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Política Nacional

CMA aprova redução em faixas não edificáveis de rodovias e ferrovias

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que autoriza permissão municipal para construção de edificações a menos de 15 metros de rodovias e ferrovias. O PL 693/2019 agora segue para o Plenário.

O projeto, do senador Jorginho Mello (PL-SC), modifica a Lei 6.766, de 1979, que regula o parcelamento do solo urbano. Atualmente, 15 metros é o limite mínimo de distância para construções. De acordo com o texto aprovado, os municípios poderão aprovar em seus planos diretores a redução dessa distância, até um limite de cinco metros.

A nova regra não afetará edificações construídas até julho de 2018 às margens de rodovias e ferrovias que atravessem perímetros urbanos. Além disso, o projeto inclui na lei a reserva de faixa não edificável de pelo menos 15 metros às margens de rios, lagos, lagoas e açudes.

O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No texto original, a redução da faixa não edificável de rodovias e ferrovias não estava condicionada aos planos diretores municipais.

Durante a votação, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) observou que a redução da limitação de construções não afetará a chamada faixa de domínio, área de proteção definida pelo órgão responsável pela rodovia ou ferrovia, que pode chegar a 50 metros. A faixa não edificável modificada pelo PL 693 começa depois da faixa de domínio.

O projeto seguiria para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), mas irá para o Plenário com urgência graças a um ofício da Mesa Diretora.

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Michelle Bolsonaro busca crianças que viralizaram falando mal do PT nas eleições

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mulher fazendo coração com as mãos e homem ao lado dela arrow-options
Carolina Antunes/PR

Michelle e Bolsonaro

Michelle Bolsonaro usou seu Instagram oficial para convocar crianças que apareceram em vídeos que viralizaram durante a campanha do marido, Jair Bolsonaro , para a presidência em 2018.

Nos stories da conta da primeira-dama, foi feita a convocação, com o desenho de um coelho: “Good morning (bom dia em inglês) com essas fofuras que marcaram a eleição do meu esposo. Se alguém conhecer alguma delas, me chame no direct”. Na sequência, foram postados alguns vídeos dessas crianças .

Leia também: Após realizar cirurgia, Michelle Bolsonaro recebe alta hospitalar em Brasília

Num desses vídeos postados no Instagram de Michelle , uma menina de cerca de 4 anos repreende a mãe, que cita o nome de Haddad, que disputou o segundo turno com Bolsonaro. Em outro, um menino chora quando ouve do pai que ele vai votar em Haddad, e responde, aos prantos, que vai votar em Bolsonaro.

Já outro vídeo, datado em 3 de outubro de 2018, também postado nos stories da primeira-dama, uma menina de cerca de 4 anos é filmada euquanto fala: “Eu sou o Bolsonaro, eu sou o Bolsonaro…”. A mãe, então, a interrompe e pergunta o que o Lula é. “Lula é um ladrão”, responde a garotinha na gravação.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

PF investiga atentado contra deputado federal do PSL em Mato Grosso do Sul

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados

No Facebook, Trutis se define como “conservador, pró-armas, anticomunista e carnívoro”

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar o atentado sofrido pelo deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) na manhã deste domingo (16). O carro em que estava o parlamentar e integrantes de sua equipe foi alvejado por, no mínimo, cinco tiros.

Leia também:Três pessoas são baleadas em passagem de bloco na Berrini em São Paulo

“O deputado conseguiu revidar o ataque. Apesar da emboscada, todos estão bem e sem ferimentos. O Batalhão de Operações Especiais – BOPE fez a retirada do local e a Polícia Federal já está acompanhando o caso”, diz o texto publicado em rede social do parlamentar

Os disparos ocorreram na BR-060 quando eles seguiam de Campo Grande para Sidrolândia. O deputado informou que suspendeu sua agenda de compromissos.

A PF informou que o deputado e o motorista já prestaram depoimento.

Leia também: Arrastão e muita pancadaria em bloco carnavalesco; veja vídeo

Leia a nota da PF :

“A Policia Federal informa, em relação ao ataque praticado contra o Deputado Federal Loester Gomes Gomes de Souza, na data de hoje (16/02), que tomou todas as medidas iniciais em relação ao caso, e instaurou Inquérito Policial para investigar o ocorrido.

O parlamentar e seu motorista não foram atingidos pelos disparos e prestaram declarações buscando colaborar com o procedimento investigativo”

Fonte: IG Política
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