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Cofres municipais recebem último repasse do FPM de maio na quinta-feira, 30

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Pouco mais de R$ 2,2 bilhões – do último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio –será partilhado entre os cofres municipais nesta quinta-feira, 30. Com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor destinado aos 5.568 governos locais sobe para R$ 2,7 bilhões, quando se considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Esse decêndio representa em torno de 30% do valor total repassado no mês. Se comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o montante será 17,08% maior, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar os três repasses feitos no mês, e relacionar com 2018, o Fundo registrará crescimento de 10,30%. De acordo com o levantamento da Confederação, a primeira e a segunda transferência de maio foram de R$ 6,5 bilhões e R$ 775 milhões, respectivamente.

Quando se considera a inflação do período, o crescimento do último repasse de maio reduz de 17,08% para 12,02%. Em relação ao acumulado do ano, nessa época, em 2018, o FPM somava R$ 42,3 bilhões. Com esse último repasse, o Fundo dos Municípios somará R$ 46,5 bilhões, de janeiro até agora. Aplicada a inflação nesses valores, o crescimento montante reduz de 9,99% para 5,47%, em relação aos cinco primeiros meses do ano de 2018.

Do valor total, R$ 555 milhões serão repassados aos 2.460 Municípios com coeficientes 0,6, que representa 44,18% deles. Por conta dos critérios de patilha, a título de exemplo, um Município 0,6 do Ceará deve receber de R$ 248 mil, enquanto um Município de Roraima pode receber R$ 96 mil, em valores brutos e sem os descontos. Os 166 Municípios de coeficientes ficarão com o valor de R$ 359,244 milhões, o que representa 12,87% do montante total a ser transferido.

Ciclos A CNM explica que, assim como as demais transferências, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. E, geralmente, ocorre dois ciclos: repasses mais elevados no primeiro semestre e redução significativa a partir de julho, com destaque para setembro e outubro. “Os repasses dos primeiros meses são as entradas mais elevadas de recursos nas contas municipais, e a partir de agora e preciso reavaliar a gestão para não se comprometer além do que se deve receber”, alerta o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Além de mostrar o porcentual de 20% destinado ao Fundeb e os montantes que serão transferidos aos cofres municipais deflacionados, o levantamento da CNM também apresenta o valor bruto do FPM e os descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep). Confira o levantamento na íntegra

Fonte: AMM
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Rosário Oeste realizará Curso de Relacionamento Interpessoal

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Estão abertas as inscrições para o curso de Relacionamento Interpessoal em Rosário Oeste.

Os interessados em participar devem procurar o CRAS localizado no Bairro Santo Antônio, próximo à prefeitura municipal, no horário das 08h às 14h. As vagas são limitadas.

A capacitação é gratuita e tem como objetivo desenvolver habilidades e competências sociais.

O curso é uma realização do SENAR-MT em parceria com o Sindicato Rural e Prefeitura de Rosário Oeste através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Pré-Requisito:

  • Ter idade mínima de 18 anos

Documentos necessários para inscrição;

  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de Residência.

Realização do Curso:

  • 09 a 11 de março de 2020

Local de realização do curso:

  • Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

Fonte: AMM
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Cultura abre inscrições para cursos que iniciam no final de fevereiro

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O departamento de Cultura e Juventude de Alta Floresta comunica que está com as inscrições abertas para os cursos ofertados anualmente. As inscrições devem ser feitas no departamento na sede do Centro de Cultura, na Praça do Avião, no horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira.

As aulas terão inicio no próximo dia 27 de fevereiro, os cursos ofertados são de teatro, violão e pintura em tela. As aulas de violão atenderão pessoas a partir dos 07 anos de idade. Aa aulas de pintura em tela são para idades entre 08 e 16 anos. Já o Teatro terá três turmas, uma turma dos 09 aos 11 anos, outra a partir de 13 anos e uma para adultos.

 

Fonte: AMM
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