouveia enfatizou que Tangará da Serra acaba de conquistar uma importante posição no Mapa do Turismo Brasileiro, figurando entre os 10 destinos turísticos de Mato Grosso, de acordo com o Ministério do Turismo (MTUR). A lista foi divulgada no Diário Oficial da União.

“Exatamente por isso o Centro de Eventos acaba se tornando ainda mais importante. Essa é uma obra executada pelo Governo do Estado e sua conclusão foi uma das nossas reivindicações apresentadas ao Governador, que sempre nos atende muito bem e garantiu que vai se empenhar nessa demanda”, afirmou.

Fonte: AMM
Leia Também:  Fiocruz desenvolve teste para Zika mais barato e rápido
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana