conecte-se conosco


Mato Grosso

CGE apresenta à Rede de Controle atuação nas aquisições da Covid-19

Publicado


.

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) apresentou à Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso a atuação do órgão de controle interno nas aquisições do Poder Executivo Estadual para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. A apresentação foi realizada na última reunião da Rede de Controle, na sexta-feira (19.06), por videoconferência.

“O objetivo da apresentação foi compartilhar nossa atuação com os demais órgãos de controle para que possamos somar ao trabalho deles e o deles ao nosso, num esforço conjunto de auxiliar o poder público a garantir a legalidade, moralidade, eficiência, probidade e transparência nas contratações emergenciais”, destacou o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

Entre os meses de março e junho /2020, a CGE-MT finalizou 25 produtos em relação ao acompanhamento simultâneo das compras emergenciais do Poder Executivo Estadual. Entre os produtos estão dois relatórios de auditoria, duas orientações técnicas, 10 recomendações técnicas e 11 relatórios de pré-auditoria.

Alguns dos objetos analisados estão a aquisição de ventiladores mecânicos para Unidades de Terapia Intensiva, de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde e de cestas básicas para atender famílias de baixa renda.

Os produtos envolvem também orientações de ouvidoria direcionadas aos órgãos estaduais quanto à divulgação das informações sobre as aquisições emergenciais no Portal Transparência, no portal oficial e nas redes sociais do Governo de Mato Grosso, por exemplo.

Além dos trabalhos concluídos, estão em andamento outros 18 produtos de auditoria. Desde março deste ano, a CGE-MT atuou em 84% dos recursos contratuais aplicados no enfrentamento da pandemia.

“Dos R$ 126 milhões em contratos que nós já identificamos, estamos em fase final de relatório em mais de R$ 80 milhões, o que corresponde a 67% de tudo o que já foi aplicado na pandemia. Não estamos atuando em todos os contratos, mas estamos atuando na maior parcela de recursos aplicados no combate à Covid-19”, salientou o superintendente de Auditoria da CGE-MT, Paulo Farias.

No plano de acompanhamento simultâneo das aquisições decorrentes da pandemia, a CGE seleciona as compras mais significativas para auditar já que não há força de trabalho suficiente para analisar todos os contratos.

Com isso, a Controladoria prioriza a análise das compras de maior valor financeiro relacionadas à saúde, assistência social e segurança pública, com previsão de pagamentos antecipados ou adquiridas de fornecedores com algum antecedente de irregularidade junto à administração pública.

“Temos procurado atuar de forma preventiva, antes que o problema ocorra para evitar que o dano seja cometido. Mas também, por conta da emergência em saúde, temos tido o cuidado para que nossa atuação não prejudique, impeça ou retarde a entrega da política pública ao cidadão”, ressaltou o superintendente.

Auxílio técnico

Desde o começo da pandemia, a Controladoria tem atuado em apoio técnico ao Gabinete de Situação e às secretarias estaduais para garantir a transparência, fomentar o controle social e otimizar o controle interno das aquisições emergenciais efetivadas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, ou seja, por dispensa de licitação ou pregão simplificado.

Para tanto, a CGE-MT está fazendo uso de sistema de inteligência para permitir aos auditores do Estado uma análise mais rápida e direcionada do grande volume e velocidade de transações, com a emissão de recomendações e orientações simultâneas ao processo de aquisição, para possibilitar as devidas adequações antes da finalização da compra pública em si.

“Temos total ciência das dificuldades e dos desafios para o poder público neste momento de excepcionalidade, o qual demanda políticas públicas rápidas e emergenciais. Por isso, a CGE está em força-tarefa com 29 auditores para dar o devido auxílio técnico simultâneo ao Gabinete de Situação e às secretarias estaduais a fim de mitigar os riscos advindos dessas contratações”,  pontuou o secretário-adjunto de Controle Preventivo e Auditoria da CGE-MT, José Alves Pereira Filho.

Nas auditorias, alguns dos pontos verificados são a motivação das aquisições, a especificação, o preço, a quantidade e a entrega do objeto, as cláusulas contratuais básicas e obrigatórias, a instrução processual e a transparência das compras emergenciais com base na Lei Federal nº 13.979/ 2020.

União do controle

A Rede de Controle foi constituída no ano de 2010 com o objetivo de fomentar entre os órgãos participantes o compartilhamento de informações, conhecimentos e técnicas de prevenção, detecção e punição, bem como o desenvolvimento de ações articuladas de fiscalização, de combate à corrupção, de incentivo ao controle social e de capacitação de agentes públicos.

O grupo é composto por 18 instituições: 1) Advocacia Geral da União (AGU), 2) Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom), 3) Caixa Econômica Federal (CEF), 4) Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), 5) Controladoria Geral da União (CGU), 6) Controladoria Geral do Município de Cuiabá (CGM-Cuiabá), 7) Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU), 8) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea), 9) Ministério Público de Contas (MPC), 10) Ministério Público Estadual (MPE), 11) Ministério Público Federal (MPF), 12) Polícia Federal (PF), 13) Procuradoria Geral do Estado (PGE), 14) Procuradoria Geral do Município (PGM-Cuiabá), 15) Receita Federal do Brasil (RFB), 16) Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), 17) Tribunal de Contas da União (TCU) e 18) Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

Fonte: GOV MT

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mato Grosso

Domingo (24): Mato Grosso registra 208.088 casos e 4.968 óbitos por Covid-19

Publicado


A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (24.01), 208.088 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 4.968 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 341 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 208.088 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 8.296 estão em isolamento domiciliar e 193.762 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 283 internações em UTIs públicas e 319 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 70,43% para UTIs adulto e em 37% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (45.380), Várzea Grande (13.815), Rondonópolis (13.840), Sinop (11.009), Tangará da Serra (9.173), Sorriso (9.048), Lucas do Rio Verde (8.388), Primavera do Leste (6.367), Cáceres (4.838) e Nova Mutum (4.373).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 178.572 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.271 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

No último sábado (23), o Governo Federal confirmou o total de 8.816.254 casos da Covid-19 no Brasil e 216.445 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 8.753.920 casos da Covid-19 no Brasil e 215.243 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados de domingo (24).

Recomendações

Já há uma vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Mato Grosso

Remessa com 24 mil doses da vacina de Oxford será destinada aos trabalhadores da saúde

Publicado


O Governo de Mato Grosso recebeu, neste domingo (24.01), 24 mil doses da vacina AstraZeneca/Oxford. O quantitativo foi encaminhado pelo Ministério da Saúde e será totalmente destinado aos trabalhadores que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus. 

Diferente da primeira remessa – em que foram encaminhadas 126 mil doses para imunizar cerca de 63 mil pessoas, com 2 doses para cada -, neste lote o Ministério da Saúde decidiu encaminhar os imunizantes relativos especificamente à primeira dose, de forma que todo o quantitativo será utilizado na primeira aplicação. 

A remessa com as unidades da segunda dose da vacina AstraZeneca será encaminhada posteriormente pelo Ministério da Saúde. 

“Vamos trabalhar muito para intensificar o ritmo da campanha de vacinação. É importante reforçar que essas vacinas serão utilizadas prioritariamente para imunizar os trabalhadores da saúde à frente do combate ao coronavírus”, disse o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Como este é um imunizante diferente daquele já distribuído, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) irá elencar junto ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT) o público prioritário que integra o grupo de trabalhadores da saúde. Depois do alinhamento, será feita a distribuição proporcional aos municípios. 

No momento, as equipes da Vigilância Estadual trabalham na conferência da quantidade, na catalogação dos imunizantes e no encaixotamento para distribuição e retirada dos municípios. 

“O Estado repetirá toda a logística que já foi desenhada para a distribuição das doses da CoronaVac, contando com o apoio das equipes de segurança”, concluiu o secretário adjunto de Vigilância à Saúde em exercício, Oberdan Coutinho Lira.

Fonte: GOV MT

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana