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Economia

CGU aponta R$ 149 milhões em pagamentos suspeitos do seguro-desemprego

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MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

Secretaria da Previdência, que libera o seguro-desemprego, questionou a metodologia da CGU

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado na última quarta-feira (12) aponta pagamentos irregulares em seguro-desemprego que podem ter tirados R$ 149 milhões indevidamente dos cofres públicos. 

O órgão cruzou dados de pagamento de 2018 com outros documentos do governo federal e identificou possíveis inconsistências.  A maioria dos pagamentos que podem ter sido feitos de forma irregular foram para trabalhadores demitidos por justa causa , que não têm direito ao benefício. Seriam R$ 105,2 milhões recebidos por 26,5 mil pessoas.

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O  relatório informa que mais de R$ 3 milhões foram pagos a 826 pessoas que constavam como mortas antes mesmo do requerimento do seguro-desemprego. Um total de R$ 36,8 milhões foi gasto, segundo a CGU, pagando 28 mil trabalhadores que já recebiam algum outros benefício do INSS, além de R$ 4 milhões dirigidos a pessoas cujo empregador estava fechado antes da data de requerimento.

“Os fatos descritos demonstram que existem fragilidades no processo de avaliação e de pagamento de seguro-desemprego”, afirma a CGU no relatório.

A Controladoria pondera no relatório que os pagamentos podem envolver decisões judiciais não-registradas nos sistemas inspecionados. Por outro lado, o órgão alega que solicitou dados à Secretaria de Previdência que não os informou até a conclusão da auditoria.

Para a CGU é necessário melhorar o processo de liberação do benefício por meio do cruzamento de informações . “A implementação de controles automatizados (…) é necessária para evitar a realização de pagamentos indevidos e viabilizará a melhoria do gasto público, com economia de recursos e aprimoramento da execução da política pública”, conclui o documento. As informações são de reportagem da TV Globo.

Resposta da Secretaria da Previdência

Nesta quarta-feira (13), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho , que libera o benefício, informou que o sistema do seguro-desemprego mantém “rígidos controles visando a validação do benefício , desde o momento da habilitação até o pagamento de cada uma das parcelas a que o trabalhador tem direito”.

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Segundo a secretaria já existem “cruzamentos recorrentes com outras bases de governos com o objetivo de mitigar situações de pagamentos indevidos “, mas que o relatório da CGU será avaliado e as abservações feitas incorporadas ao processo. 

“Ressaltamos que o número apresentado pela CGU corresponde a 0,5% dos benefícios pagos em 2019, quando 6,2 milhões de trabalhadores foram beneficiados com o seguro-desemprego”, diz a entidade.

Segundo reportagem da TV Globo, durante a auditoria,  a Coordenação-Geral de Gestão de Benefícios (CGGB) da Secretaria de Previdência questionou a metodologia do órgão de controle. 

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Economia

CNI: produtividade do trabalho na indústria cresce 8% no 3º trimestre

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Depois de seis meses seguidos de queda por causa da pandemia do novo coronavírus, a produtividade do trabalho na indústria recuperou-se no terceiro trimestre. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o indicador subiu 8% de julho a setembro em relação ao trimestre anterior. O crescimento desconsidera as sazonalidades, oscilações típicas de determinadas épocas do ano.

A produtividade representa o volume produzido pela indústria da transformação dividido pela quantidade de horas trabalhadas. No terceiro trimestre, a produção subiu 25,8% em relação ao período de abril a junho. As horas trabalhadas aumentaram 16,4% na mesma comparação, o que indica que cada trabalhador produziu em média 8% a mais que nos três meses anteriores.

Com o desempenho do último trimestre, a indústria reverteu a queda da produtividade e passou a registrar crescimento de 7,2% em relação ao quatro trimestre de 2019. O nível alcançado no terceiro trimestre (111,2 pontos) é 4,5% superou o recorde anterior de 110,7 pontos registrado no quatro trimestre de 2017

Movimento temporário

Na avaliação da CNI, tanto a aceleração da produtividade no terceiro trimestre como a queda acentuada do indicador nos seis primeiros meses do ano são movimentos temporários que refletem a reabertura da economia. Segundo a confederação, o crescimento está ligado ao aumento da intensidade do trabalho depois de um período de pausa ou de pouco trabalho, não a ganhos de produtividade como maior qualificação do empregado.

Apesar da forte alta no terceiro trimestre, a CNI projeta que a produtividade do trabalho na indústria encerre 2020 com baixa expansão. De acordo com a entidade, o indicador fechará o ano com crescimento abaixo de 1%, mesmo que o ritmo de alta seja mantido no último trimestre.

Edição: Maria Claudia

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Economia

Balança comercial registra superávit de US$ 3,73 bi em novembro

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A balança comercial registrou, em novembro, o terceiro maior superávit para o mês. O país exportou US$ 3,732 bilhões a mais do que importou, divulgou hoje (1º) Ministério da Economia. Isso representa crescimento de 4,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o superávit atingiu US$ 3,565 bilhões.

O resultado só perde para novembro de 2016 (superávit de US$ 4,75 bilhões) e de 2018 (superávit de US$ 4,08 bilhões). No mês passado, o país vendeu US$ 17,531 bilhões para o exterior, com queda de 1,2% pelo critério da média diária em relação ao mesmo mês do ano passado. As importações, no entanto, caíram mais, somando US$ 13,799 bilhões, redução de 2,6% também pela média diária.

Com o resultado do mês passado, a balança comercial acumula superávit de US$ 51,159 bilhões de janeiro a novembro. Esse também é o terceiro melhor resultado da série histórica para o período, perdendo para janeiro a novembro de 2017 (superávit de US$ 61,992 bilhões) e de 2018 (superávit de US$ 51,605 bilhões). No acumulado de 2020, as exportações somam US$ 191,678 bilhões, retração de 6,1% na comparação com o mesmo período de 2019, pela média diária. As importações totalizam US$ 140,518 bilhões, recuo de 13,6% pelo mesmo critério.

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A maior parte da alta do saldo em novembro é explicada pelo aumento de 26,93% na média diária de exportações da indústria extrativa, com destaque para o minério de ferro e o petróleo bruto. Essa elevação compensou o recuo de 21,87% na média diária de vendas da agropecuária para o exterior.

Com a antecipação de embarques que ocorreu neste ano, as exportações de soja caíram 70% em novembro na comparação com o mesmo mês de 2019, também pelo critério da média diária.

A indústria de transformação exportou 2,92% a menos em novembro pela média diária em relação ao mesmo mês do ano passado. Os principais produtos que afetaram a queda foram os combustíveis, com recuo de 35,5%, e aeronaves e componentes, com retração de 44% pela média diária.

Do lado das importações, a queda decorreu principalmente do recuo nas compras de petróleo bruto (-63,7%) e de estruturas de ferro e de aço (-49,5%).

Estimativas

Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2019 em US$ 48,035 bilhões, o segundo maior resultado positivo da história, o mercado estima menor volume de comércio em 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus. No entanto, a retração das importações em ritmo maior que a das exportações elevou as projeções de saldo.

Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 57,9 bilhões para este ano. O Ministério da Economia estima saldo positivo de US$ 55 bilhões para 2020.

Edição: Kelly Oliveira

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