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Mato Grosso

CGE 40 Anos – Conquistas e desafios

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O mundo comemorava 10 anos dos primeiros passos do homem à lua. O Brasil caminhava em direção a redemocratização. Em Mato Grosso, naquele 11 de julho de 1979, Frederico Campos, um governante visionário para a sua época, deu os primeiros passos na constituição de um órgão de controle que se tornaria essencial ao funcionamento do Estado.

Nascia ali a Auditoria Geral do Estado, o primeiro órgão de controle interno do Brasil, criado na forma de secretaria de estado e com vinculação direta a governadoria.

Não é por menos, que passados 40 anos, já com a denominação de Controladoria Geral do Estado, representa hoje um órgão de controle referência para as demais unidades da federação.

A forma de atuação, a estrutura física e organizacional, o corpo técnico, em quantidade e qualificação, além das ferramentas de trabalho e dos resultados obtidos, são de forma recorrente objeto de destaque por outros órgãos de controle, incluindo aqui as promotorias do MPE e a Delegacia Fazendária, que tem instruído diversos inquéritos a partir do trabalho dos auditores do Estado.

Em contrapartida, desde Darcy Avelino (primeiro auditor geral), passando por José Gonçalves Botelho do Prado (auditor geral que mais tempo ficou no cargo), até os dias de hoje,  muitos desafios tiveram que ser superados.

As dificuldades para estruturação inicial da AGE, a falta de local de trabalho, insuficiência de recursos humanos, baixo salário, falta de equipamentos, resistência dos gestores ao controle, ao longo do tempo foram se somando a outros desafios.

Houve em várias reformas administrativas a tentativa de extinguir a AGE, incorporá-la a outro órgão ou reduzir suas atribuições. Alguns defenderam isso porque a AGE incomodava, e outros, porque desconheciam a essencialidade desse órgão de controle e a sua capacidade de contribuir com a melhoria dos serviços públicos.

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Sempre resistimos a tudo isso com trabalho. Estivemos presente no enfrentamento das diversas crises fiscais por qual o Estado passou. A AGE foi determinante na elaboração e execução do programa de ajuste fiscal desenvolvido no Governo de Dante de Oliveira e nos programas de modernização da área fiscal (PNAFE) e da gestão (PNAGE).

Os auditores atuaram fortemente na extinção de autarquias, fundações,  empresas públicas e privatizações, inclusive exercendo papel de liquidantes.

Coube também a AGE recuperar a imagem de instituições públicas devastadas por casos de corrupção, exercendo papel de interventor, como ocorreu no DETRAN no ano de 2002.

Foi também a AGE, já na sua transição para a CGE, que atuou de forma autônoma e independente na revelação de grandes casos de corrupção, como os maquinários, conta única e cartas de crédito.

Isso tudo fortaleceu a instituição. E hoje, estruturada na forma de Controladoria Geral do Estado, se tornou um órgão ainda mais robusto.

Se antes estava limitada à questões contábeis e financeiras, tem hoje uma competência muito maior, que envolve o aperfeiçoamento da gestão pública, o fortalecimento do controle interno, a conduta de servidores, o processamento de fornecedores, a transparência e o combate à corrupção.

Temos buscado ser, cada vez mais, um órgão primordialmente orientativo e preventivo.  Atualmente 50% dos auditores da CGE estão alocados nessa atividade.

Ao longo do tempo nossa missão se transformou:  mais que investigar e apontar erros, falhas e fraudes,  hoje o que buscamos é contribuir com a melhoria dos serviços públicos entregues ao Cidadão.

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É através das funções consultiva, avaliativa, orientativa e pedagógica, que se busca alcançar essa missão.

Na função avaliativa, o foco é direcionado para as causas (vulnerabilidades do controle), pois o importante nesse modelo de atuação é tornar os sistemas de controle mais robustos e eficientes, para que sejam capazes de inibir os riscos de falhas e fraudes.

Assim, por meio do conjunto de informações obtidas na função avaliativa é que direcionamos nossas orientações, consultorias e capacitações.

Outra área que temos avançado é no uso da tecnologia e inteligência artificial. A estrutura da CGE conta com uma equipe de inteligência, que através do cruzamento de dados e do desenvolvimento de trilhas eletrônicas, tem sido capaz de detectar erros, falhas e fraudes, logo no seu princípio ou antes mesmo de acontecer.

É certo que, ao comemorar 40 anos, a CGE vive o melhor momento da sua história, seja pela estrutura, procedimentos e equipe técnica, seja pelo reconhecimento dos órgãos do governo e das instituições de controle.

Mas há uma reflexão deixada por Nelson Mandela que é apropriada para o momento. Ele teria dito: “subi a montanha e, ao olhar lá de cima, vi que havia outras montanhas a subir.”

A Controladoria Geral do Estado, nesses 40 anos, superou desafios e se fortaleceu, mas certamente há outros desafios a serem superados.

Se já temos uma história pra contar, temos outra pra escrever.

*Auditor do Estado, atualmente ocupa o cargo de secretário-adjunto de Controle Preventivo e Auditoria

Fonte: GOV MT
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Governo abre contratação para prestadores de serviços médicos atender os Hospitais Regionais de Sinop e Sorriso

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O Governo de Mato Grosso, por meio das Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Saúde (SES), lançou os editais de pregão eletrônico para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos para atender os Hospitais Regionais de Sinop e Sorriso.

Em Sinop, conforme edital publicado no Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira (13.11), o pregão eletrônico n° 003/2019 prevê a contratação de empresas que disponham de profissionais qualificados para desenvolverem atividades em Clínica Médica e atendimento de Urgência e Emergência; Infectologia; Cardiologia; Ortopedia e Traumatologia; Neurocirurgia e Neurologia; Cirurgia Vascular; Urologia; Cirurgia Geral; Anestesiologia; Nefrologia; Serviços de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; Pediatria; Cirurgia Pediátrica e Otorrinolaringologista.

De acordo com o documento, a licitação será na modalidade pregão eletrônico . As empresas interessadas em participar da seleção devem enviar as propostas de preço ao Portal de Aquisições Governamentais. A sessão do pregão eletrônico será realizada no dia 02 de dezembro, às 9h (horário de Cuiabá).

Por meio da contratação dos serviços médicos, o hospital de Sinop ampliará o número de especialidades ofertadas. Atualmente, a unidade dispõe dos serviços de neurocirurgia, neurologia, ortopedia, cirurgia geral e otorrino, UTI e atendimento de urgência e emergência.

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Hospital Regional de Sorriso

Já o pregão eletrônico para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços médicos no Hospital Regional de Sorriso requer profissionais tecnicamente qualificados em Clínica Médica; Psiquiatria; atendimento de Urgência e Emergência; Infectologia; Cardiologia; Ortopedia e Traumatologia; Neurocirurgia e Neurologia; Pediatria; Urologia; Cirurgia Geral; Anestesiologia; Nefrologia Serviços de Hemodiálise e Diálise Peritoneal; Vascular e Buco Maxilo Facial; Ginecologia e Obstetrícia; Otorrino; Reumatologia e Pneumologia.

A licitação também será na modalidade pregão eletrônico. As empresas interessadas em participar da seleção em Sorriso devem enviar as propostas de preço ao Portal de Aquisições Governamentais.  A sessão do pregão eletrônico será realizada no dia 26 de novembro, às 9h (horário de Cuiabá). O edital da licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou no dia 07 de novembro e retificado no mesmo espaço nesta terça-feira (12.11)

Os editais das unidades de saúde de Sinop e Sorriso e seus anexos poderão ser consultados no Portal de Aquisições Governamentais.

Força-tarefa

Em junho deste ano, foi instituída uma força-tarefa com objetivo é dar mais agilidade aos processos de contratação referentes à Secretaria de Estado de Saúde, em especial nas áreas médica, clínica, UTI, medicamento, entre outras.

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Essa força tarefa integra, juntamente com a readequação estrutural de diversas unidades de saúde do Estado, o projeto de modernização dos Hospitais Regionais e das Unidades

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Nota MT: confira os ganhadores do quarto sorteio mensal

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou nesta quinta-feira (14.11) mais um sorteio do Programa Nota MT. A quarta edição mensal do concurso premiou 1.003 cidadãos mato-grossenses com prêmios de R$ 500 e de R$ 10 mil. O resultado está disponível no site ou aplicativo do Nota MT.

Os cinco prêmios de R$ 10 mil vão para três cidades do interior e para Cuiabá. Tangará da Serra teve duas ganhadoras, seguida de Rondonópolis e Arenápolis. Esta é a primeira vez que cindo mulheres são contempladas com o prêmio máximo mensal. São elas: Carolina Lopes Mugarte Sobrinho, Rosilaine Silva De Oliveira, Rosilene Santos De Almeida, Shirlei Rezende De Lima e Vera Lúcia Magalhães Silva.

Outras duas pessoas, uma de Primavera do Leste e outra de Cuiabá, foram sorteadas duas vezes com prêmios de R$ 500, totalizando o valor de R$ 1.000 em premiação. A duplicidade é possível devido ao resultado do sorteio ser pelo número de bilhete, por isso quanto mais pedir para colocar o CPF na nota, maiores são as chances de receber os prêmios da Nota MT.

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Ainda em relação ao resultado, 996 pessoas vão receber prêmios de R$ 500. Elas estão espalhadas em 59 municípios mato-grossenses. Cuiabá e Várzea Grande lideram a lista dos ganhadores com 526 e 112 premiados, respectivamente. Sinop teve 58 sorteados, seguido por Rondonópolis com 55.

Para este sorteio 168.217 consumidores estão aptos a participar, concorrendo com 1.659.187 bilhetes, gerados a partir de notas emitidas entre os dias 1º e 31 de outubro.

Como receber o prêmio

Para receber o prêmio do Nota MT, é preciso informar a conta bancária, e não possuir débito ou com pendência com o estado. A conta do banco deve estar no mesmo CPF da pessoa premiada e pode ser de qualquer instituição financeira, com exceção de conta poupança do Banco Sicredi.

Em relação a adimplência, os premiados devem ter uma Certidão Negativa de Débitos (CND), documento emitido pela Secretaria de Fazenda, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), cujo objetivo é confirmar a ausência de débitos ou pendências. Caso possua alguma irregularidade, o consumidor terá o prazo de 90 dias para regularizar a situação

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O prazo para pagamento do prêmio, estipulado por lei, é de 90 dias contados do momento da regularização da situação do ganhador.

Fonte: GOV MT
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