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Mato Grosso

CGE acompanha balanço e perspectivas de ações da Rede de Controle

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O secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, participou da última reunião ordinária de 2020 da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso. Na oportunidade, foi apresentado o balanço das principais ações executadas em 2020, entre elas a atuação dos órgãos de controle nas aquisições emergenciais do Governo do Estado e das prefeituras mato-grossenses para o combate à pandemia do coronavírus.

Também foram discutidas ações a serem promovidas em 2021, como a realização de capacitações aos novos gestores municipais sobre responsabilidade fiscal, planejamento, formulação de políticas públicas, gestão de riscos, entre outros temas.

Outra possibilidade é a adesão de mais instituições de controle ao projeto do Tribunal de Contas da União (TCU) para aplicação de referencial de auditoria de eficiência de unidades públicas hospitalares, a exemplo da CGE, que é uma das seis instituições públicas e o único órgão de controle interno do Brasil envolvido na ação até o momento.

O projeto traz critérios para realização de auditoria de avaliação de desempenho nas unidades hospitalares públicas de média e alta complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao final das análises, serão consolidados os resultados das diversas auditorias para identificação e tratamento sistêmico de causas de ineficiência hospitalar.

Nova coordenação

Na última reunião ordinária, também foi eleita a Coordenação Executiva para o exercício de 2021. As seguintes instituições estarão à frente dos trabalhos da Rede de Controle no próximo ano: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Contas (MPC), Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU).

Articulação

A Rede de Controle foi constituída no ano de 2010 com o objetivo de fomentar entre os órgãos participantes o compartilhamento de informações, conhecimentos e técnicas de prevenção, detecção e punição, bem como o desenvolvimento de ações articuladas de fiscalização, de combate à corrupção, de incentivo ao controle social e de capacitação de agentes públicos.

O grupo é composto por 18 instituições: 1) Advocacia Geral da União (AGU), 2) Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom), 3) Caixa Econômica Federal (CEF), 4) Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), 5) Controladoria Geral da União (CGU), 6) Controladoria Geral do Município de Cuiabá (CGM-Cuiabá), 7) Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU), 8) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea), 9) Ministério Público de Contas (MPC), 10) Ministério Público Estadual (MPE), 11) Ministério Público Federal (MPF), 12) Polícia Federal (PF), 13) Procuradoria Geral do Estado (PGE), 14) Procuradoria Geral do Município (PGM-Cuiabá), 15) Receita Federal do Brasil (RFB), 16) Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), 17) Tribunal de Contas da União (TCU) e 18) Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

Acompanhe os trabalhos e saiba mais sobre a Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso no site www.redecontrole.mt.gov.br.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Primeira-dama realiza reunião para discutir políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência auditiva

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A primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, recebeu na tarde de quinta-feira (21.01), no Palácio Paiaguás, 30 representantes municipais de movimentos das pessoas com deficiência auditiva, para discutir políticas públicas voltadas a inclusão social. A reunião contou com a presença da secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho, da primeira suplente do Senado, Margareth Buzetti, e da Superintendente de Promoção e Articulação das Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Casa Civil, Taís Aminata.

Entre as pautas discutidas estiveram: a regulamentação da profissão de intérprete de libras, a implantação de Centrais de Interpretação de Libras (CIL) no interior do Estado e a empregabilidade das pessoas surdas e com deficiência auditiva.

Para a primeira-dama, Virginia Mendes, a intenção foi conhecer mais de perto a realidade de cada município com o objetivo de traçar ações efetivas.

“Estou muito feliz por realizar este trabalho de inclusão social que tanto desejamos para o nosso Estado. É muito bom poder ouvir cada pedido, que com certeza será levado ao nosso governador Mauro Mendes. A nossa intenção é fazer um grande trabalho junto da Assistência Social e do Senado de Mato Grosso, bem como junto aos demais poderes, para avançarmos em prol dos direitos para este público tão especial”, pontuou Virginia Mendes.

O carinho da comunidade surda com a primeira-dama era nítido e ela recebeu o seu batismo em libras – Língua de Sinais, ganhando um sinal próprio.

“Tenho muita admiração e sou muito grata por todo o carinho que sempre recebo de todos da comunidade surda. Fiquei extremamente feliz em ganhar meu sinal. Meu sonho é que todos eles possam ter uma vida com mais dignidade e com seus direitos respeitados”, enalteceu a primeira-dama.

Na ocasião, a titular da Setasc, Rosamaria Carvalho, enfatizou o esforço que a primeira-dama tem realizado para ampliar melhorias entre elas a regulamentação da profissão dos intérpretes de libras.

“Sempre foi o nosso desejo aumentar o número de intérpretes de língua na central de libras, mas encontramos muitos desafios, porém vamos continuar batalhando juntos com a suplente ao senado Margareth Buzetti e outros parceiros para regularizarmos essa profissão. Vamos sonhar para que a gente possa fazer da inclusão social não uma palavra mais uma ação”, disse.

No entendimento da superintendente de Promoção e Articulação das Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Casa Civil, Taís Augusta Paula, a iniciativa é um marco histórico para o movimento das pessoas surdas de Mato Grosso.

“Há mais de 22 anos que as pessoas surdas esperam por essa oportunidade de expor as suas dificuldades e hoje a primeira-dama vem com esse diferencial, promovendo o Ser Inclusivo. A superintendência da Casa Civil continuará realizando trabalho árduo para ajudar esta luta”, destacou.     

Em seu discurso Margareth Buzetti, enalteceu o programa Ser Inclusivo que atenderá especificamente as pessoas com algum tipo de deficiência por meio de transferência de renda direta.

“A primeira-dama está fazendo um lindo trabalho com o Ser Inclusivo onde busca a inclusão das pessoas e, nos ensinando com o seu enorme coração, que sempre podemos fazer um pouco mais por quem precisa. Então só quero demonstrar o meu carinho e dizer que pode contar comigo para o que precisarem que, estarei ao seu lado como aliada nesta causa”, comentou.

O presidente da Associação dos Surdos do Estado de Mato Grosso, Rogério Belussi Miranda, expôs as demandas levantadas pelos municípios e defendeu a necessidade de implantação das Centrais de Interpretação de Libras (CIL), no interior.   

“A gente vem nesta luta e com essa iniciativa, com o apoio da primeira-dama, nos traz esperança para acreditar na mudança. Acreditamos que este trabalho social que vem sendo desenvolvido vai melhorar e que a comunidade surda conseguirá essa ampliação”, concluiu.

A pequena Priscilla Miranda, filha do Rogério, emocionada relatou os desafios vivenciado com seus pais e sua irmã que também é uma pessoa com deficiência.

“Desde pequena sempre interpretei para o meu pai nos lugares que íamos por que ele não tinha condições de contratar um intérprete, tive dificuldades, tive que viajar para ajudar minha irmã, quase reprovei na escola, perdi comemorações, mas, nunca desisti”, contou.

A professora do Centro Educacional de Apoio Deficiente Auditivo do município de Várzea Grande (Ceaad), Elisabeth Petroni, uma das participantes disse que o sentimento foi de valorização.

“Nos outros anos isso não acontecia, de nos chamarem e nos dar voz, fiquei muito impressionada com o amor da primeira-dama. A comunidade surda precisa de muita luta e apoio, dessa valorização”, externou.

Também estiveram presentes na reunião a presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Silvia Cristina Nogueira Artal, representante da Associação União do Surdos e Mudos da Grande Morada da Serra, Riguel Brum, a professora da UFMT, Reany de Oliveira, Tesoureira da Associação, de Surdos de Várzea Grande, Elisabeth Novaes, presidente da Associação dos Surdos de Barra do Garças, Daniele Pereira, professora e representante dos Surdos de Comodoro, Micaela Altenhofen.  

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Dupla é presa em flagrante pela Polícia Civil vendendo maconha e haxixe em sistema de delivery

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A Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Civil, prendeu dois jovens no final da tarde de quarta-feira (20.01) em Cuiabá, durante diligências para apurar uma denúncia anônima sobre venda de entorpecentes.

Na ação foram apreendidos um veículo Ônix, R$ 4 mil em dinheiro, além de substâncias entorpecentes como maconha e haxixe.

Os suspeitos de 23 e 26 anos foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele foram abordados nas proximidades de um posto de combustível, no bairro Jardim Petrópolis, na Capital.

As investigações iniciaram após a DRE receber informações sobre duas pessoas em um automóvel de cor escura, que estavam comercializando entorpecentes na modalidade conhecida como “delivery”.

Com base nas suspeitas, os policiais civis foram até o local para apurar os fatos e identificaram o veículo realizando a abo abordagem dos ocupantes do carro.

Com a dupla foram localizadas três porções de entorpecentes embaladas e prontas para venda, comprovantes de depósitos bancários com valores expressivos entre R$ 5 a 10 mil, além de anotações com nomes e valores aparentemente sobre o tráfico. Ao serem questionados, um dos envolvidos se negou a falar.

Em seguida, o jovem de 26 anos levou os policiais civis até a sua casa, onde autorizou a entrada no imóvel. No endereço foram encontradas diversas porções de drogas e cerca de R$ 4 mil em dinheiro.

Também foram apreendidos os aparelhos celulares dos suspeitos, equipamentos que materializam 90% das provas do tráfico praticado no tipo “delivery”, em razão das transações serem realizadas por meio de um aplicativo de mensagens e apenas as entregas feitas pessoalmente.

Ainda no decorrer da ação policial, os telefones celulares dos suspeitos não paravam de tocar e de chegar mensagens.

Os dois suspeitos foram conduzidos para a DRE junto com os materiais apreendidos, interrogados e autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após a confecção dos autos os presos foram encaminhados para uma unidade prisional, ficando à disposição da Justiça.

Denúncias

Além do disque denúncia via 197 da Polícia Civil, a DRE conta com um canal exclusivo para recebimento de informações referentes ao tráfico de drogas. Pelo telefone (65) 9 9989-0071 (whatsapp) podem ser feitas denúncias à DRE. O sigilo é absoluto.

Fonte: GOV MT

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