conecte-se conosco


Política Nacional

Ciro Nogueira defende união entre PP e PL para reeleição de Bolsonaro

Publicado


source
Ciro Nogueira defende união entre PP e PL para reeleição de Bolsonaro
Isac Nóbrega/PR

Ciro Nogueira defende união entre PP e PL para reeleição de Bolsonaro

Em meio ao acirramento da disputa entre PP e PL para atrair o  presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Casa Civil,  Ciro Nogueira, contemporizou ontem e defendeu que, independentemente da decisão do chefe do Executivo, a chapa à reeleição seja integrada pelos dois partidos. Em entrevista ao programa “Em Foco com Andréia Sadi”, da GloboNews, Nogueira, presidente licenciado do PP, disse que “torce” para que a legenda seja a escolhida, mas evitou entrar em choque com Valdemar Costa Neto, também líder do Centrão e comandante do PL.

Sem filiação partidária há quase dois anos, Bolsonaro vem fazendo acenos para as duas legendas. A aliados, sinalizou que a definição deverá ocorrer em 15 dias. A favor do PP, pesa o fato de ser uma sigla que já conhece, por tê-la integrado por mais de dez anos; já em relação ao PL, a vantagem é uma unidade partidária maior, por Costa Neto ter um controle mais assertivo nos estados. Ontem, Bolsonaro afirmou que a escolha está entre as duas siglas.

“O que ele (Bolsonaro) não pode ficar é sem partido (…) Eu acredito que, se ele for para o PL, o natural é ser o vice do Progressistas. Se ele for para o Progressistas, o natural… (é o vice ser do PL). Tem também o Republicanos. Acho que o vice não vai fugir desses três partidos, não”, disse Nogueira.

Na busca por uma sigla sobre a qual pudesse ter controle total, o presidente também chegou a flertar com o PTB, de Roberto Jefferson, e com o Patriota, partido ao qual Flávio Bolsonaro se filiou neste ano. Mas as movimentações para receber Bolsonaro no Patriota provocaram um racha que levou à destituição definitiva de Adilson Barroso da presidência, por estar negociando “individualmente” a filiação do presidente. O projeto de criar um partido do zero, o Aliança pelo Brasil, naufragou.

Nogueira também minimizou os atritos entre a ala política e a equipe econômica — na semana passada, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que integrantes do governo fizeram “pescaria” em busca de um nome que pudesse substituí-lo. À “GloboNews”, o chefe da Casa Civil afirmou que o governo é “Paulo Guedes é mais dez”.

Leia Também

“Ele é a pessoa que tem dado toda sustentabilidade econômica, tem todo nosso apoio.. É um defensor do teto de gastos, mas também tem que ter sensibilidade dessa situação que o país está vivendo. Nós precisamos ajudar essas pessoas que estão passando fome”, pontuou Nogueira.

Leia Também

A crise desencadeada na Economia se intensificou após a debandada de secretários ligados à área orçamentária, na esteira do anúncio de que o governo criará em novembro o Auxílio Brasil no valor de R$ 400 para substituir o Bolsa Família. Para cumprir a decisão do presidente Jair Bolsonaro, o governo terá de desembolsar ao menos R$ 30 bilhões fora do teto de gastos, regra que limita a elevação de despesas da União.

Inicialmente a equipe econômica era contra qualquer ação que afetasse o teto, já que segundo especialistas, a manobra deve desorganizar as finanças públicas, gerar efeitos na inflação, no dólar, nos juros e no emprego, afetando a vida cotidiana dos brasileiros. Questionado se o programa — que tem previsão de término em dezembro de 2022, dois meses depois da eleição — não se trata de uma medida eleitoreira, Ciro Nogueira negou a tese e defendeu o Auxílio Brasil, mas não explicou qual o plano do governo para resguardar a população em 2023.

“Temos 20 milhões de pessoas precisando e essas pessoas não estão na Avenida Paulista, estão no Nordeste, nas periferias. As pessoas pensam muito em teto. E o chão: ninguém vai pensar? Vamos pensar no teto e não no chão?”, finalizou Nogueira.

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política Nacional

AGU julga ilegal veto ao passaporte de vacina em projetos da Lei Rouanet

Publicado


source
Mario Frias, secretário de Cultura
Roberto Castro/Ministério do Turismo

Mario Frias, secretário de Cultura

Documentos internos da Secretaria da Cultura mostram que um parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU) adiou em um mês a publicação da portaria que vedou a exigência de passaporte da vacina em projetos culturais bancados pela Lei Rouanet de incentivo à cultura .

Parecer jurídico, assinado em 8 de outubro a partir da análise da minuta de portaria, sustentava que era ilegal editar o ato contra a adoção do passaporte de vacina. Foi preciso elaborar um novo parecer um mês depois para justificar a edição da portaria.

Num dos pontos da minuta, havia a previsão de reprovação das contas do projeto cultural caso houvesse exigência da vacinação. O parecer de outubro sustentou que a medida não podia ser executada já que não se enquadra nos critérios de “omissão do dever de prestar contas”, “inexecução do objeto do projeto cultural nos moldes em que autorizado”, “não atingimento de suas finalidades” e “constatação de irregularidades financeiras nas despesas”.

“Conclui-se que a minuta de portaria ora posta sob análise não guarda sintonia com a Constituição Federal de 1988 e com a legislação que rege a matéria, se incompatibilizando ainda com decisões vinculantes à administração pública emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, de modo que não se recomenda a sua edição”, diz o parecer, assinado por Rodrigo Picanco Facci.

No dia 4 de novembro foi produzido um novo parecer para justificar a edição da portaria. O texto do advogado da União César do Vale Kirsch coloca em dúvida a eficácia das vacinas, como sustenta o presidente Jair Bolsonaro.

Leia Também

O texto ainda argumenta que a vacinação obrigatória e/ou exigência da comprovação dela violaria o Código de Nuremberg, editado após a Segunda Guerra Mundial e que trata do consentimento voluntário e livre direito de escolha, e também a Declaração de Helsinque, que determina que a participação em experimento vacinal deve ser voluntária.

No entanto, todas as vacinas atualmente em uso no Brasil — AstraZeneca, CoronaVac, Janssen e Pfizer — foram amplamente estudadas e testadas, além de passarem pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de serem aprovadas para uso. As pesquisas atestaram a segurança e a efetividade dos imunizantes contra infecção, casos sintomáticos, hospitalização e morte por coronavírus.

Os documentos, que somam 189 páginas, foram obtidos pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O secretário de Cultura, Mário Frias, editou em 8 de novembro a portaria que veda o passaporte da vacina em projetos da Lei Rouanet. Segundo a medida, eventos culturais precisam se converter à modalidade virtual em municípios ou estados que exijam o documento, ao qual o presidente Jair Bolsonaro já se declarou contrário.

Procurada pelo GLOBO, a Secretaria de Cultura não respondeu até o fechamento desta publicação.

Continue lendo

Política Nacional

Senado recebe projeções de frases pela quebra de patente de vacinas

Publicado


O edifício do Senado Federal recebeu as frases “A Vida Pede Licença” e “Lei 14.200 Salva Vidas” na noite desta quinta-feira (2). As projeções foram solicitadas pelo senador Paulo Paim (PT-RS) com o objetivo de melhorar a capacidade do poder público de enfrentar a pandemia de covid-19, bem como outras emergências em saúde que possam surgir.

A Lei 14.200, de 2021, foi sancionada com cinco vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 2 de setembro. Caso os dispositivos vetados já estivessem valendo, seria possível determinar a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência ou estado de calamidade pública.

A norma altera a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279, de 1996) para estabelecer a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de emergência nacional ou internacional ou de interesse público (declaradas pelo Poder Executivo) ou estado de calamidade pública nacional (declarado pelo Congresso).

— O Brasil tem condições, sim, de produzir vacinas e medicamentos sem precisar depender de outros países. Isso é fundamental. Lidaremos com a prevenção, agindo de forma antecipada, com vistas a adotar medidas cujo objetivo seja evitar o dano e promover a saúde — disse o Paim (PT-RS), autor da proposta (PL 12/2021que deu origem à Lei 14.200.

O texto foi aprovado no Senado na forma de substitutivo do relator, Nelsinho Trad (PSD-MS), e posteriormente ratificado pela Câmara. O Congresso Nacional ainda vai analisar se mantém ou não os vetos de Bolsonaro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana