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Mato Grosso

“Chegada da ferrovia vai impactar positivamente em toda a cadeia produtiva”, afirma presidente da Acrimat

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A 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso, cujas obras devem ter início a partir do 2º semestre de 2022, vai produzir uma economia em torno de R$ 8,3 bilhões nas despesas de produtores e empresários do Estado entre os anos de 2029 a 2079, período em que a empresa Rumo S/A fica autorizada a explorar o modal.

Os dados constam no projeto apresentado pela Rumo S/A, que habilitou a assinatura do contrato de adesão para a construção, implantação e exploração da ferrovia, junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

“Tornará nossos produtos mais competitivos no mercado internacional, diminuindo o custo de envio e proporcionando uma compra de insumos e equipamentos mais justa, tendo em vista a ampliação de nossa logística, com o aumento de interligações entre ferrovias, rodovias e hidrovias. A chegada da ferrovia vai impactar positivamente em toda a cadeia produtiva, trazendo inúmeros benefícios para o setor produtivo. A Acrimat, que representa o pecuarista mato-grossense, agradece por esta iniciativa”, destacou o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Oswaldo Pereira Ribeiro Jr.

Atualmente, o transporte de cargas em Mato Grosso é feito primordialmente por rodovias. Apesar de, se considerado o custo de cargas de alta densidade que são transportadas em longas distâncias, como é o caso das commodities, o custo operacional da ferrovia ser bem mais baixo.

“Mato Grosso está no coração do Brasil e isso o coloca geograficamente distante, tanto dos nossos portos, que exportam para a maioria dos países que são parceiros comerciais do País, como também dos estados mais populosos, responsáveis por uma parcela representativa do consumo nacional. Portanto, a logística sempre foi um fator que impactou muito no preço final dos nossos produtos. Com a chegada da ferrovia, nossa malha rodoviária – que além de tímida é cara, vai experimentar uma transformação para melhor, tanto no custo por quilômetro como por tonelada”, ponderou o presidente da Acrimat.

O investimento em ferrovias é uma forma de buscar um menor custo do frete. Rodovias transportam três vezes mais cargas que ferrovias, mas o custo é seis vezes maior. Numa distância de 1 km, por exemplo, um caminhão consome 13 vezes mais energia que um trem para transportar uma tonelada de frete. Um único comboio de 200 vagões é capaz de transportar a mesma carga transportada por 400 carretas rodoviárias.

A ampliação da malha ferroviária do Estado é um sonho antigo que irá implicar em ganho para os mais diversos segmentos, além de gerar benefícios que vão desde a instalação de indústrias até a melhoria da qualidade de vida do cidadão mato-grossense, que terá acesso às oportunidades de geração de emprego e renda provenientes da construção das novas ferrovias.

A Ferrovia Estadual de Mato Grosso terá 730 quilômetros de linha férrea, interligando os municípios de Rondonópolis a Cuiabá, além de Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, e vai se conectar à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).

O investimento estimado para implantação da ferrovia é de R$ 11,2 bilhões e a expectativa é de que o empreendimento promova a geração de 230 mil empregos diretos e indiretos.

A previsão é de que o trecho entre Rondonópolis e Cuiabá estará concluído e em funcionamento no ano de 2025; enquanto a operação no trecho Cuiabá a Lucas do Rio Verde deverá começar em 2028.

Uma vez implantada a ferrovia, a Rumo S/A fica autorizada a explorar a ferrovia pelo prazo de 45 anos, sendo que a infraestrutura ferroviária poderá ser compartilhada pela empresa vencedora com outra empresa de transporte ferroviário que venha a prestar serviços no Estado.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

CGE demonstra funcionamento da Ouvidoria do Estado em projeto do Tribunal de Contas

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) demonstrou, nesta quinta-feira (21.10), no lançamento do projeto “Ouvidoria para Todos” do Tribunal de Contas Estadual (TCE-MT), que o Governo de Mato Grosso possui Ouvidoria forte, atuante e efetiva, com organização e operação em rede, formato reconhecido como um dos melhores para o funcionamento de ouvidorias públicas.

Na ocasião, o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, que representou o governador Mauro Mendes no evento, afirmou que a Ouvidoria de Mato Grosso está estruturada nos moldes previstos no Código de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/20217) desde praticamente a sua instalação, no ano de 2004, e antes mesmo de sua criação ser exigida em lei para toda a administração pública (todos os poderes e esferas).

“O Estado de Mato Grosso já tem um histórico de Ouvidoria, inclusive um sistema eletrônico único (Fale Cidadão) desenvolvido pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) para registro e trâmite das manifestações de competência das ouvidorias de todos os órgãos, com a possibilidade de gerar relatórios gerenciais para subsidiar melhorias na prestação dos serviços públicos a partir dos anseios da sociedade”, destacou o titular da CGE-MT.

Cada órgão e entidade estadual possui uma Ouvidoria Setorial. Todas as unidades estão interligadas pelo sistema Fale Cidadão e formam a Rede de Ouvidorias, cuja coordenação técnica compete à CGE-MT, como uma das funções de controle interno, juntamente com as atividades de controle, auditoria e corregedoria.

Em linhas gerais, as demandas da sociedade, relativas a qualquer secretaria, registradas em qualquer um dos canais da Rede de Ouvidorias (site, aplicativo, whatsapp, e-mail, telefones etc), caem na mesma caixa de entrada do sistema Fale Cidadão.  A equipe da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT faz o primeiro tratamento, a classificação e a distribuição, tudo via sistema eletrônico, às Ouvidorias Setoriais responsáveis pelo assunto.

Na sequência, as Ouvidorias Setoriais enviam as demandas aos setores internos competentes para o fornecimento da resposta. As informações e os documentos são encaminhados pelas unidades internas às Ouvidorias Setoriais para o envio da resposta ao demandante. A resposta final também passa pelo crivo da CGE quanto à clareza, transparência, coerência e consistência. “Se a resposta não for adequada, a equipe da Controladoria devolve para o ouvidor, solicitando complementação ou reformulação”, pontuou Hideki.

O chefe da CGE salientou que, além de atender às demandas pontuais, a Rede de Ouvidorias transforma demandas individuais em soluções coletivas. “Às vezes, o problema não está somente em um órgão, mas em outros. Pelo sistema Fale Cidadão, a CGE, como órgão central, consegue ter a percepção do cidadão em relação aos serviços prestados por todo o Poder Executivo e, a partir disso, propor ações de melhoria aos gestores e realizar atividades de auditoria, controle e corregedoria”, comentou.

Segundo o titular da CGE, a Ouvidoria do Poder Executivo Estadual tem passado por constantes melhorias para tornar cada vez mais rápido, claro e resolutivo o atendimento às manifestações do cidadão. “Entre as melhorias estão a ampliação e modernização das formas de contato da população com a Ouvidoria, a profissionalização dos ouvidores para se comunicar com a população e o aprimoramento do sistema eletrônico para qualificar a informação recebida com foco na melhoria dos serviços públicos”, assinalou.

Devido à importância da Ouvidoria como porta de comunicação direta do cidadão com o poder público, o chefe da CGE-MT elogiou a iniciativa do TCE de mobilizar os gestores municipais (Prefeituras e Câmaras de Vereadores) para a criação e o funcionamento efetivo de ouvidorias em cumprimento à Lei Federal nº 13.460/2017. “É louvável a atitude do TCE, de orientar e apoiar os municípios nesta questão, pois um dos desafios é a sensibilização de líderes sobre a importância da Ouvidoria na defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos”, pontuou Hideki.

Nesse contexto, como integrante da Rede Nacional de Ouvidorias, coordenada pela Controladoria Geral da União (CGU), o secretário-controlador colocou a Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT à disposição do Tribunal de Contas e dos municípios para contribuir com o projeto “Ouvidoria para Todos”.

Em sua fala, o ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, classificou a Ouvidoria como “um sistema de democracia direta”, mas que precisa funcionar de forma efetiva nos municípios, resultando em benefício social.

“De modo geral, a sociedade não tem confiança no governo. Essa é a realidade no Brasil. As pessoas pensam que vão reclamar e não vai dar em nada. Então, nosso trabalho é fortalecer as ouvidorias para que, de fato, elas funcionem, para que o cidadão possa acompanhar a denúncia que fez e para que, a partir daí, se estabeleça uma relação de confiança com a administração pública”, destacou o conselheiro.

Nota Técnica

Na ocasião, o TCE emitiu a Nota Técnica nº 02/2021 aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Estadual e aos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, a qual traz uma série de recomendações e determinações a serem adotadas pelos jurisdicionados até 2022 quanto às obrigações previstas na Lei Federal nº 13.460/2017.

No Governo de Mato Grosso, quase todas as medidas já foram implementadas ou estão em implementação, a exemplo da elaboração das Cartas de Serviços aos Usuários dos Serviços Públicos, trabalho sob a coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Atendimentos

Em 2020, a Rede de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso atendeu 25.842 manifestações da população. Em 2021, de janeiro a setembro, já foram contabilizadas 19.390 mensagens válidas.

Atualmente, a Rede de Ouvidorias conta com 38 Ouvidorias Setoriais e Especializadas, distribuídas nos órgãos e entidades estaduais, e mais de 80 servidores envolvidos na atividade.

Autoridades

Também compuseram o dispositivo de honra no lançamento do projeto “Ouvidoria para Todos”: o superintendente da CGU em Mato Grosso, Daniel Gontijo Motta; a deputada estadual Janaína Riva, representante da Assembleia Legislativa; o juiz de direito e ouvidor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Rodrigo Roberto Curvo; e o prefeito de Alto Paraguai e representante da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Adair José.

Para saber mais sobre a Rede de Ouvidorias do Estado, acesse: www.ouvidoria.mt.gov.br

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Servidoras do MTPrev participam de palestras sobre prevenção do câncer de mama

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Servidoras do Mato Grosso Previdência participaram, nesta quinta-feira (21.10) de uma tarde de palestras sobre a prevenção do câncer de mama, em alusão à campanha Outubro Rosa. O encontro promovido pela gerência de Gestão de Pessoas da autarquia, foi conduzido pelas convidadas, a médica mastologista e ginecologista obstetra Fabiana Muniz, a nutricionista Carla Queiroz e a servidora da Casa Civil Élissa de Deus, que contou a sua história de vida e superação contra dois cânceres de mama.

As palestrantes explicaram que este tipo de tumor, na maioria das vezes, não é hereditário. O estilo de vida sedentário, a má alimentação e a obesidade são os principais fatores de risco de desenvolvimento deste câncer. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), 66.280 novos casos foram diagnosticados no país em 2020, passando a ser o tipo que mais acomete e mata mulheres no Brasil.

A nutricionista Carla Queiroz, ressaltou que o baixo consumo de alimentos frescos e o elevado consumo de alimentos processados, ricos em açúcar e em gordura saturada são fatores associados à incidência e recorrência do câncer. A recomendação é comer frutas e legumes diariamente e menos produtos industrializados, mantendo um equilíbrio saudável, sem seguir “dietas da moda”. “Descasque mais e desembale menos”, orienta.

Segundo a doutora Fabiana, para todas as mulheres, o ideal é manter uma rotina anual de exames, com o ultrassom da mama para as mais jovens, e a partir dos 40 anos, a mamografia, além de avaliação hormonal. O autoexame mensal também é essencial, pois conhecer a própria mama ajuda a perceber qualquer alteração, como afundamentos, texturas e nódulos.

As palestrantes reforçaram que a prática de atividade física, no mínimo 3 vezes por semana, e a redução do estresse, também diminuem os riscos.

Vencedora da luta contra a doença, a servidora estadual Élissa de Deus destacou a importância de falar sobre o assunto e lembrar às mulheres que se descoberto no início, o câncer de mama tem 90% de chance de ser curado.

“Eu realmente descobri o meu câncer em um autoexame, e foi a partir da postagem de uma amiga [na internet] que descobri esse câncer, que veio aos 32 anos. O Outubro Rosa é importante para que as mulheres se lembrem de se tocar e de que necessitam procurar um médico pelo menos uma vez ao ano, porque hoje em dia nós sabemos que o câncer tem cura”, afirma.

Para a servidora Rosana Leite de Almeida, o evento foi especial, pois além de levar informações importantes, foi uma oportunidade de rever as colegas que estavam afastadas devido à pandemia. 

“Precisamos cuidar da nossa saúde. A nutrição é preventiva e curativa. Vimos na palestra algumas coisas que a princípio podem assustar, mas isso é bom para que a gente procure se autoexaminar e evitar ir ao médico somente quando a situação já está no pior. E mesmo se ficarmos doentes, a Élissa nos ensinou que devemos enfrentar com positividade”, concluiu Rosana.

Fonte: GOV MT

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