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Cuiabá

Cinco CPIs estão em tramitação no Legislativo Municipal

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Estão abertas na Câmara Municipal de Cuiabá cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). Destas, quatro estão em andamento e um encontra-se com os trabalhos paralisados por força de decisão judicial.
A última CPI instaurada foi a da Sonegação, proposta pelo vereador Chico 2000 (PR). A intenção é apurar suposta sonegação fiscal por parte de instituições financeiras instaladas na Capital.
Conforme o parlamentar, as instituições financeiras não estão recolhendo o ISSQN de forma adequada, lesando assim os cofres públicos da Capital.
O vereador estima que, nos últimos cinco anos cerca de R$ 300 milhões foram sonegados, conforme indícios documentais já obtidos por ele.
Além dele, que ficou como presidente da Comissão, também faz parte do grupo os vereadores Luis Claudio (PP) e Renivaldo Nascimento (PSDB), como relator e membro titular, respectivamente.
Também está em tramitação na Casa de Leis a chamada CPI do Saneamento, a qual investiga a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos na denúncia de aumento da taxa de esgoto, supostamente indevida.
O grupo é presidido pelo vereador Marcrean Santos (PRTB) e possui os vereadores Sargento Joelson (PSC) e Vinicius Hungueney (PP) como relator e membro, respectivamente.
Conforme denúncia recebida pelos parlamentares, o aumento aprovado de 4, 602% pelo Conselho Participativo da Agência Municipal dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) é considerado abusivo, e tem sido alvo de críticas por parte da população cuiabana.
Levantamento prévio realizado aponta que com este reajuste a taxa de esgoto passou a representar 90% da tarifa de água. A CPI está em fase de oitivas.
Além das citadas, também corre no Legislativo a CPI do Feminicídio. Proposta pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB), a Comissão apura o aumento no número de crimes contra a mulher classificados como feminicídio (Lei nº 13.104/15), e crimes relacionados à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) na Capital.
O socialista preside os trabalhos do grupo, enquanto o vereador Ricardo Saad (PSDB) é responsável pela relatoria. Já o vereador Adilson Levante (PSB), integra a Comissão como membro titular.
O grupo visa identificar as razões pelas quais houve o aumento significativo de crimes contra a mulher registrada na Capital. Além disso, ainda busca identificar de que modo poderá envolver todos os Poderes – Executivo Legislativo e Judiciário – neste desafio.
A CPI está em fase de análise de matérias, os quais foram colhidos por meio de requerimentos, visitas, e relatórios de diversos órgãos da Segurança Pública.
Ainda estão tramitando no Parlamento Municipal as CPI dos Aluguéis Fantasmas. A Comissão de Inquérito apura os contratos de locação de imóvel da Prefeitura de Cuiabá.
A CPI foi proposta pelo vereador Chico 2000 (PR) em decorrência da denúncia envolvendo o aluguel de um prédio para a Secretaria Extraordinária dos 300 Anos, que nunca foi utilizado pela pasta.
A Comissão é presidida pelo parlamentar republicano, autor do requerimento que deu origem ao processo. A relatoria, por sua vez, será feita pelo vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), enquanto o Sargento Joelson (PSC) integra o grupo como membro titular.
Além destas, ainda tem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Paletó, a qual investiga suposto recebimento de propina por parte do prefeito Emanuel Pinheiro.
Os trabalhos foram suspensos em março de 2018 graças a um mandado de segurança impetrado pelo vereador Diego Guimarães (PP), que questionou a composição da CPI.
Com isso, o Parlamento Municipal atinge o limite de investigações abertas. Conforme determina o Regimento Interno do Legislativo, são permitidos apenas cinco procedimentos concomitantemente. Desta forma, para abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito, se faz necessária o encerramento de alguma das CPIs já instauradas.
Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá
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Cuiabá

Cursos do Qualifica 300 fomentam sonhos da população cuiabana

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José Ferreira

“O Qualifica realiza sonhos e ainda renova esperanças. Está dando a oportunidade de muitos aprenderem e montar o próprio negócio, alcançando dessa maneira a independência financeira”. Foi dessa forma que a aluna Valdenice da Silva, 39 anos, definiu o curso de Confeitaria que está sendo realizada nessa 3ª Etapa da 2ª Edição do Projeto Qualifica Cuiabá 300 em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Pedregal.

Ela contou que desde os 17 anos de idade, tinha a vontade de fazer um curso de Confeiteira, por gostar muito de cozinhar e aprender novas receitas, mas pela dificuldade financeira isso nunca tinha sido possível. “Às vezes, as pessoas têm um sonho lá dentro do coração e tem até o dom, mas não vê oportunidades. O Qualifica está me proporcionando esse momento e mostrando que nunca é tarde para sonhar”, disse.

Outro exemplo de superação é da dona Deise dos Santos 64 anos. Ela mora no bairro Santa Amália e precisa pegar dois ônibus para participar do curso. Além de ter a qualificação garantida, ela diz que o curso está contribuindo com a melhora da sua saúde. “Sinto muitas dores nas articulações, principalmente no joelho. Ficar em casa a situação só se agrava a cada dia. Aqui no curso fazemos novas amizades, damos boas risadas e o melhor de tudo, aprendemos uma profissão. Só posso resumir esse momento em gratidão”, declarou Deise.

Já para a aluna Maria Castro Miranda, o curso de Confeitaria veio para agregar os conhecimentos que ela já tinha, porém não tinha noções técnicas e mais elaboradas. “Esse é o meu primeiro curso de qualificação. Eu já estava trabalhando em casa, confeccionando bolos caseiros. Mas com o tempo percebi que precisa me especializar. Esse curso veio em boa hora. Estou aprendendo muitos detalhes, como por exemplo, a pitada de sal, é ela que ajuda a realçar os sabores, é o diferencial. “Só maravilhas. Estou aprendendo e já estou trabalhando fora graças ao curso. Já consigo até tirar uma renda. Tem me ajudado bastante”, afirma a aluna.

A professora Célia Ferreira Batista, especialista na área explicou que o curso é dividido em parte teórica e prática. O aluno aprende a metodologia necessária para se tornar um profissional de qualidade no mercado de trabalho. Segundo ela, os participantes saem preparados. Só não ganha dinheiro quem não quer, porque conhecimento todos recebem. A aula foi sobre a produção de cupcakes. “Muitas pessoas acham que para fazer esse produto, pode ser utilizada massa comum de bolos, pelo contrário, tem uma técnica especifica, para a produção de um cupcake além de saboroso, com a massa bem fofinha. A certeza do sucesso é garantida”, declarou.

Essa é a 2ª edição do programa, idealizado pela primeira-dama Márcia Pinheiro e coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da pessoa com Deficiência , sendo realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

2ª EDIÇÃO – Em 2020, a ação apresenta algumas novidades. O número de vagas em relação ao ano passado mais que dobrou, subindo de 1,2 mil para três mil vagas destinadas a pessoas em vulnerabilidade social.

Outra inovação é a inclusão da população imigrante (venezuelanos, haitianos, entre outros) e da população em situação de rua no grupo prioritário. Para participar é preciso possuir registro no Cadastro Único, porta de entrada para os programas sociais, e ter o Número de Inscrição Social (NIS).

As aulas são ministradas pelos 14 Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e nos dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), além da disponibilização de cinco carretas móveis equipadas, três a mais em relação a 1ª edição, para determinados cursos irem até os bairros, cumprindo uma das exigências da Prefeitura que é de levar os cursos até os bairros para facilitar o acesso.

Os cursos oferecidos foram divididos em três etapas, sendo que a primeira encerrou as atividades no dia 13 de setembro e a segunda no dia 18 de novembro. Agora, serão capacitadas cerca de 400 pessoas, com término previsto para o dia 17 de março desse ano. As atividades acontecem nos três turnos (manhã, tarde e noite), com uma média de 20 participantes em cada turma.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cuiabá

Programa reduz ocorrências no entorno de unidades educacionais de Cuiabá

Publicado

Jorge Pinho

Em apenas dois anos, o Programa Educacional de Enfretamento e Repressão às Drogas e Violência (Proerd), registrou uma redução média de 66% de ocorrências nas escolas e, em especial, no entorno delas. Em Cuiabá, o o Proerd atende alunos da rede pública municipal de Ensino, por meio da parceria entre a Prefeitura, a Secretaria de Educação e a Polícia Militar de Mato Grosso e, junto com outros programas e ações desenvolvidas na rede pública municipal de Ensino, visam a formação integral dos alunos, como o Programa Escola da Inteligência, o Bom de Bola, Bom de Escola, o Sem Plateia não tem Bullying, entre outros. No Proerd as atividades estão focadas na autoestima das crianças e na abordagem de temas como drogas, bullying, violência física, direitos e deveres.

Recentemente, a Coordenação Estadual do Proerd realizou uma pesquisa nas principais cidades atendidas pelo programa ao longo dos últimos dez anos em Mato Grosso. “A base do programa está voltada para crianças entre 09 e 11 anos de idade, ou seja, crianças que na sua maioria não tiveram contato com as drogas. Por meio do programa elas são apresentadas ao modelo de trabalho “sócio emocional” cujo preceito é a tomada de decisão assim, desenvolvemos atividades de fortalecimento das relações entre Escola, Polícia e Família”, destacou o Ten Cel PM Darwin Salgado Germano.

Para a coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Jane Regina da Silva Costa, o impacto positivo do Proerd faz com que as crianças e em especial os jovens na faixa etária dos 15 e 16 anos, não venham a se envolver em delitos e façam escolhas seguras.

Segundo a pesquisa, em Cuiabá, onde o programa foi implementado em 2017, em apenas 02 anos (2018 e 2019) foram formados 9.810 (nove mil oitocentos e dez) alunos.

Outro ponto de destaque é o perfil dos formandos, ou seja, alunos da rede pública municipal, estadual e rede privada com das séries iniciais, 3º ano (fundamental), 5º ano e 7º ano do (ensino básico).

Para Jane Regina, a expectativa para o reinicio das atividades é positiva. “O Programa está capacitando novos monitores e, nossa expectativa com isso é atender um numero maior de alunos da rede pública municipal de Cuiabá”, disse ela.

Em Cuiabá, as atividades do Proerd serão retomadas a partir do mês de março com crianças de 3 anos, de 10 a 15 unidades escolares. Nos meses de abril a junho, será a vez dos alunos na faixa etária de 7 anos e no segundo semestre, as crianças de 5 anos.

Proerd

O Proerd é uma ação preventiva, baseada no Programa Norte Americano DARE – Drugs Abuse Resistence Education, criado em 1983, por duas pedagogas.

A ação, conjunta envolve policiais militares, professores, especialistas, estudantes, pais e a comunidade, visando a prevenção e a redução do uso indevido de drogas e a violência entre estudantes, ajudando as crianças e adolescentes a reconhecerem as pressões e, a partir daí, a resistirem a elas.

A integração social é o princípio que orienta as atividades desenvolvidas em 10 lições onde são abordados temas como cidadania, técnicas para resistir as pressões e ao uso de drogas, prevenção contra a violência, maneiras de lidar com o stress, promoção de autoestima e tomada de decisões responsáveis.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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