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Economia

Codefat define calendário de pagamento do Abono Social 2019/2020

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O calendário de pagamento do Abono Salarial 2019/2020 foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A resolução com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). De acordo com o documento, o pagamento será realizado a partir de 25 de julho próximo até 30 de junho de 2020.

A resolução estabelece que, para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS), será considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do  Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), será observado o número de inscrição. Caberá à Caixa Econômica Federal efetuar o pagamento do PIS e o Banco do Brasil do Pasep.

As duas instituições financeiras serão também responsáveis pela execução dos serviços de pesquisa, de identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial, de apuração e controle de valores, de processamento de dados e de atendimento às pessoas com direito ao abono.

O pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores identificados Relação Anual de Informações Sociais (Rais) fora do prazo, entregues até 25 de setembro de 2019, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro deste ano, conforme calendário de pagamento anual constante na resolução.

 

Edição: Aécio Amado

Fonte: EBC Economia
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Economia

BC poderá pedir justificativa se bancos negarem crédito

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O Banco Central (BC) poderá solicitar justificativa nos casos em que os bancos negarem concessão de crédito emergencial às pequenas e médias empresas, anunciado na última sexta-feira (27). A previsão é que a linha esteja disponível em duas semanas. A medida visa reduzir os efeitos do coronavírus na economia brasileira.

Ela vai financiar até dois salários mínimos por trabalhador, durante dois meses, das empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões. A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. Serão liberados R$ 20 bilhões por mês, totalizando R$ 40 bilhões. 

Taxa de juros será de 3,75% ao ano

A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.

Segundo o BC, o critério para ter acesso ao crédito é o “bom histórico de atrasos nos últimos 6 meses”. Mas bancos vão seguir seus modelos e políticas de crédito para a concessão dessa linha de crédito.

“O Banco Central, enquanto supervisor do sistema bancário, se assegurará que a política de concessão é não discriminatória. Poderá, se e quando entender conveniente, solicitar a justificativa para os casos em que os bancos negarem a concessão da linha para clientes elegíveis”, disse, em nota, o BC.

 

 

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Economia
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Economia

Aviões voltam a atender capitais e outras 19 cidades brasileiras

Publicado

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou hoje (27), em Brasília, que as companhias Gol, Azul e Latam vão garantir voos para as capitais dos 26 estados e o Distrito Federal, além de outras 19 cidades do país. Os voos terão início amanhã (28) e estão previstos até o fim de abril.

A agência disse, ainda, que recebeu das empresas os últimos ajustes no redimensionamento da malha aérea brasileira, em razão da pandemia do novo coronavírus.

O planejamento teve início na última segunda-feira (23), quando as empresas se reuniram com representantes da Anac, do Ministério de Infraestrutura e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para detalhar o funcionamento da malha, para que nenhum estado ficasse sem pelo menos uma ligação aérea.

“Com a redução drástica de voos em março, em decorrência da pandemia do coronavírus, havia o risco de uma paralisação total do serviço. A malha emergencial é 91,61% menor do que a originalmente prevista pelas empresas para o período. Considerando a programação da Gol, Azul e Latam, a queda é de 56,06% das localidades atendidas, passando de 106 para 46. O número de voos semanais passou de 14.781 para 1.241”, informou a Anac. 

Segundo a agência reguladora, os voos, com frequências semanais, serão distribuídos assim: 723 voos no Sudeste, 153 na região Nordeste, 155 voos no Sul, 135 no Centro-oeste e 75 voos para a região Norte. Desse total, 483 voos serão operados pela Latam, 405 voos pela Azul e 353 voos pela Gol.

Veja aqui os aeroportos que serão atendidos pelas empresas.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Economia
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