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Mato Grosso

CGE empossa novos membros do Conselho de Controle Interno

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) empossou nesta segunda-feira (03.06) os membros eleitos do Conselho do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo de Mato Grosso (CSCI) para o biênio 2019-2021. A eleição dos novos membros titulares e suplentes foi realizada no dia 15 de maio/2019.

Os membros titulares são: Breno Camargo Santiago e Marcos Vinicios Santos Saraiva. Os suplentes: Bruno Fernandes Sugawara e Marcos Keniti Fujimura. Todos são auditores do Estado.

Na posse, os eleitos manifestaram a disposição e o compromisso de contribuir com estudos, projetos e ideias para as matérias colocadas em pauta. “Esperamos contribuir da melhor forma possível, pensando sempre na melhoria do sistema de controle interno do Poder Executivo Estadual”, disse o auditor Breno Camargo Santiago.  

O secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, deu boas-vindas aos novos conselheiros e ressaltou que o foco de atuação do colegiado é o controle interno do Estado de Mato Grosso, e não o controle interno da CGE-MT. “Precisamos desempenhar este papel com afinco para que os resultados sejam efetivos para a sociedade, ou seja, para que nossa atuação contribua para a melhoria na prestação dos serviços públicos estaduais”, comentou.

O secretário-adjunto de Controle Preventivo e Auditoria da CGE, José Alves Pereira Filho, destacou a vontade dos auditores em colocar seus nomes à disposição do colegiado, concebido como instrumento de gestão participativa. “O conselho foi criado numa ideia de administração participativa para que a gestão da CGE não fique somente nas mãos do secretário-controlador geral e dos adjuntos.”

Órgão de deliberação colegiada e instância superior, o CSCI tem como principal função: aprovar a política e as diretrizes do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, incluindo as funções de Auditoria Governamental, de Controle, de Correição e de Ouvidoria.

Uma atribuição específica é analisar e pronunciar-se, em última instância, sobre divergências de entendimentos técnicos no âmbito da CGE e entre membros da Controladoria e servidores dos órgãos e entidades do Poder Executivo.

O colegiado foi instalado em junho de 2015, como um desdobramento da Lei Complementar n. 550/2014, que transformou efetivamente a Auditoria Geral do Estado (AGE) em CGE.

Desde então, a atuação do CSCI já resultou na regulamentação e padronização dos produtos de Corregedoria e de Ouvidoria; elaboração de fluxos de procedimentos das demandas de Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão; pacificação do entendimento quanto à qualificação exigida para lotação de servidores nas Unidades Setoriais de Controle Interno; definição de normas para publicação dos produtos da CGE, entre outras questões. 

Composição

O Conselho do Sistema de Controle Interno tem como membros natos o secretário-controlador geral do Estado na atribuição de presidente; e os secretários-adjuntos de Corregedoria Geral e de Controle Preventivo e Auditoria.

Também compõem o colegiado dois auditores do Estado em efetivo exercício e lotados na CGE, eleitos por seus pares, além de dois suplentes escolhidos entre os mais votados para mandato de dois anos.

Confira AQUI a galeria de fotos da posse.

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Mato Grosso

Terça-feira (30): Mato Grosso registra 16.304 casos e 629 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (30.06), 16.304 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 629 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As 39 mortes mais recentes envolveram residentes de Alta Floresta, Matupá, Cuiabá, Juína, Cáceres, Várzea Grande, Rondonópolis, Nova Mutum, Barra do Garças, Tangará da Serra e Jaciara. 

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão Cuiabá (3.964), Várzea Grande (1.322), Rondonópolis (1.215), Sorriso (689), Primavera do Leste (636), Tangará da Serra (599), Lucas do Rio Verde (541), Nova Mutum (454), Sinop (413), Pontes e Lacerda (378), Campo Verde (339), Confresa (313), Cáceres (277), Barra do Garças (209), Campo Novo do Parecis (207), Colíder (206), Querência (201), Sapezal (175), Alta Floresta (158) e Alta Floresta (158). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria. 

Nas últimas 24 horas, surgiram 979 novas confirmações no Estado. A área técnica ainda esclareceu que foram corrigidas três ocorrências de duplicidade no sistema. Além disso, um caso anteriormente notificado em Sorriso foi reposicionado para Sinop, município de residência do paciente.

Dos 16.304 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 9.189 estão em isolamento domiciliar e 5.891 estão recuperados. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 222 internações em UTI e 278 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 92,5% para UTIs e em 40,8% para enfermarias.

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 51% dos diagnosticados são do sexo feminino e 49% masculino; além disso, 4.396 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 19.109 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.420 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Nesta terça-feira (30), o Governo Federal confirmou 1.402.041 casos da Covid-19 no Brasil e 59.594 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 58.314 óbitos e 1.368.195 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. 

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

“É o pontapé de um dos maiores programas de ampliação de vagas em MT”, afirma governador

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O governador Mauro Mendes afirmou que a Penitenciária de Jovens e Adultos de Várzea Grande (Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas), inaugurada na tarde desta terça-feira (30.06), é um novo “pontapé” para um dos maiores programas de ampliação de vagas em presídios de Mato Grosso.

A inauguração foi feita de forma simbólica, de forma a não ocorrer aglomeração. Além do governador, estiveram presentes os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil), Alexandre Bustamante (Segurança Pública) e Emanoel Flores (adjunto de Administração Penitenciária).

As obras do presídio foram iniciadas em 2008 e, após várias retomadas e paralisações, teve o andamento dado de forma definitiva pela atual gestão, já no ano passado. Em pouco mais de um ano, a obra foi concluída em definitivo, como parte do programa “Tolerância Zero”.

“Estamos inaugurando hoje aqui 1008 vagas para o nosso sistema, que estarão disponíveis para aplicar a pena àqueles que transgredirem a lei. Queremos fazer nesse momento um novo pontapé para esse que é um dos maiores programas de ampliação de vagas, de forma a aplicar a lei dentro do Estado de Mato Grosso. Agradeço a todos os servidores da Segurança, à nossa base da Assembleia que tem nos apoiado e à sociedade, que está fazendo sua parte”, ressaltou o governador.

Mauro Mendes explicou que a atual gestão investiu R$ 8 milhões para concluir a obra. Ao todo, a unidade custou R$ 23 milhões, oriundos tanto do caixa do Estado quanto do Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

De acordo com o governador, a inauguração é uma das várias ações do Governo do Estado para ampliar em cerca de 4 mil as vagas nos presídios até o final da gestão.

“Vamos ampliar muitas vagas nos próximos anos. Temos vagas para serem ampliadas na Penitenciária Central do Estado, assim como em Rondonópolis, Sinop, Água Boa, Barra do Garças, Peixoto de Azevedo, entre outras”, relatou.

A transferência dos presos se dará aos poucos, por conta da pandemia, e os mesmos terão perfil de trabalhadores em cumprimento final da pena.

Há cerca de 15 dias, a base do Serviço de Operações Penitenciárias Especiais (SOE) foi transferida para a nova unidade penal. A unidade já funciona com servidores do administrativo e os demais servidores devem se apresentar ainda nesta semana. Eles são oriundos das unidades que foram fechadas em Dom Aquino, Poconé e Rosário Oeste.

Homenagem

A nova unidade homenageia o policial penal Ahmenon Lemos Dantas, que faleceu no dia 15 de maio deste ano, em decorrência de uma parada cardíaca. Ele foi servidor do Sistema Penitenciário por 20 anos, tendo atuado na Cadeia Pública de Alta Floresta e a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. Sua última lotação foi no corpo da guarda da Penitenciária Central do Estado (PCE).

Servidora da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto, viúva do policial penal homenageado, Gilmara Célia Pimenta Ferreira, disse que a homenagem é um alento e um reconhecimento por tudo o que Ahmenon representou em vida.

“É triste pelo fato da perda, mas vejo como reconhecimento. Ele foi um servidor de grandes lutas em busca de melhorias para o sistema penitenciário, ele lutou por isso durante 20 anos e tinha esse sonho de ver a categoria com grandes melhorias”.

Fonte: GOV MT

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