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Política Nacional

CMO analisa créditos a fundos do Nordeste e Centro-Oeste e a órgãos do Executivo

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa esta semana o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12/2022, que abre crédito suplementar de R$ 596,2 milhões para diversos órgãos do Poder Executivo.

A maior parte do crédito é para Fundo do Desenvolvimento do Centro-Oeste, que irá receber R$ 409,8 milhões. O Fundo do Desenvolvimento do Nordeste terá R$ 6 milhões. Os montantes serão destinados ao financiamento de projetos do setor produtivo.

Os outros recursos serão distribuídos entre nove ministérios:

  • R$ 91,9 milhões para Infraestrutura, para manutenção dos serviços de controle de velocidade e pesagem em rodovias federais e cursos de capacitação para integrantes do Sistema Nacional de Trânsito;
  • R$ 30,3 milhões para Educação, para ampliação de matrículas na educação infantil, o aumento do número de escolas cívico-militares e o incremento no percentual de indígenas e quilombolas contemplados pelo programa de concessão de bolsas de estudos nas instituições federais de ensino superior e para o Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
  • R$ 18,2 milhões para Comunicações, para terceira etapa da Infovia Potiguar, que deve levar rede de dados de alta capacidade a todos os municípios do Rio Grande do Norte;
  • R$ 17,8 milhões para Saúde, para o atendimento de solicitação da bancada do Rio de Grande do Norte, de oferecer saneamento básico em pequenas comunidades rurais e quilombos, e pedido da bancada da Bahia, para custeio dos serviços de atenção primária à saúde;
  • R$ 10 milhões para Defesa, para produção de material militar da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e para perícia requerida pelo Piauí, decorrente da ação movida contra o Ceará, que trata de litígio de limites entre os estados;
  • R$ 5,1 milhões para Desenvolvimento Regional, para estruturação de atividades produtivas e o desenvolvimento local integrado; ampliação e revitalização do Memorial Marechal Rondon; sistemas agroflorestais em Roraima; e para Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU);
  • R$ 3,5 milhões para o Ministério da Cidadania, para operacionalização da Central de Relacionamento da Ouvidoria-Geral da pasta e a implantação de restaurante popular em São Luís (MA);
  • R$ 2,6 milhões para Justiça e Segurança Pública: obras do Departamento de Polícia Federal; 
  • R$ 900 mil para Agricultura promover soluções de tecnologia de informação para o Instituto Nacional de Meteorologia e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.

Do total de crédito suplementar, R$ 409,8 milhões são provenientes da incorporação de superávit financeiro no balanço patrimonial de 2021 e R$ 186,4 milhões do remanejamento de despesas.

A proposta será analisada pela CMO antes de seguir para votação do Plenário do Congresso Nacional.

Da Agência Câmara de Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Datafolha Rio: Lula lidera com 41% dos votos; Bolsonaro tem 34%

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Lula lidera com 41% no Rio de Janeiro
Ricardo Stuckert/Divulgação e Presidência da República

Lula lidera com 41% no Rio de Janeiro


Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na disputa ao Palácio do Planalto entre os eleitores do estado do Rio de Janeiro, com 41% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em segundo, com 34%.

Veja o desempenho dos pré-candidatos à Presidência no Rio:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 41% Jair Bolsonaro (PL) – 34% Ciro Gomes (PDT) – 8% Simone Tebet (MDB) – 2% André Janones (Avante) – 1% Vera Lúcia (PSTU) – 1% Sofia Manzano (PCB) – 1% Felipe d’Avila (Novo) – 1% Pablo Marçal (Pros), Leonardo Péricles (UP), Eymael (Democracia Cristã) e Luciano Bivar (União Brasil) foram citados, mas não alcançaram um ponto percentual. O General Santos Cruz (Podemos) não foi citado.

Votos nulos e brancos no estado representam 7%; e 3% não sabem ou não responderam. O Datafolha ouviu 1.218 eleitores em 32 municípios do Rio de Janeiro entre quarta e sexta-feira desta semana. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo RJ-00260/2022. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.


Se comparado com o cenário nacional, a distância entre Lula e Bolsonaro é menor entre os fluminenses. Segundo o último levantamento, o petista tem 47% das intenções de voto no país, enquanto o atual chefe do Planalto marca 28%.

Os nomes da chamada terceira via, por outro lado, seguem tentando se viabilizar na disputa. Considerando o cenário nacional, Ciro Gomes (8%) e Simone Tebet (1%), assim como o deputado federal André Janones (2%), mantiveram seu desempenho ou oscilaram dentro da margem de erro da pesquisa no estado do Rio, que é de 3 pontos percentuais.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Comissões vão discutir produção de vinho e promoção do turismo em vinícolas

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Marco Couto/Assembleia Legislativa do RS
Agropecuária -> plantações -> uva, vinho, Vale dos Vinhedos
Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul

Audiência pública nesta quarta-feira (6) vai discutir como reduzir os custos de produção e venda do vinho brasileiro, agregar valor ao produto exportado e promover o turismo em vinícolas. O evento, marcado para as 17 horas, no plenário 5, é promovido por três comissões da Câmara dos Deputados: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo; e Seguridade Social e Família.

O debate dever reunir representantes dos ministérios do Turismo, da Economia e da Agricultura; pesquisadores e produtores de vinho nacional do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo.

Estimativas do setor apontam para a existência de mais de 1,1 mil vinícolas em todo o País. A maioria é instalada em pequenas propriedades com média de 2 hectares de vinhedos por família. “Grande parte carece de apoio para aumento de produção, produtividade e aprimoramento técnico”, relata o deputado Bibo Nunes (PL-RS), um dos autores do pedido da audiência pública.

Da Redação/FB

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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