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Política Nacional

CMA aprova redução em faixas não edificáveis de rodovias e ferrovias

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que autoriza permissão municipal para construção de edificações a menos de 15 metros de rodovias e ferrovias. O PL 693/2019 agora segue para o Plenário.

O projeto, do senador Jorginho Mello (PL-SC), modifica a Lei 6.766, de 1979, que regula o parcelamento do solo urbano. Atualmente, 15 metros é o limite mínimo de distância para construções. De acordo com o texto aprovado, os municípios poderão aprovar em seus planos diretores a redução dessa distância, até um limite de cinco metros.

A nova regra não afetará edificações construídas até julho de 2018 às margens de rodovias e ferrovias que atravessem perímetros urbanos. Além disso, o projeto inclui na lei a reserva de faixa não edificável de pelo menos 15 metros às margens de rios, lagos, lagoas e açudes.

O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No texto original, a redução da faixa não edificável de rodovias e ferrovias não estava condicionada aos planos diretores municipais.

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Durante a votação, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) observou que a redução da limitação de construções não afetará a chamada faixa de domínio, área de proteção definida pelo órgão responsável pela rodovia ou ferrovia, que pode chegar a 50 metros. A faixa não edificável modificada pelo PL 693 começa depois da faixa de domínio.

O projeto seguiria para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), mas irá para o Plenário com urgência graças a um ofício da Mesa Diretora.

Fonte: Agência Senado
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Gleisi, Haddad e Boulos participam de ato por Lula livre em São Paulo

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Foto: Reprodução/Twitter PT Brasil

Segundo os organizadores, a manifestação buscou denunciar falhas no processo que levou à prisão do ex-presidente

Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram, na tarde deste domingo (13), na avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra a condenação do ex-presidente. O ato “Justiça Para Lula’ reuniu movimentos populares, sindicatos e sociedade civil.

Os ex-candidatos à Presidência da República Guilherme Boulos e Fernando Haddad foram algumas das figuras que discursaram no ato. O vereador Eduardo Suplicy e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também marcaram presença.

“A gente não admite que a maior liderança popular do Brasil esteja presa. Eles querem encarcerar, na verdade, simbolicamente, a resistência do povo brasileiro. Essa luta não é a luta de um partido, não é a luta de um movimento. É lamentável que ainda exista gente do campo da oposição que se recuse a entender isso, por razões menores, por razões eleitoreiras”, declarou Boulos em seu discurso.

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A manifestação foi convocada pelo Comitê Nacional Lula Livre, segundo informações do site do Partido dos Trabalhadores (PT), e tem como objetivo denunciar falhas no processo que levou à prisão do ex-presidente, após condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá.

Fonte: IG Política
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Política Nacional

Carlos Bolsonaro usa rede social para atacar Major Olímpio: “É um bobo da corte”

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Renan Olaz/CMRJ

Carlos usou redes sociais para alfinetar Major Olímpio

O vereador  Carlos Bolsonaro  (PSC-RJ), filho do presidente  Jair Bolsonaro , e o senador  Major Olimpio  (PSL-SP), líder do partido no Senado, trocaram ofensas em uma rede social no fim da tarde deste domingo (13). A discussão começou após Carlos chamar Olimpio de “bobo da corte”, ao reproduzir uma fala em que o senador criticou a atuação dos filhos do presidente da República. Em uma das respostas mais ásperas, Olimpio chamou o vereador carioca de “moleque”.

O desentendimento entre Carlos e Olimpio começou após o presidente Jair Bolsonaro criticar, na terça-feira, o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), presidente do PSL. Olimpio se disse “perplexo” com as declarações de Bolsonaro, e Carlos usou seu perfil no Twitter , naquele dia, para se dizer “estarrecido” com a postura de Olimpio.

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Neste domingo, Carlos voltou à carga contra o senador ao reproduzir uma declaração de Olimpio, na sexta-feira, quando disse que “filhos com mania de príncipes desgastam Bolsonaro”.

“No hospital, após a facada, o tal chorou em frente a meu pai, que me determinou foco primordial na eleição do tal. Assim o fiz e hoje, este senhor diz absurdos sobre o trabalho que exerço de forma esgotante. És um bobo da corte!”, escreveu Carlos.

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Em outra postagem, logo em sequência, o vereador carioca também acusou Olimpio de se aproximar do governador de São Paulo João Doria (PSDB). Doria se afastou de Bolsonaro após a campanha de 2018 e tem articulado uma candidatura à Presidência em 2022, quando Bolsonaro pode tentar a reeleição. 

“Não uso os atributos que merece pois seria injustiça com o vaso sanitário! A ingratidão é um dos maiores defeitos do homem. Holofotes mudam os políticos! Dória que o diga e poderia falar mais! Não adianta falar grosso comigo pois estou andando para você!”, afirmou Carlos, em mensagem dirigida a Olimpio.

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Olimpio rebateu pouco depois, voltando a se referir aos filhos de Bolsonaro como “príncipes”, em tom irônico.

“Chorei sim, Carlos Bolsonaro, não só dentro da UTI, mas em outras vezes pela preocupação com um amigo. Talvez eu até seja um BOBO, mas definitivamente não estamos numa CORTE. O povo elegeu o presidente BOLSONARO e não príncipes para fazerem o que querem”, disse o líder do PSL no Senado.

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O senador também negou, em outra postagem, a aproximação com o governador de São Paulo, e disse que faz a “maior oposição” a Doria no estado. Após ser chamado por Carlos de “cadela no cio” e “canalha” em outra postagem, Olimpio reclamou da “baixaria” e chamou o vereador de “moleque”.

“É compreensível a sua baixaria e desespero em defesa do seu irmão, ainda mais falando em ‘telefonemas’… Quanto ao Dória, todos sabem que sou a maior oposição a ele em SP, e isso mostra realmente que você só fala besteiras, ou que é piadista! Não vou entrar nessa, moleque!”, escreveu Olimpio.


Fonte: IG Política
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