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Mato Grosso

CGE divulga balanço da atuação preventiva em 2019

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Trinta e uma avaliações de controle interno, 1.200 pareceres, 440 recomendações técnicas, 40 capacitações, 1.500 servidores capacitados e 660 consultas respondidas por e-mail. Estes foram alguns números da atuação preventiva da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) junto aos órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso no ano de 2019.

A produção é resultado da priorização da CGE pelo controle preventivo, vertente de atuação que concentra metade da força de trabalho dos auditores do Estado. “O papel predominante do controle interno é atuar na prevenção de desperdícios, desvios e má gestão de recursos públicos, e não na identificação de erros e falhas”, salienta o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

Entre as 31 avaliações de controle interno, foi analisada a gestão administrativa de contratações, transferências, pessoal, orçamentária, contábil, financeira e patrimonial das seguintes instituições: Assistência Social e Cidadania (Setasc), Fazenda (Sefaz), Planejamento e Gestão (Seplag), Educação (Seduc), Infraestrutura (Sinfra), Departamento de Trânsito (Detran), Instituto de Terras (Intermat), Mato Grosso Previdência (MT Prev), Defesa Agropecuária (Indea), Desenvolvimento Econômico (Sedec), Casa Civil e Companhia de Mineração (Metamat).

Também foi avaliada a prestação direta de serviços específicos à população, como gestão escolar (Seduc), dívida ativa (PGE) e assistência farmacêutica (SES).

A avaliação de controle interno objetiva analisar o grau de segurança dos sistemas de controles internos; verificar a aplicação das normas internas, da legislação vigente e das diretrizes traçadas pela administração; prevenir o cometimento de erros, desperdícios, práticas antieconômicas e fraudes; verificar o cumprimento das recomendações dos órgãos de controle externo e interno e apresentar sugestões de melhoria dos controles existentes.

Além disso, foram emitidos 1.200 pareceres e as 440 recomendações técnicas aos órgãos estaduais com o objetivo de detectar e corrigir, de forma concomitante ao andamento das ações e processos, eventuais falhas e erros.

Capacitações

Ainda na vertente de atuação preventiva, foram realizadas 40 capacitações, que alcançaram 1.500 servidores públicos não somente do Estado mas também de outras esferas e Poderes Constituídos. Os temas das capacitações foram definidos a partir de necessidades identificadas pela CGE-MT em auditorias e atividades de controle no âmbito do Governo de Mato Grosso.

Destaque para o lançamento do “Programa CGE Orienta – Estado Íntegro e Eficaz“. A ação tem como objetivo a promoção da integridade e do aperfeiçoamento da gestão pública mediante a oferta continuada e direcionada de orientações e capacitações a gestores, servidores públicos, empresas com contratos vigentes ou com interesse em estabelecer negócios com o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

No primeiro ciclo do “Programa CGE Orienta”, servidores de cinco instituições do Governo de Mato Grosso (Jucemat, Indea, Intermat, Seaf e CGE) e da Defensoria Pública aprimoraram os conhecimentos sobre controle disciplinar, gestão de pessoas, conformidade da despesa pública e fiscalização de contratos.

Também foi inserida no calendário anual de atividades da CGE a Conferência Estadual de Controle Interno. A primeira edição do evento reuniu agentes, pesquisadores e avaliadores do controle interno da União, do Estado e de 20 municípios mato-grossenses para debater o papel do controle interno na prevenção e no combate à corrupção e na eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública.

A CGE também realizou capacitações para os servidores das Unidades Setoriais de Controle Interno (Unisecis), que são extensão da Controladoria em cada órgão.  As capacitações para este público versaram sobre as atribuições das Unisecis, a elaboração e o monitoramento dos planos de providências de controle interno, produtos específicos de auditoria, entre outros assuntos.

Em evento próprio realizado em novembro/2019, auditores da CGE e analistas e técnicos das Unisecis colocaram à mesa as dificuldades, os desafios e as proposições para melhorar o relacionamento institucional e a missão de aprimorar os controles internos do Governo de Mato Grosso.

Pergunte à CGE

Destaque também da atuação preventiva foram as consultas respondidas pelo canal “Pergunte à CGE“. Em 2019, os auditores do Estado responderam a 661 questionamentos de servidores e gestores do Governo de Mato Grosso pela ferramenta. A maioria das perguntas foi sobre gestão de pessoas, financeira, contábil, aquisições e convênios.

A servidora Eliane Novais de Oliveira Coelho, da Casa Civil, utilizou a ferramenta com frequência em 2019. Para ela, o atendimento foi satisfatório. “A utilização do canal é importante para termos segurança legal no direcionamento das atividades e orientações assertivas nas diversas áreas da gestão pública”, destaca ela.

O “Pergunte à CGE” é um canal de contato direto com o servidor público estadual para solicitação, via e-mail, de orientação e esclarecimentos acerca de assuntos relacionados à gestão administrativa. A ideia é facilitar a vida dos servidores com respostas rápidas e objetivas acerca de matérias que tenham entendimento pacífico no âmbito da Controladoria.

Monitoramento

Ainda como parte do controle preventivo, a CGE-MT produziu 27 relatórios de monitoramento dos planos de providências formulados em resposta às recomendações emitidas tanto por ela mesma como por instituições de controle externo (TCE, MPE, CGU, TCU, entre outros) aos órgãos do Governo de Mato Grosso.

Em 2019, os órgãos estaduais elaboraram 387 planos de providências, dos quais 150 foram implementados e o restante está em execução.

Fonte: GOV MT
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Corrida do Bope leva 4.500 atletas às ruas para prática esportiva e de solidariedade

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A Corrida do Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar), cuja 5ª edição aconteceu na manhã deste domingo (16.02), já é a segunda maior corrida de rua do Estado e levou 4.500 atletas às ruas de Cuiabá para uma atividade que vai além da prática esportiva.

Participar desse evento é também um ato de solidariedade, já que a maior parte dos recursos arrecadados vai para o projeto social ‘Judô Bope’, que atende gratuitamente mais de 200 crianças e adultos em uma academia montada nas instalações do batalhão.

A corrida reuniu pessoas que amam correr e que participaram de todas as edições, como dona Maria do Carmo Ferreira, que aos 81 anos esbanja disposição e vitalidade. E também iniciantes, que correram pela primeira vez, como as amigas Andreia Arruda (42) e Adriana Franças (42).

Andreia é mãe de aluno do projeto ‘Judô Bope’, o estudante Inácio Silva, de 14 anos. Tanto ela, como a amiga Adriana, não tem o hábito de correr, porém se empenharam ao ponto de trainarem duas vezes o percurso de fariam, o de 5km. “Gostei demais, a organização estava perfeita, o percurso bom, bem abastecido com água, além de recebermos muito incentivo ao longo do trajeto”, analisa Andreia Arruda.

Já Oziel de Santana é desses atletas amadores apaixonados por corridas, mas que não pratica com o objetivo de vencer, de subir no pódio e superar o próprio tempo. É do tipo que treina e se doa para que outras pessoas possam cruzar a linha de chegada e se sentirem vitoriosas.

Oziel correu como guia da servidora pública Carla Bussiki, portadora de ataxia cerebelar (doença causada por uma perda da função do cerebelo que leva comprometimento de funções motoras e outras limitações). É a segunda vez que os dois correm junto pelo Bope. Por 5km, ele empurrou Carla em uma cadeira de três rodas própria para competições.

Para Carla Bussiki, ter um guia é uma possibilidade de fazer o que mais gosta, interagir com as pessoas, ter convívio social. Em agradecimento, ela sorri e diz o quanto está feliz por Oziel de Santana ter lhe proporcionado tantos momentos de alegria. “Isso é o bastante”, diz o guia.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jonildo José de Assis, avalia a Corrida do Bope como exemplo de organização e interação com a sociedade. “Os organizadores estão de parabéns. E nós, da Polícia Militar, temos que agradecer aos colaboradores e patrocinadores que entenderam a proposta e importância social desse evento”, disse.

Assis avalia que a corrida, assim como outras realizadas pela PMMT e suas unidades da capital e interior já se tornaram tradicionais, ganharam a simpatia e o apoio da população e entraram para circuito de corridas de Mato Grosso. “A Polícia Militar tem de estar próxima da comunidade, as corridas são uma forma de interação e de nos aproximar cada dia mais da população”, completa.

Outros eventos

A próxima corrida da PMMT é a ‘4Bravo Rustic Run’, do 4º Batalhão de Várzea Grande. É de obstáculos, com percurso de 5k, e acontecerá na região do bairro Chapéu do Sol nos dias 21 e 22 de março (infantil e adulto, respectivamente). As inscrições estão abertas e a taxa para participar é R$ 85. As inscrições devem ser feitas no site: http://www.morro-mt.com.br.

Fonte: GOV MT
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Cáceres sedia primeira reunião de 2020 do Comitê de Bacia do rio Cabaçal

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Abrindo o calendário de reuniões de 2020, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal (CBH) organiza na próxima quarta-feira (20.02) seu primeiro encontro do ano, às 8 horas, no Sindicato Rural de Cáceres. Entre os assuntos apresentados estão o plano de trabalho anual e aprovação de um regimento interno. A reunião é aberta à população.

O professor e membro do Comitê, Evandro Félix, vai ministrar uma palestra sobre “Hidrogeologia da Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal”. Criando um espaço de debates sobre a utilização das águas da bacia, os membros presentes devem estabelecer metas de trabalho para continuarem o projeto de utilização sustentável dos recursos hídricos da região.

Segundo Evandro, participar ativamente do Comitê possibilita um diálogo direto sobre as questões ambientais que afetam a vida de cada um, principalmente com relação a água.

“Abrir o calendário de reuniões do Comitê nos permite adequar a pauta ambiental voltada à proteção dos recursos hídricos. Participar é também fazer um compromisso de buscar desenvolver ações concretas”, disse o professor.

Se tratando de uma região com pontos de vulnerabilidade e com intensos processos erosivos, o trabalho do Comitê cria condições para conter o avanço de algumas dessas problemáticas ambientais.

“Os CBHs nos permitem estabelecer ações prioritárias voltadas a proteção dos recursos hídricos, portanto as reuniões são a oportunidade de fazer parte desse processo e contribuir com o desenvolvimento de ações estratégicas. Considerando que a bacia do rio Cabaçal dispõe de um sistema complexo e altamente vulnerável aos processos erosivos, contribuir com a formulação de ações para conter esses processos torna tudo ainda mais significativo”, afirmou Evandro.

Outras três reuniões irão acontecer no decorrer do ano. Além de Cáceres, os municípios de Curvelândia, Lambari D’Oeste e Salto do Céu devem sediar as reuniões do CBH Cabaçal.

Conheça o CBH do Rio Cabaçal

Criado em 2017, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal atua como uma importante ferramenta de ação participativa na busca pela conservação da bacia do rio Cabaçal. Com membros de entidades e representantes da sociedade civil, o Comitê tem como um de seus desafios a gestão sustentável dos recursos hídricos dispostos nos mais de 6 mil km² que compõe a bacia. Além do CBH Rio Cabaçal, existem em Mato Grosso outros nove Comitês comprometidos com a conservação das bacias do estado.

Serviço

Reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal (CBH)

Local: Sindicato Rural de Cáceres

Data: 20/02

Horário: 8h

Fonte: GOV MT
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