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Economia

CNI reúne ações de empresas de apoio ao combate à covid-19

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Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) reúne ações de empresas para auxiliar no enfrentamento à epidemia do novo coronavírus (covid-19). Com uma série de atividades produtivas paralisadas, as empresas têm apoiado iniciativas como a construção de centro de tratamento à covid-19, a produção de álcool 70%, além do aumento na produção e conserto de respiradores mecânicos, essenciais para os pacientes graves nas unidades de terapia intensiva (UTIs).

Segundo a CNI, as iniciativas são articuladas com os governos estaduais e as prefeituras. De acordo com a confederação, as Lojas Renner vão destinar R$ 4,1 milhões para hospitais públicos em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, e o Itaú Unibanco vai doar R$ 150 milhões, por meio da Fundação Itaú Social e do Instituto Unibanco, para infraestrutura hospitalar, compra de equipamentos, cestas de alimentação e kits de higiene a serem distribuídos para comunidades carentes.

Em São Paulo, cidade com o maior número de casos confirmados até o momento, a prefeitura, a Ambev, a Gerdau e o Hospital Albert Einstein fizeram parceria para construir um novo centro de tratamento para a covid-19, com 100 leitos que atenderão o público exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). LINK 1

Respiradores

De acordo com o levantamento, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) está articulando com as empresas fabricantes dos componentes de respiradores mecânicos a organização de uma linha de produção capaz de atender à demanda de dois mil respiradores por mês.

Segundo a CNI, o grupo que engloba a MRV, Banco Inter e LOG CP anunciou a compra, no valor de R$ 10 milhões, de respiradores mecânicos para a rede hospitalar do estado de Minas Gerais, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.

Em Santa Catarina, um grupo de empresas, lideradas pela Federação de Indústrias do Estado de Santa Catarina, importou 200 respiradores mecânicos, em parceria com o governo do estado. Os equipamentos serão doados ao SUS.

A Associação Nacional dos Fabricante de Veículos Automotores (Anfavea) anunciou que as montadoras estudam usar as 37 fábricas que estão paradas no Brasil para produzir respiradores. Uma das ideias é usar impressoras 3D para fabricar peças de ventiladores a serem montadas por empresas especializadas, informa a CNI.

Testes para diagnóstico

A mineradora Vale comprou 5 milhões de kits de testes rápidos para o novo coronavírus, com os quais o resultado sai em 15 minutos. Eles foram adquiridos da China. A estimativa é de que a primeira remessa, de 1 milhão de kits, chegue ao Brasil ainda esta semana.

Os 4 milhões restantes têm sua entrega prevista pelo fornecedor chinês até meados de abril. A quantidade adquirida representa metade das unidades que o Ministério da Saúde avalia necessitar neste momento, de acordo com a companhia.

A Petrobras também anunciou que vai doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) 600 mil testes para diagnóstico da covid-19. Desse total, 400 mil serão entregues ao Ministério da Saúde e 200 mil à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Os kits foram comprados dos Estados Unidos.

Álcool 70%

As usinas sucroalcooleiras da Bahia vão produzir para a rede pública de saúde do estado 190 mil litros de álcool a 96%. Com a diluição para 70%, a Bahia terá cerca de 260 mil litros de álcool para apoiar o combate ao coronavírus.

As indústrias ligadas ao Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso estão produzindo álcool 70% para ser distribuído em áreas emergenciais a pedido do governo do estado.

Segundo a CNI, a Ambev também começou a produzir álcool em gel para doar a hospitais públicos. A unidade de produção da cervejaria em Piraí (RJ) será usada para fabricar etanol e garrafas onde serão envasadas 500 mil unidades de álcool em gel, que serão doadas a hospitais públicos em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Edição: Fernando Fraga

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Economia

Estados e municípios têm limite de crédito ampliado em R$ 4 bi

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Os estados e os municípios poderão pegar R$ 4 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro sem garantia do Tesouro Nacional. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou de R$ 3,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões o limite para a contratação de operações do tipo em 2020.

A medida ajuda os governos locais a pegarem dinheiro emprestado em bancos ou organismos multilaterais sem a necessidade de que o Tesouro dê garantias e cubra eventuais calotes.

Com a medida, o limite global para todas as operações de crédito de estados, de municípios e da União passou de até R$ 8,4 bilhões para até R$ 12,4 bilhões em 2020. O teto de operações com garantia da União – quando o Tesouro cobre a inadimplência dos governos locais – foi mantido em R$ 4,5 bilhões, e o limite para contratação pela União continua em R$ 400 milhões.

Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central.

Em nota, o Ministério da Economia informou que o limite global de R$ 12,4 bilhões não tem impacto fiscal para a União e que não afeta o cumprimento da meta de déficit primário para os governos locais nem para as estatais federais estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

Edição: Fábio Massalli

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Economia

Receita prorroga suspensão de cobranças até 30 de junho

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receita
Agência Brasil/Reprodução

A suspensão das cobranças e da apresentação de documentos originais faz parte de um pacote de ações anunciado no fim de março


Os contribuintes que devem ao Fisco ganharam mais um mês para se defenderem. A Receita Federal prorrogou a suspensão das ações de cobrança até 30 de junho. O prazo foi estendido em um mês por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

Leia mais: Caixa deu R$ 6,3 bilhões em crédito para microempresas na pandemia

O Fisco também prorrogou , para o dia 30 deste mês, o prazo para que o contribuinte possa apresentar cópias físicas ou digitais de documentos. A exigência de apresentação dos papéis originais entraria em vigor hoje (1º), mas também foi adiada por causa da Covid-19.

A suspensão das cobranças e da apresentação de documentos originais faz parte de um pacote de ações anunciado no fim de março, assim que o governo tomou as primeiras medidas de enfrentamento à pandemia. A medida tem o objetivo de diminuir aglomerações nas unidades da Receita Federal, diminuindo o risco de contágio.

Procedimentos administrativos

Além das cobranças, tiveram a suspensão prorrogada até o dia 30 os seguintes procedimentos administrativos: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos, notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física, exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência, registro de pendência de regularização no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) motivado por ausência de declaração.

O atendimento presencial nas unidades da Receita fica restrito até 30 de junho. O contribuinte deverá agendar previamente as visitas para os seguintes serviços: regularização de CPF; cópia de documentos relativos à Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e à Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf); parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet e emissão de procurações e de protocolos de retificações de pagamento, de CNPJ e de análise e liberação de certidões.

Diligências

Em relação aos documentos, uma instrução normativa estabelece que caberá aos servidores da Receita, durante o período de pandemia, verificar a autenticidade das cópias nos órgãos responsáveis pela emissão de cada documento. Caso seja necessário, o Fisco pode fazer diligências para confirmar a veracidade das informações prestadas.

O contribuinte pode consultar a página da Receita Federal na internet para verificar os canais de atendimento para cada tipo de serviço. Alguns serviços estão disponíveis para entrega de documentos em cópia simples, definidos pelas superintendências de cada jurisdição.

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