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CNM acompanha discussões da comissão da previdência e articula pela inclusão dos municípios no texto

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) continua acompanhado as discussões da comissão especial da reforma da previdência que retomou nesta terça-feira, 25 de junho, a discussão sobre o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Esse é o terceiro dia de debates. O presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que é possível que a votação comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão.

Durante os debates, a Confederação, com o apoio do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), protocolou um novo requerimento de destaque de bancada, apresentado pelo bloco PP/MDB/PTB, pedindo votação em separado da expressão “vedada a instituição de novos regimes próprios de previdência social”. Assim, a entidade pediu a supressão do trecho, que está presente no parágrafo 22 do artigo 40 da Constituição, com a redação dada pelo artigo 1º do substitutivo, apresentado pelo relator à PEC 6.

Alguns parlamentares que fizeram uso da palavra defenderam a permanência do Municípios no texto, como o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios (FPPM), deputado Herculano Passos (MDB-SP). “Quero defender que os Estados e os Municípios sejam mantidos nessa reforma. Se eles dependerem de lei própria para estabelecer regras e benefícios, pode ser que isso nunca vá ocorrer”, defendeu o parlamentar.

O deputado alertou também para as diversas dificuldades que os Municípios encontrarão para promover a reforma caso fiquem fora desse projeto. “É muito importante que a gente assuma esse desgaste. Os deputados devem ir para o debate e votar a reforma a nível federal, estadual e municipal. Esse é o meu posicionamento”, afirmou Herculano.

Votação dos destaques Os destaques serão votados separadamente após a votação do texto global e, portanto, podem influir no tempo de votação, pois serão acompanhados de quatro falas, duas favoráveis e duas contrárias. Na fase de votação, a oposição já informou que vai obstruir os trabalhos da comissão.

Fonte: AMM
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Abertas as inscrições para ambulantes interessados em comercializar seus produtos na festa do Réveillon

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A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo de Juína informa que entre os dias 11 a 22 de Novembro, estão abertas as inscrições para PESSOAS JURÍDICAS AMBULANTES, categoria de MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI, residentes de Juína, interessadas em comercializar produtos alimentícios, bem como produtos e serviços de brinquedos durante a festividade do Réveillon, que acontecerá no dia 31 de Dezembro, no Centro Municipal de Eventos.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS NO ATO DA INSCRIÇÃO:
Cópia de comprovante de residência em Juína;
Cópia do CNPJ de Ambulante mínimo de 60 dias de criação;
Cópia de RG e CPF ou CNH do titular do CNPJ;
Cópia do certificado de capacitação em higiene e manipulação de alimentos, expedido pela vigilância sanitária;

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

É vedada a participação de empresas ou pessoas representantes de distribuidoras/atacadistas dos produtos acima mencionados;
É vedada a participação de MEI Microempreendedor Individual que não seja na modalidade ambulante;
Os vendedores de produtos e brinquedos, algodão doce e pipoca, poderão efetuar inscrições na modalidade de pessoa física;
Caso haja número de inscritos superior ao número de barracas disponíveis, a definição será por sorteio a ser realizado no dia 06 de Dezembro, ás 18:00, nas dependências da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.

Fonte: AMM
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Secretaria de Educação realiza a 14ª edição dos Jogos Escolares da Juventude

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A Prefeitura Municipal de Vila Rica através da Secretaria de Educação deu inicio na manhã da última Segunda-feira, 11 de Novembro, ao 14º Jogos Escolares da Juventude 2019 o cerimonial de abertura ocorreu no Ginásio Bezerrão destinado às representações das unidades escolares da rede municipal, estadual e particular. Os estão acontecendo com a coordenação dos professores, Paulo Roberto e Valcir Trevisan.

Tendo como objetivos promover, pela prática desportiva, a integração e o intercâmbio dos participantes das unidades escolares ampliando as oportunidades de socialização e aquisição de hábitos saudáveis, favorecendo o surgimento de novos talentos representativos do esporte de Vila Rica.

A 14ª edição dos Jogos da Juventude acontece entre os dias 11 a 14 de Novembro, e conta com 09 unidades escolares do município, que são as escolas; Alair Alvares Fernandes, Ilma Valadares de Aragão, Nazaré, Nossa Senhora Aparecida, Procópio Faria, Rui Ramos, Sagrado Coração de Jesus, Vila Nova e Santaninha.

Aproximadamente 500 atletas com idades entre 06 e 15 anos, nos naipes Masculino e Feminino devem participar do evento esportivo, os jogos são divididos nas modalidades Futsal, Voleibol, Queimada e Voleibol.

O prefeito Abmael Borges que esteve na abertura do evento, em sua fala lembrou-se da importância da pratica esportiva para a os jovens “é sempre bom prestigiar um evento que tem como intuito principal o incentivo da pratica do esporte saudável parabenizo todos os envolvidos na organização e me coloco a disposição de todos para dentro do possível estar cada dia a mais proporcionando aos nossos jovens mais lazer e inclusão social”. Pontuo Abmael.

"Agradeço ao prefeito Abmael Borges a toda equipe de profissionais da educação em nome do professor Paulo de Pàiva e do Professor Valcir Trevisan os incentivadores do esporte local, ás equipes das unidades escolares, pois sabemos que como esse além do incentivo ao esporte, visa também proporcionar aos alunos momentos de lazer, convívio social e integração. É gratificante ver nossos alunos serem contemplados com a prática esportiva como instrumento pedagógico e no final o importante é que todos sairemos vencedores." concluiu Ademar Schmitt, Secretário de Educação.

Prestigiou também o evento a Secretária Sandra Marques e os vereadores Maria Aparecida (Cidinha), Marlene da Silva Costa (Marlene da Foto Alves) José da Silva Lima (Zezinho da Agricultura), além de diretores e professores da rede municipal de ensino.

Fonte: AMM
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