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CGE alerta para uso de bens públicos em período eleitoral

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Ligiani Silveira/CGE-MT

Ceder ou usar bens públicos para beneficiar candidaturas é uma conduta vedada aos agentes públicos a qualquer tempo, especialmente em ano eleitoral. Esse é um dos alertas da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE) na cartilha “Vedações aos Agentes Públicos no Período Eleitoral – Perguntas Frequentes e Respostas – Ano 2020” e em outras publicações de anos anteriores.

Disponibilizar prédios, veículos, telefones e computadores públicos para fins eleitorais é um exemplo de conduta proibida. Outro exemplo de vedação é o uso de e-mails institucionais para propaganda eleitoral.

Práticas como essas são proibidas pela Lei Geral das Eleições (Lei n. 9.504/1997), pois tendem a prejudicar a igualdade de oportunidades entre candidatos, bem como desrespeitar os princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade administrativa no serviço público.

Mas há uma exceção à regra:  é possível o uso de prédios públicos, como escolas e auditórios, para a realização de convenções partidárias, desde que não atrapalhe a rotina na prestação dos serviços à população.

O descumprimento das regras de conduta pode resultar em multas estabelecidas pela Justiça Eleitoral, sanções administrativas disciplinares, cassação do registro de candidatura (caso o agente público seja candidato), entre outras penalidades.

As regras valem para todos os agentes públicos: efetivos, comissionados, temporários e estagiários da administração pública direta e indireta.

Publicação atualizada

As orientações estão dispostas em publicação digital produzida pela CGE-MT com a consolidação de 50 perguntas frequentes dos órgãos do Governo de Mato Grosso e respectivas respostas dos auditores do Estado sobre as normas que devem orientar a conduta dos agentes públicos nas eleições de 2020.

Em virtude do novo calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral por causa da pandemia do coronavírus, a Controladoria atualizou a publicação, a qual aborda temas como: convênios, atos de pessoal, uso de bens públicos, distribuição de benefícios, inaugurações, propaganda eleitoral, publicidade institucional etc.

A cartilha trata de forma geral das condutas vedadas em período eleitoral. Por isso, dúvidas e situações específicas devem ser esclarecidas mediante consulta direta à Justiça Eleitoral, à CGE-MT e à Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT).

A consolidação atualizada de perguntas e respostas sobre as vedações eleitorais está disponível no site www.controladoria.mt.gov.br, no menu Acessos, Manuais/Cartilhas/2020.

Clique AQUI para acessar o link direto.

Fonte: PJC MT

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Polícia Civil apreende aproximadamente cinco toneladas de maconha transportada em meio a carga de tutano

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Assessoria/Polícia Civil-MT

A Polícia Civil, através da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). apreendeu aproximadamente cinco toneladas de maconha que eram transportadas, na câmara fria de uma carreta, junto a uma carga de tutano. A ação contou com apoio Delegacia Regional de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), Delegacia de Alto Taquari, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

O motorista que fazia o transporte da carga foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa.

As diligências iniciaram após a equipe da GCCO receber informações de que um grupo criminoso estava se organizando para transportar grande quantidade de produtos ilícitos, entre entorpecentes e armas de fogo, oriundos do estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo investigações, os criminosos utilizariam rotas alternativas para tentar escapar da fiscalização policial. Com base nos levantamentos preliminares, os policiais passaram a monitorar um veículo (cavalo e carreta) utilizado pelo grupo criminoso, realizando a sua abordagem na chegada da cidade de Alto Taquari.

Em buscas no semirreboque, foi encontrada a carga de aproximadamente cinco toneladas de maconha, que estava escondida em meio a uma carga de 10 toneladas de tutano (avaliada em R$ 30 mil). Questionado, o motorista confessou que buscou a carga de tutano em Cuiabá, com a intenção de esconder os entorpecentes na câmara fria, colocando lacre e tendo nota fiscal em caso de possível abordagem

Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Alto Taquari, onde após ser interrogado, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e associação criminosa.

Segundo o delegado titular da GCCO, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, a droga seria distribuída para diversas cidades do estado. “Foi necessária uma abordagem rápida, antes que o entorpecente fosse distribuído. As investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos no crime”, disse o delegado.

Fonte: PJC MT

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GCCO apreende cinco toneladas de maconha transportada em meio a carga de tutano carregada em Cuiabá

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A droga veio de MS e seria distribuída em diversas cidades de Mato Grosso [PJC]

A Polícia Civil, através da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). apreendeu aproximadamente cinco toneladas de maconha que eram transportadas, na câmara fria de uma carreta, junto a uma carga de tutano. A ação contou com apoio Delegacia Regional de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), Delegacia de Alto Taquari, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).

O motorista que fazia o transporte da carga foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa. As diligências iniciaram após a equipe da GCCO receber informações de que um grupo criminoso estava se organizando para transportar grande quantidade de produtos ilícitos, entre entorpecentes e armas de fogo, oriundos do estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo investigações, os criminosos utilizariam rotas alternativas para tentar escapar da fiscalização policial. Com base nos levantamentos preliminares, os policiais passaram a monitorar um veículo (cavalo e carreta) utilizado pelo grupo criminoso, realizando a sua abordagem na chegada da cidade de Alto Taquari.

Em buscas no semirreboque, foi encontrada a carga de aproximadamente cinco toneladas de maconha, que estava escondida em meio a uma carga de 10 toneladas de tutano (avaliada em R$ 30 mil). Questionado, o motorista confessou que buscou a carga de tutano em Cuiabá, com a intenção de esconder os entorpecentes na câmara fria, colocando lacre e tendo nota fiscal em caso de possível abordagem

Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Alto Taquari, onde após ser interrogado, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e associação criminosa.

Segundo o delegado titular da GCCO, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, a droga seria distribuída para diversas cidades do estado. “Foi necessária uma abordagem rápida, antes que o entorpecente fosse distribuído. As investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos no crime”, disse o delegado.

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