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Política Nacional

Ciro Gomes e Simone Tebet criticam Milton Ribeiro e atacam Bolsonaro

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Ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi preso na manhã desta quarta-feira (22)
Reprodução: commons – 22/03/2022

Ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi preso na manhã desta quarta-feira (22)

Pré-candidatos à Presidência reagiram à prisão do ex-ministro Milton Ribeiro , na manhã desta quarta-feira, por suspeita de tráfico de influência e corrupção durante sua gestão na pasta da Educação. Ele é acusado de repassar recursos do MEC a prefeituras via pastores lobistas .

pedetista Ciro Gomes chamou Riberio de “falso pastor” e o acusou de atuar junto com o presidente Jair Bolsonaro (PL) . A declaração foi dada durante entrevista do ex-ministro à rádio Nova Manhã, da Bahia.

“Na educação, a tragédia. O pior investimento na história, as universidades estão fechando as portas e a gente recebe a notícia que estão roubando dinheiro da educação. Um camarada, que é do grupo de falsos pastores, que despachava com o Bolsonaro. Não adianta dizer que foi o pastor. O Bolsonaro que mandou o ministro picareta. O negócio para lavar dinheiro era com barras de ouro”, disse.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) , por sua vez, usou as redes sociais para comentar sobre o caso. A pré-candidata lamenta que “o que deveria ser prioridade nacional e política de estado virou manchete policial”

“A prisão preventiva do ex-ministro e de lobistas por suspeita de corrupção revela todo desmando que virou a Educação neste governo. O que deveria ser prioridade nacional e política de estado virou manchete policial. Corrupção também é marca desse governo. Nas vacinas, na educação, no orçamento secreto. O Brasil precisa de um novo caminho. É possível fazer diferente”, escreveu.

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não se posicionou sobre o caso. No perfil do PT, a sigla compartilhou um vídeo com a fala de Bolsonaro afirmando que colocaria “a cara no fogo” por Milton Ribeiro.

O pré-candidato pelo Avante, deputado federal André Janones (MG), também ironizou:

“Ministro do governo “sem corrupção” preso por corrupção. Taokey? Bom dia”, escreveu no Twitter, imitando bordão atribuído à Bolsonaro.

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Política Nacional

MEC: Bolsonaro pede que STF suspenda ordem de Moraes à PGR

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Bolsonaro cumprimenta Alexandre de Moraes em evento no TST
Reprodução – 19/05/2022

Bolsonaro cumprimenta Alexandre de Moraes em evento no TST

Nesta terça-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão da ordem do ministro Alexandre de Moraes à PGR (Procuradoria-Geral da República). Morraes pediu que o órgão se manifestasse em relação aos indícios de interferência de Bolsonaro na investigação da PF que apura suspeitas sobre o ex-ministro Milton Ribeiro na realização de atividades irregulares no Ministério da Educação.

No pedido, feito por intermédio da AGU (Advocacia-Geral da União), o presidente argumenta que inquérito que apura as irregularidades no Ministério da Educação é de responsabilidade da ministra Cármen Lúcia e que há duplicidade nas investigações.

Segundo Bolsonaro, o pedido de suspensão deve ser levado a julgamento colegiado do STF —o que normalmente não aconteceria neste mês, já que o tribunal está no recesso de meio do ano e só volta às atividades regulares em agosto.

Moraes ordenou a manifestação da PGR no último dia 28, no âmbito do inquérito que apura desde 2020 indícios de interferência de Bolsonaro nas investigações da Polícia Federal, após a saída de Sergio Moro do comando do Ministério da Justiça.

A decisão de Moraes atendia a um pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que solicitava a adoção de medidas em relação ao caso Milton Ribeiro.

O ministro do STF também é relator de outros inquéritos que têm Bolsonaro como alvo, assim como Cármen Lúcia, que é responsável por outro inquérito específico e sigiloso sobre as suspeitas relacionadas a Ribeiro.

O caso já estava na primeira instância quando voltou ao Supremo. Isso aconteceu depois de o ex-ministro dizer, em um telefonema interceptado, que Bolsonaro havia dito ter um “pressentimento” de que ele seria alvo de busca e apreensão.

No requerimento desta terça, a AGU atesta que o despacho de Moraes permitiu “de maneira implícita que os fatos levantados pelo Sr. Senador da República possam ser escrutinados diretamente no presente INQ 4.831/DF [inquérito relatado por Moraes], a despeito não somente da manifesta ausência de justa causa para a manutenção do inquérito, como também da ausência de conexão entre as matérias”.

O pedido também diz que as suspeitas apontadas por Randolfe já são objeto do inquérito “relatado pela Sra. Ministra Cármen Lúcia, juíza natural para o tema no âmbito do STF”.

O inquérito que tramita sob a condução de Moraes havia sido concluído pela Polícia Federal em março deste ano. A Polícia Federal atestou que não haviam indícios de que o presidente se envolveu à época para proteger aliados e familiares ao trocar o comando do órgão.

Também foi descartada a hipótese de uma denunciação caluniosa do ex-ministro, por acusar o presidente de intervir na PF e iniciar uma das principais crises do governo Bolsonaro.

A PGR, no entanto, ainda não se manifestou sobre a possibilidade de encerramento ou de pedir continuidade das investigações no inquérito.

O pedido de Randolfe a Moraes destaca a conversa que Milton teve com a filha e afirma que “os fatos são gravíssimos e merecem, assim como as diversas outras interferências de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, investigação célere e a devida punição”.

“O presidente, por estarmos em um Estado Republicano e Democrático de Direito, não está acima da lei, devendo obediência às normas tanto quanto qualquer cidadão”, diz o senador.

O ex-ministro da educação Milton Ribeiro foi preso preventivamente no último dia 22 e solto um dia depois, após determinação do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Também foram presos, entre outros, os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, ambos ligados a Bolsonaro.

A defesa do ex-ministro tem dito que ele não cometeu irregularidades e que a prisão foi ilegal.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

CCJ vota PEC que permite a parlamentar acumular embaixada e mandato

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada sem perder o mandato está na pauta da reunião desta quarta-feira (6) da Comissao de Constituição e Justiça (CCJ). A votação de projetos começa às 10h30.

Apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, a PEC 34/2021 é relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).

Atualmente a Constituição prevê a manutenção do mandato parlamentar quando deputados federais ou senadores estiverem chefiando missão diplomática temporária. Mas para exercer o cargo de embaixador (missão diplomática permanente), o parlamentar tem de abandonar seu mandato. 

O texto foi alvo de críticas durante audiência pública promovida pela CCJ na terça-feira (5).

Violência nas escolas

Entre outros projetos, a CCJ analisa o PL 5.276/2019, do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que prevê medidas protetivas para profissionais da educação agredidos por alunos, pais ou responsáveis.

O texto conta com parecer do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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