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Claudinei homenageia a deputada Paula Belmonte por fortalecer as Feconsegs e os Consegs do país

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Foto: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) formalizou a entrega de Moção de Aplausos de n.º 1.350/2021, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no dia 28 de agosto, à parlamentar federal Paula Belmonte (Cidadania – DF). A homenagem deve-se pela relevante atuação dela pelo fortalecimento das instituições de segurança pública com a interlocução junto à sociedade civil organizada, ao apresentar o Projeto de Lei de n.° 863/2021 que regulamenta a Confederação Nacional, Federações e os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) existentes no Brasil.

Com os resultados obtidos após a vigência da Lei de n.° 10.931/2019, de autoria de Claudinei, com aproximadamente 80 Consegs regularizados com as suas atas registradas em cartório e personalidades jurídicas formadas, a deputada avaliou a importância da pauta para ser aplicada de forma abrangente em todos os estados brasileiros e Distrito Federal.

“Essa homenagem, que concedemos para Paula Belmonte, é devido ao projeto de lei, em fase de tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, que vai ajudar todo os conselhos do Brasil. Com certeza, com esse projeto aprovado, vai fortalecer a regulamentação de todos os Consegs, obter o reconhecimento público e visibilidade perante a sociedade, dando transparência ao trabalho dos conselhos a nível de Brasil. Isso é muito bom. Do mesmo jeito que ajudamos com a nossa lei, em Mato Grosso, contribuindo com as forças de segurança, sabemos a relevância desse projeto federal”, declara Claudinei.

Desde o momento que o projeto de lei federal foi apresentado, muitas pessoas interessadas na matéria, de diferentes regiões do país, entraram em contato com a parlamentar. “Venho sendo procurada pelo país inteiro. É uma necessidade real. Conte com o nosso trabalho e esforço, para que isso seja mais breve possível aprovado”, disse Paula.

Ela também agradeceu ao deputado Claudinei por ter sido referência para a elaboração da matéria nacionalmente. “Primeiramente, muito grata! Fizemos a questão de colocar nominalmente o nome do deputado Claudinei, para que a gente possa trazer a segurança para todos os Consegs. É fundamental para que a gente possa fortalecê-los juridicamente e, com esse fortalecimento, trazer também a possibilidade de obter os recursos necessários, sem burocracia nenhuma. É bem mais fácil para atender as necessidades da sociedade civil organizada juntamente com o Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, entre outros parceiros. Assim, vamos ter o dinheiro bem aplicado. Que possamos avançar cada vez mais”, posicionou a parlamentar.

Mato Grosso – O Conseg existe há cerca de 20 anos em Mato Grosso e envolve a parceria com as comunidades de forma voluntária e com autonomia, não sendo preciso ter vínculos com o Poder Executivo e interferência estatal. A formação é feita pela sociedade civil organizada por meio de eleições e baseada no Código Civil Brasileiro. 

No Brasil, há 2,5 mil conselhos comunitários, cerca de 10 mil conselheiros – podendo chegar a 25 mil se for considerada toda a estrutura junto aos conselhos fiscais e consultivos.

Fonte: ALMT

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Movimento Pró-Logística de MT destaca benefícios à população e aos setores produtivos com a 1ª Ferrovia Estadual

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Para Edeon Vaz Ferreira, o impacto da ferrovia será benéfico também para o setor de transportes rodoviários

“A 1ª Ferrovia Estadual trará benefícios à indústria, ao comércio e à população”. A afirmação é do diretor-executivo do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso, Edeon Vaz Ferreira, que defende a redução do custo do frete como principal benefício para todos os setores e, principalmente, para a população do Estado.

“Benefício à indústria, benefício ao comércio, benefício à população em geral. Porque no caso de Cuiabá e também no interior, tanto Campo Verde, Santa Rita do Trivelato, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, haverá uma redução do custo do frete de produtos, que a gente chama de carga geral. De higiene, limpeza, todos os produtos industrializados, inclusive máquinas, geladeiras, produtos eletrônicos… Tudo isso reduz o custo, porque ao invés de vir São Paulo para Cuiabá e para o interior de caminhão, carga virá por via ferroviária”, destacou o diretor.

Ele acredita que o transporte rodoviário sofrerá impacto positivo com a implantação da ferrovia, uma vez que caminhoneiros e donos de caminhões terão a possibilidade de aumentar o número de viagens de curta distância, o que tornará o frete mais rentável para a categoria.

“De forma alguma, vai ser mais lucrativo. Porque o frete de longa distância acaba sendo ruim para os donos do caminhão e ruim para nós que acabamos pagando mais caro e eles acabam ganhando o mesmo. No frete a curta à distância, você tem que aprimorar algumas coisas, como a agilidade no carregamento, no descarregamento, mas é muito mais vantajoso, porque o valor do frete é mais alto”, pontuou Edeon.

A construção da 1ª Ferrovia Estadual prevê 730 quilômetros de linha férrea que vão interligar os municípios de Rondonópolis a Cuiabá, além de Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, e que vão se conectar à malha nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).

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Senador de Mato Grosso integra lista dos mais influentes do Congresso

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No ano passado, Wellington Fagundes já havia sido listado pelo terceiro ano na lista dos ‘Cabeças do Congresso Nacional’

A consultoria Arko Advice divulgou a relação de deputados e senadores que integram a Elite Parlamentar de 2021. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) segue na categoria “líderes informais” – parlamentares que possuem qualificação específica para debater temas tais como: assuntos jurídicos, infraestrutura, economia, entre outros. Fagundes é presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), e lidera o Bloco Parlamentar Vanguarda, formado por senadores do DEM, PL e PSC.

Em 2020, Wellington Fagundes já havia sido listado pelo terceiro ano na lista dos ‘Cabeças do Congresso Nacional’. A relação dos 100 mais influentes parlamentares federais é elaborada há quase três décadas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentares (DIAP), entidade que congrega 900 entidades sindicais de trabalhadores, centrais, confederações, federações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados do País.

“Esse reconhecimento é fruto de muito trabalho, dias e noites de muitas reuniões e diálogos com nossos interlocutores, em busca de soluções, sobretudo, para a população do meu querido estado de Mato Grosso, com quem dividido esse prêmio” – declarou Fagundes.

A Elite Política é formada por parlamentares que atuam decisivamente sobre o andamento dos trabalhos, a elaboração da agenda legislativa e/ou que representam interesses organizados da sociedade brasileira ou facções políticas relevantes.  As lideranças informais na qual o senador Wellington Fagundes está incluindo são aquelas que não estão previstas na estrutura de poder formal do Congresso Nacional. Ou seja, aqueles parlamentares que possuem qualificações pessoais ou decorrentes da representação de interesses de outros líderes políticos, grupos de pressão, bancadas de interesse ou, ainda, de outras expressões de poder da sociedade.

“O reconhecimento de um líder informal ou não constituído se dá por meio da aceitação, por um grupo de parlamentares, de sua capacidade em influir, ainda que localizada e especificamente, na agenda legislativa e no processo deliberativo” – explicou Murilo Aragão, cientista político, organizador da pesquisa.

Ao todo, a lista da Elite Parlamentar é composta por 79 parlamentares classificados como “lideranças formais” e 45 como “lideranças informais”. Destes,  52 deputados e 27 senadores são lideranças formais e  37 deputados e 8 senadores são lideranças informais. O PT é o partido com o maior número de lideranças, tendo 14 parlamentares, seguido pelo PSD e MDB com 13 cada e pelo DEM com 11 congressistas. O estado que possui o maior número de lideranças é São Paulo, com 23 parlamentares, seguido por Minas Gerais, que possui 12 e Pernambuco com 10 congressistas.

Além da liderança do Bloco Parlamentar do Senado e da presidência da Frenlogi, que é omposta por 196 deputados federais e 28 senadores, Wellington é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, a segunda maior do Congresso Nacional, e é membro da Comissão Mista de Orçamento (CMO), na qual, este ano, deverá relatar o Orçamento do Ministério da Educação.

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