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Opinião

CLÁUDIA REGINA SOARES – O movimento hoje é: Veículos tipo motocicletas nos corredores dos Carros

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A utilização das motos nos últimos 10 anos cresceu vertiginosamente de acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) a frota desse tipo de veículo que em 2009 era de 14.695.247 unidades, 10 anos depois passou para 28.179.083, um crescimento de 91,8%. Junto a esse crescimento vieram os acidentes com vítimas. De acordo com o Ministério da Saúde os acidentes envolvendo motociclista são responsáveis por de 30% das mortes no trânsito.

Pilotar moto requer muito mais atenção e cuidados por parte do condutor. Pois, o risco de morte é muito maior sobre duas rodas, uma vez que, diversos fatores influenciam nas causas que provocam acidentes de trânsito, especialmente atitudes imprudentes e de risco adotadas pelo próprio piloto. Uma dessas condutas de risco que vamos falar hoje é sobre o uso dos “corredores de motos”.

O texto do Art. 56, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei 9503/1997, que proibia a passagem de veículos em filas adjacentes. Dizia: É proibida ao condutor de motocicletas, motonetas, e ciclomotores a passagem entre veículos de filas adjacentes ou entre a calçada e veículos de fila adjacentes a ela.

Seria aquilo que chamamos de costurar o trânsito ou andar em zigue zague. Porém, o CTB antes de ser sancionado recebeu o veto do então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que por meio da mensagem 1.056/1997 apresenta como razão para o veto em relação ao artigo 56: “Ao proibir o condutor de motocicletas e motonetas a passagem entre veículos de filas adjacentes, o dispositivo restringe sobre maneira a utilização desse tipo de veículo que, em todo o mundo, é largamente utilizado como forma de garantir maior agilidade de deslocamento.”

Ao longo dos anos, desde implantação do CTB, o tema é reiteradamente discutido. É um tema polêmico e controverso. Alguns doutrinadores se posicionam a favor do veto, como Ney Pires Mitidiero, autor do livro Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro, 1ª edição, que define que seria um retrocesso viário que engessaria a circulação desses tipos de veículos.  Já Arnaldo Rizzardo, autor Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro, que está em sua 10ª edição, apresenta uma crítica ao veto e finaliza seu posicionamento contrário com a seguinte frase: “Mesmo, que menores os tamanhos dos veículos, com a possibilidade de se deslocarem mais rapidamente e ziguezaguearem entre os carros, era de se manter a norma, já que graves os reclamos da sociedade contra a conduta dos chamados “motoqueiros”, sendo que a gravidade dos acidentes que provocam superior em relação aos outros veículos quanto aos danos pessoais.” (2009, p.157)

Existem projetos de lei aprovados em proibir o trânsito de motos entre filas adjacentes, como no caso do Projeto de Lei 2.650/2003, que chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados, mas ainda não se instituiu lei. Outro projeto de lei que não se instituiu em lei, o de n° 5.007/2013, aprovados apenas pela comissão de constituição e justiça e cidadania da Câmara, determina ao órgão municipal de trânsito a implantação de faixas ou pista exclusivas para a circulação desse tipo de veículo em vias de elevados volume de tráfego, ou seja, corredores exclusivos, o que tornaria legal motos em filas no trânsito.

Já no ano de 2020 com a Lei 14.071 que alterou o CTB, surgiu novamente a discussão sobre os “corredores de moto”. O tema estava previsto na inclusão do artigo 56-A da lei. No entanto, em vez de proibir, passou a admitir a passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos nas as faixas adjacentes no mesmo sentido da via, ressaltando que deveria ocorrer quando o fluxo de veículo estivesse parado ou lento, devendo ser adotado pelo condutor desse tipo de veículo uma serie de cuidados. Além de prever outras regulamentações a serem aprovadas pelo CONTRAN.

A possibilidade de se regulamentar o uso de corredores recebeu mais uma vez o veto presidencial. As alegações do veto foi que “os dispositivos restringiriam a mobilidade e gerariam insegurança jurídica na definição de trânsito lento¿ e que esta mobilidade é considerada um diferencial desses que veículo que inclusive contribui para a redução dos congestionamentos”.

Dessa forma, mais uma vez, os “corredores de motos” deixaram de serem mencionadas na lei brasileira de trânsito. Podemos afirmar que diante da omissão do legislador, transitar nos corredores não é um ato ilegal. Afinal, nossa Carta Magna e a leis brasileiras pautadas no princípio da legalidade definem que as pessoas podem fazer tudo aquilo que a lei não as impede e ao Estado apenas o que a lei permite.

Se as leis de trânsito brasileiras não proíbem de forma taxativa o ato, logo, não é proibido. No entanto, o bom senso deve prevalecer em relação à conduta do motociclista, o CTB regulamenta que o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos e esta deve ser a prática na condução de todos os veículos.

Vale lembrar ainda, que o Art. 169 do CTB que trata de infração destinada àquelas condutas não previstas no rol de infrações “Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança”, sendo punição a multa. Assim, apesar de não ser claramente proibido transitar em filas adjacentes ou entre calçadas e veículos, o condutor deve ter os cuidados indispensáveis à segurança no trânsito ao realizar a manobra e deslocamentos.

Fato é que a conduta de transitar em filas adjacentes é extremamente perigosa. Mas, também, pode ser uma solução em grandes fluxos de se permitir fluidez e manter a utilização real desse veículo que é agilidade nos deslocamentos, o que não se pode fazer ignorando princípios básicos de segurança, de forma a priorizar a preservação da vida. Evitar acidentes de trânsito é um ato de amor à vida e ao próximo. Por isso, o condutor prudente e consciente é quem faz um trânsito seguro e cidadão.

Dia 27 de Julho de 2021, Dia do Motociclista!

Cláudia Regina Soares é Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso

 

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Opinião

PERCIVAL PUGGINA – Os verdadeiros terraplanistas

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A linha de frente do atraso é formada por aqueles que cultuam, entre nós, as ideias mais erradas que a humanidade produziu. Ouvi-los e lê-los permite prever o que acontecerá quando aberta a porta para desembarque no mundo com que sonham: as mentes intoxicadas, a dependência psicológica dos erros, o totalitarismo e o precipício.
Há ideias políticas que são, mesmo, como as drogas. Afetam o usuário, comprometem seu ambiente e estragam vidas. Algumas têm efeito cumulativo e causam danos generalizados. Vivemos tempos em que pais e mães, educadores, religiosos, formadores de opinião deveriam estar atentos em relação a conteúdos tão em voga no mundo aparentemente inocente das ideias.

Exemplifico. Certa feita, enquanto frequentava aulas de Teologia numa universidade católica, um douto amigo surpreendeu-se com a permanente utilização pelo professor, não por acaso um religioso, de farto material didático de extração marxista e de análise marxista em suas dissertações à turma. Tão monocórdio conteúdo levou o aluno a interpelá-lo: “Professor, por que o senhor apela tanto para a doutrina marxista em suas aulas?”.  Conta ele que o sujeito olhou-o detidamente, como que surpreso com a indagação, pensou um pouco e o desafiou: “Quem eu usaria, em lugar de Marx?”. Diante da turma em expectante silêncio, meu amigo retrucou: “Professor! O senhor percebe que usou as palavras de Pedro para Jesus? – ‘Mestre, a quem iremos?’ –. O senhor acabou de revelar a quem vai sua fidelidade, professor!”.
O marxismo é uma dessas drogas servidas por terraplanistas ideológicos em repetidas doses como suplemento alimentar das mentes. É ele, e só ele, que justifica o culto aos disparates pedagógicos de Paulo Freire.
Outra droga sustenta não existir uma “lei natural” decorrente da natureza humana. O combate debochado aos bons princípios e valores vem dessa negação. O terraplanismo filosófico leva ao relativismo moral e à desordem em que vivemos.

Segundo o relativismo moral, nada se deduz daquilo que somos em relação ao que devemos ser. Será que os bons pais e mães que me leem concordarão com isso ao meditarem sobre suas funções paternais? Esse mal ataca e prospera, levando à letargia das consciências. Droga desastrosa e de fácil acesso.
Terrível terraplanismo filosófico!

Se não existirem normas que se possam extrair da natureza do ser humano, tudo será segundo a vontade dos príncipes, sem que haja qualquer sentido em interrogá-los sobre seus fundamentos morais.
É por isso que o STF e o Congresso têm feito muito do que fazem.
Ao transferirmos para o Estado a edição e administração de uma errática lei moral, renunciamos ao tesouro da Lei Natural. Vale dizer: abdicamos a muito de nossa essência humana e transformamos o Estado em poderoso “educador moral”, coisa que ele, como não cansa de nos demonstrar, tem nenhuma condição de ser. É o que está acontecendo no Brasil e foi contra isso, à beira do precipício, que nos insurgimos em 2018.

Percival Puggina é membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

 

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LUCIANO VACARI – Quem vai liderar a comunicação global da carne?

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Diversos fóruns nacionais e internacionais relacionados à cadeia da carne brasileira têm discutido a comunicação do setor. Esses eventos, com a participação de pessoas de governo, iniciativa privada e também de universidades têm, de maneira geral, demonstrado que quando realizada de maneira sustentável, a produção de proteína animal é parte da solução para o desenvolvimento regional e cumprimento de vários dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Em algumas regiões do mundo é fato que haverá uma redução do consumo da carne per capta, especialmente em áreas já mais desenvolvidas economicamente, onde cresce o número de vegetarianos e principalmente, flexitarianos.

Flexitarianos são aquelas pessoas que aderem aos movimentos como “segunda sem carne” ou mesmo buscam reduzir a quantidade consumida. Também deve crescer o número de pessoas que reduz o consumo total de carne vermelha, mas aumenta o consumo de cortes com maior valor agregado e qualidade.

Em outras regiões do mundo, especialmente a Ásia e a África a tendência é de aumento do consumo per capita e total, já que sua população cresce consideravelmente. Além do aumento per capta, também há classes sociais que devem aumentar o consumo de maior valor agregado.

A China hoje tem uma população de 1,3 bilhão de pessoas, quase 20% do total mundial. O consumo médio per capita é de apenas 5 kg. Supondo que, na média, suba para 5,1 kg, haverá uma demanda mundial de 130 mil toneladas de carne. Se apenas o Brasil atendesse isso, haveria um acréscimo de 6,5% da exportação – supondo que a demanda doméstica do Brasil fique estável.

Entre aumento do consumo e crescimento de grupos que não comem carne, cabe uma reflexão: por quê o setor tem sofrido tantos ataques? Existem inúmeros fatores, mas precisamos falar das soluções. O setor precisa se unir. Toda a cadeia produtiva, produtores, indústrias e associações.

O Secretariado Internacional da Carne (IMS) tem realizado inúmeras reuniões do seu workshop de marketing. Quando visto o relato dos encontros, fica evidente: não é apenas no Brasil onde a cadeia da carne sofre com as informações com poucas bases científicas. Em todos os países, a produção de carne tem se defendido. A conclusão do fórum global é que o setor é reativo, e não pró-ativo.

Já se perguntaram os motivos que alguém se torna vegetariano? Existem diversos artigos científicos que falam sobre isso. A maior parte deles aponta alguns motivos: religião, relação com a mudança climática, perda de biodiversidade.

Cada um desses temas poderia ser foco das instituições envolvidas com a cadeia. Chamar cientistas e elaborar materiais não para os convertidos. Afinal, hoje a maior parte da cadeia prega para convertidos. Falamos entre nós e para nós mesmos. Quando vamos falar para o público da cidade?

A comunicação precisa ser com o consumidor. Mostrar o que fazemos, como fazemos e para quem fazemos.

Luciano Vacari é gestor de agronegócios.

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