CNJ suspende pagamento de “penduricalhos” para dois desembargadores e um juiz afastados do cargo em MT

Desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho foram afastados há dois meses

Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a suspensão do pagamento de “penduricalhos” a magistrados que sofreram afastamento cautelar no curso de processos administrativos disciplinares (PADs). Os penduricalhos são gratificações, benefícios e auxílios que compõem os salários dos magistrados.

Em Mato Grosso, a decisão  atinge os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, afastados dos cargos em agosto; e o juiz Ivan Lúdio Amarante, da comarca de Vila Rica (a 1.150 km de Cuiabá), afastado na última semana.

No mês passado, por exemplo, além do salário de R$ 45,2 mil, os desembargadores receberam R$ 73 mil de “penduricalhos”. Já o juiz, recebeu R$ 40 mil de salário de R$ 117 mil de “penduricalhos”.

Os afastamentos

As decisões de afastamentos estão relacionadas à investigação sobre a suspeita de venda de sentenças levantada a partir de dados contidos no aparelho celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado no ano passado, em Cuiabá.

O juiz Ivan Lúdio Amarante, da comarca de Vila Rica

No caso dos desembargadores, além do afastamento, o então corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão, determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal nos últimos cinco anos.

A medida, segundo a decisão, também se estende a servidores do Tribunal de Justiça. Eles, no entanto, não foram identificados.

Segundo o corregedor, há suspeitas de que os magistrados mantinham “amizade íntima” com o advogado e decidiam processos patrocinados por ele. “As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirmou o corregedor.