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Política Nacional

Ciro afirma que Lula se corrompeu e se diz contra militares no governo

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Ciro Gomes é entrevistado no podcast 'O Assunto'
Reprodução/G1 – 13/06/2022

Ciro Gomes é entrevistado no podcast ‘O Assunto’

Em entrevista nesta segunda-feira (13), o pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou que o ex-presidente Lula “se corrompeu” e se posicionou contra a participação militar no governo. 

As declarações são parte da entrevista dada ao podcast ‘Ao Assunto’, do G1. Segundo levantamento do Datafolha em maio, Ciro está em terceiro lugar na disputa com 7% das intenções de voto, atrás de Lula, com 48%, e de Jair Bolsonaro, com 27%.

Nesta segunda-feira, o pré-candidato voltou a criticar os dois principais adversários. Sobre Lula, Ciro disse que o pré-candidato do PT foi um “bom presidente”, mas se “corrompeu”.

“Lula foi um bom presidente. Não dá para desdizer [o que já disse anteriormente]. Ele foi um bom presidente, nas circunstâncias que governou o Brasil. Mas não tinha projeto de nada, não fez reforma institucional, não mudou absolutamente nada […] Minha crítica é que o Lula se corrompeu organicamente e não dá para fazer de conta ele que não se corrompeu”, disse.

Em relação ao atual presidente, Ciro fez críticas a participação militar no governo. Ele afirmou que, se eleito, irá proibir a participação de militares da ativa em cargos políticos. Nesse caso, só poderão assumir esse tipo de cargo os militares que forem para a reserva.

Além de Bolsonaro, vários outros militares de  exerceram cargos de primeiro escalão no governo, entre os quais estão: Walter Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos, Fernando Azevedo e Silva, Augusto Heleno, o almirante Bento Albuquerque, além do vice-presidente Hamilton Mourão, também general.

“O que está acontecendo? Tem 3,8 mil militares da ativa dobrando salário em cargos políticos. No meu governo, primeiro dia: ‘está proibido militar participar de cargo político’. É um cidadão como qualquer outro, mas deixe de ser militar e venha. Pode baixar para a reserva. Na ativa, você estar em cargo político? Sabe? É um negócio de doido. Estão transformado o Brasil em república de bananas”, disse Ciro.

Reformas

O pré-candidato ainda disse que irá usar os seis primeiros meses de um eventual governo para propor reformas ao Congresso Nacional.

“Vai ser uma reforma só, um pacote inteiro, onde vai estar ali tudo junto, uma reconstitucionalização do Brasil para acabar com essa barafunda institucional em que estamos navegando: Supremo fazendo política, Congresso executando orçamento, Executivo sendo testa de ferro de ladrão. Isso vai matar o Brasil”, afirmou.

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Política Nacional

Governo limita reajuste das taxas de foro em terrenos da União

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Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% no exercício de 2022. O valor corresponde à inflação do ano passado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A assinatura da MP foi informada na noite desta sexta-feira (24) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O texto deve ser publicado na edição do Diário Oficial da União de segunda-feira (27).

A partir de 2023, o lançamento dos débitos deverá observar o percentual máximo de atualização correspondente a duas vezes a variação acumulada do IPCA do exercício anterior ou os 10,06%, o que for menor. 

Segundo o governo, a medida corrige distorções de legislações anteriores, que obrigavam a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) a realizar reajustes de até cinco vezes o IPCA. As maiores variações ocorriam quando a Planta de Valores Genéricos (PVG), informada pelos municípios – que ficam com 20% da arrecadação da SPU – era atualizada após anos de defasagem. A planta também é a base de valores de imóveis utilizada pelos municípios para a fixação das cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

Paga todos os anos, a taxa do foro incide sobre terrenos cujos titulares se encontravam nas terras antes da demarcação como área da União e equivale a 0,6% do valor atualizado do imóvel. Atualmente, cerca de 300 mil imóveis em todo o país estão sob o regime de foro. Na maioria dos casos, são terrenos na faixa litorânea cuja ocupação é permitida, mas a área pertence parcialmente ao governo para garantir a defesa nacional e o livre acesso ao mar pela população.

“Com a edição da MP, embora a SPU continue obrigada a seguir a PVG informada pelos municípios, fica garantido que o reajuste da cobrança de taxas de foro e de ocupação nunca seja maior que 10,06%. Além disso, vale enfatizar que muitos cidadãos podem não ter aumento algum, ou até mesmo redução na cobrança, em caso de atualizações para menos da PVG pelos municípios”, argumentou a Secretaria-Geral da Presidência. 

Para este ano, a SPU disponibilizará os documentos de arrecadação em sua página na internet [patrimoniodetodos.gov.br], para os quais serão concedidos o parcelamento em até cinco cotas mensais, com o vencimento da primeira parcela ou da cota única para o dia 31 de agosto de 2022, respeitado o valor mínimo de R$ 100 para cada parcela.

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Márcio França se encontra com Lula mas mantém candidatura a governador

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Ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB)
reprodução: commons – 13/06/2022

Ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB)

O ex-governador  Márcio França (PSB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram nesta sexta-feira para tratar da eleição em São Paulo. Aliados acreditam que França aceitará desistir da sua pré-candidatura a governador nos próximos dias, mas o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o ex-governador reafirmou ao líder petista a sua intenção de se manter na disputa.

Lula tem se empenhado para reproduzir em São Paulo a aliança firmada com o PSB no plano nacional e que levou Geraldo Alckmin(PSB) a ser indicado para ser o seu vice.

O pré-candidato do PT a governador é o ex-prefeito Fernando Haddad. A saída de França facilitaria o caminho para Lula e Alckmin percorrerem juntos o interior de São Paulo.

“O Márcio me contou que teve uma boa conversa com o Lula, mas disse que mantém a sua candidatura ao governo paulista”, afirmou Siqueira.


A ideia de Lula é que França concorra ao Senado na chapa de Haddad. O GLOBO mostrou nesta sexta-feira que o PSB quer reduzir o número de candidatos a governador do partido para que sobre mais dinheiro para as campanhas de deputados.

Integrantes da direção da legenda acreditam que ter cinco postulantes a executivos estaduais seria o ideal. França não entra nessa conta. O pré-candidato do PSB também não conseguiu até agora partidos aliados, o que dificulta as suas pretensões de concorrer a governador.

Um dos trunfos de França propagados para a eleição de São Paulo é contar com Alckmin como seu cabo eleitoral exclusivo. Mas nesta sexta-feira, o pré-candidato a vice-presidente esteve com Haddad na inauguração de um laticínio do MST, na cidade de Andradina, no interior do estado.

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