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Política Nacional

CMA vota projeto que amplia logística reversa

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em sessão deliberativa na quarta-feira (8), deverá votar dois projetos em caráter não-terminativo. Um dos projetos, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), determina que fabricantes e comerciantes de produtos industrializados tenham que estabelecer sistemas de logística reversa e reciclagem. A proposição, (PLS 93/2018), que modifica a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece um prazo de cinco anos para a adaptação à nova lei.

Em seu relatório favorável ao projeto, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) ratifica o argumento de que, desde a promulgação da Política Nacional de Resíduos sólidos, só foram estabelecidos acordos setoriais para logística reversa de lâmpadas fluorescentes e de embalagens em geral. Heinze ofereceu emenda no sentido de autorizar o Poder Executivo a abrir chamamento público para estruturação e implementação de novos sistemas de logística reversa. Depois da CMA, o PLS 93/2018 seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cuja decisão é terminativa.

Outro projeto (PL 175/2020), já aprovado pela Câmara dos Deputados, modifica a política de saneamento básico, impondo medidas de prevenção ao desperdício de água pela correção e fiscalização dos sistemas de abastecimento. O texto também determina o estímulo ao aproveitamento de águas pluviais e de reuso em novas edificações e em atividades paisagísticas, agrícolas, florestais e industriais. O senador Otto Alencar (PSD-BA) emitiu relatório favorável à proposição, com três emendas de redação.

Além dos projetos de lei, a Comissão pode votar dois requerimentos de realização de audiência pública sobre o projeto que muda a destinação de recursos pagos a título de multa por infração ambiental (PL 5142/2019): o REQ 63/2021, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), e o REQ 64/2021, do senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

A sessão deliberativa da CMA será realizada depois do encerramento da sessão conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), agendada para 8h.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Filhos de Bolsonaro usam R$ 500 mil do Congresso, mas não aprovam nada

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Bolsonaro e filhos
O Antagonista

Bolsonaro e filhos

Os dois filhos do presidente Jair Bolsonaro que atuam no Congresso Nacional tiveram desempenho irrelevante em 2021 quando o assunto é projeto de lei. Ao todo, Eduardo e Flávio, o “01” e o “03”, apresentaram 6 textos ao Legislativo, mas nenhum deles sequer foi votado. A informação é do colunista do GLOBO, Ancelmo Góis. 

Segundo o portal da Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro gastou R$ 359.929,03 de verba parlamentar no ano passado. Já Flávio custou aos cofres do Senado R$ 113.883,40 no ano passado. Juntos, somam quase R$ 500 mil (R$ 473.812,43).

Confira:



Flávio foi mais ativo, apresentou cinco dos projetos: dois que tratam de aspectos econômicos e três que falam do ordenamento jurídico. Um deles, por exemplo, quer criminalizar atividades culturais que envolvam nudez para menores de 14 anos. 

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Já Eduardo apresentou apenas um projeto. Sugeriu em 10 de dezembro lei que altera regras sobre a vigilância epidemiológica no país e a vacinação. Em síntese, o deputado quer “proteger” aqueles que não se vacinaram.

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Política Nacional

Após velório da mãe, Bolsonaro joga na Mega-Sena e volta para Brasília

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Jair Bolsonaro (PL)
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Jair Bolsonaro (PL)

Na manhã deste sábado (22), o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a Brasília (DF) após o velório da mãe, Olinda Bolsonaro, em Eldorado, no interior de São Paulo . Antes, o mandatário passou em uma lotérica para apostar na Mega-Sena.

Olinda Bolsonaro morreu aos 94 anos na madrugada dessa sexta-feira (21) . O presidente foi até o velório e sepultamento da mãe na tarde de ontem acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e dos filhos Flávio Bolsonaro, que estava com a esposa, e Renan.

Após saber da morte da mãe, Bolsonaro interrompeu uma viagem internacional que fazia ao Suriname e depois seguiria para a Guiana, com o objetivo de conversar sobre cooperação econômica após as recentes descobertas de petróleo e gás pelos dois vizinhos do Brasil, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

Hoje, por volta das 9h, o mandatário saiu da casa da família, onde passou a noite, e falou com jornalistas e alguns moradores. Depois, ele e o Flávio foram até uma lotérica da cidade apostar na Mega-Sena.

Mais tarde, Bolsonaro, a família e a comitiva presidencial embarcaram em dois helicópteros com destino ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde pegaram um avião para Brasília.

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