CNJ quer investigação do TJ no caso de defensora que acusa juiz de expulsa-la de audiência em Cuiabá

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou providências por parte da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso para que seja apurado ato cometido pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá durante uma audiência na última sexta-feira (12). A Corregedoria é um órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável, entre outras funções, pelo recebimento de denúncias e reclamações relacionadas a juízes e serviços prestados pelo Poder Judiciário.

O corregedor tomou conhecimento do fato por meio de notícia jornalística. De acordo com a publicação, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Mato Grosso, a defensora pública Rosana Leite, afirmou ter sido alvo de machismo ao ser expulsa de uma audiência pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, quando acompanhava uma jovem de 18 anos, vítima de estupro praticado pelo próprio pai.

A defensora pública Rosana Leite

De acordo com Rosana, o juiz Jurandir Florêncio disse que ela só poderia ficar se defendesse o réu. Nesse caso o pai da jovem que foi vítima de estupro quando era criança. Rosana ainda argumentou ao magistrado que a vítima tinha direito de ter o acompanhamento dela durante a audiência, mesmo assim foi impedida.

Por meio de ofício enviado nesta quarta-feira (17), Humberto Martins determinou que fossem adotadas as providências cabíveis por parte da corregedoria local, para a apuração disciplinar da conduta do magistrado relativa aos fatos noticiados. A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso terá um prazo de 60 dias para apresentar suas conclusões à Corregedoria Nacional.