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Direitos Humanos

Central no Rio recebeu mais de 6 mil denúncias de estupro em 12 anos

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O Disque Denúncia do Rio de Janeiro recebeu 6.427 denúncias de estupro contra mulheres adultas e menores de idade e 236 de assédio sexual entre 2006 e 2017. Os dados são de uma pesquisa da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (Dapp/FGV), a partir de registros do órgão não governamental, que recebe contatos anônimos de vítimas e testemunhas.

Segundo a pesquisa, 82,32% dos casos de estupro registrados no serviço de denúncias anônimas ocorreram fora dos ambientes doméstico, profissional e familiar das vítimas. Esses crimes foram classificados como “estupros em espaços públicos”, apesar de incluírem não apenas lugares públicos de fato. Entre esses casos, 76,57% foram cometidos por organizações criminosas, como o tráfico e a milícia.

A coordenadora da pesquisa, Danielle Sanches, disse que o percentual de denúncias contra organizações criminosas surpreendeu, mas ponderou que os casos em ambiente doméstico são subnotificados e menos denunciados por testemunhas, o que dá “um viés” aos dados.

Também surpreendeu as pesquisadoras o percentual de casos em que as vítimas são crianças e adolescentes, 48,87%. Danielle chamou atenção para o fato de que a maior parte dessas vítimas têm entre 10 e 14 anos. A pesquisa identifica que 15,96% dos casos podem ser classificados como “abuso de confiança”, quando há uma vulnerabilidade a profissionais como médicos, cuidadores e professores. Os estupros em locais de ensino somam 12,12% dos que foram denunciados ao Disque Denúncia, e os estupros em centros religiosos, 1,37%.

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Das denúncias de assédio, 63,98% ocorreram em espaços públicos, sendo 37,71% no trabalho das vítimas. Os casos de assédio em ambiente virtual somam 5,08%, e os que ocorreram em espaço doméstico, 41,95%.

O trabalho também é assinado pelas pesquisadoras Andressa Contarato e Yasmin Curzi. O relatório pondera que os registros desses tipos de crimes costumam ser subnotificados por diversas razões, incluindo o descrédito do relato das vítimas e o vínculo que elas ainda têm com os agressores em muitos casos. Além disso, o tipo de estupro mais denunciado não necessariamente é o mais recorrente, e, sim, o que é mais percebido socialmente como violência.

Edição: Fernando Fraga

EBC
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Direitos Humanos

Violência atinge mais mulheres que trabalham fora, mostra estudo

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Trabalhar fora e ter independência financeira não é garantia de proteção às mulheres contra a violência doméstica. É o que aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (19). De acordo com os dados levantados, o índice de violência contra mulheres que integram a população economicamente ativa (52,2%) é praticamente o dobro do registrado pelas que não compõem o mercado de trabalho (24,9%).

“Uma possível explicação é que, pelo menos para um conjunto de casais, o aumento da participação feminina na renda familiar eleva o poder de barganha das mulheres, reduzindo a probabilidade de sofrerem violência conjugal. Em muitos casos, porém, a presença feminina no mercado de trabalho – por contrariar o papel devido à mesma dentro de valores patriarcais – faz aumentar as tensões entre o casal, o que resulta em casos de agressões e no fim da união”, destacou o Ipea.

“Uma das conclusões é que o empoderamento econômico da mulher, a partir do trabalho fora de casa e da diminuição das discrepâncias salariais, não se mostra suficiente para superar a desigualdade de gênero geradora de violência no Brasil”.

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De acordo com o estudo, outras políticas públicas se fazem necessárias “como o investimento em produção e consolidação de bases de dados qualificados sobre a questão, o aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha e intervenções no campo educacional para maior conscientização e respeito às diferenças de gênero”.

Conforme o estudo do Ipea, o índice de violência doméstica com vítimas femininas é três vezes maior que o registrado com homens. Os dados avaliados na pesquisa mostram também que, em 43,1% dos casos, a violência ocorre tipicamente na residência da mulher, e em 36,7% dos casos a agressão se dá em vias públicas.

“Na relação entre a vítima e o perpetrador, 32,2% dos atos são realizados por pessoas conhecidas, 29,1% por pessoa desconhecida e 25,9% pelo cônjuge ou ex-cônjuge. Com relação à procura pela polícia após a agressão, muitas mulheres não fazem a denúncia por medo de retaliação ou impunidade: 22,1% delas recorrem à polícia, enquanto 20,8% não registram queixa”, apontou o trabalho do Ipea.

O conteúdo completo da pesquisa, elaborada por Daniel Cerqueira, Rodrigo Moura e Wânia Pasinato, pode ser acessado na página do Ipea na internet.

Edição: Bruna Saniele

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Direitos Humanos

Organização indígena questiona laudo sobre morte de cacique no Pará

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que defende direitos dos índios no país, questionou a conclusão de peritos da Polícia Técnica do Amapá (Politec-AP) de que foi afogamento a causa da morte do cacique Emyra Waiãpi, cujo corpo foi encontrado no dia 23 de julho, na Terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá.

“É com completa indignação que recebemos a notícia do laudo sobre a morte do cacique Emyrá Wajãpi, no qual o órgão nega os indícios de assassinato e afirma que o exame sugere fortemente a ocorrência de afogamento”, manifestou a Apib, em nota divulgada neste final de semana. A entidade pede que “as investigações sejam realizadas de maneira séria e responsável para que uma guerra e mais derramamento de sangue seja evitado”.

No fim do mês passado, índios denunciaram às autoridades públicas que garimpeiros invadiram a terra indígena e que o cacique foi morto durante a invasão. Na ocasião, o Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina, que é composto por lideranças de todas as aldeias da terra indígena, afirmou que Emyra Waiãpi foi morto de forma violenta. O conselho associou a morte à suposta invasão da reserva por não índios armados, mas revelou não haver testemunhas do suposto crime.

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Na última sexta-feira (16), a Polícia Federal (PF) divulgou nota informando que o resultado preliminar do exame necroscópico feito por peritos da Politec-AP não registrou nenhum ferimento que possa ter causado a morte do líder indígena. No laudo divulgado pelo órgão, o resultado preliminar sugere afogamento. “O laudo conclui que o conjunto de sinais apresentados no exame, corroborado pela ausência de outras lesões com potencial de causar a morte, sugere fortemente a ocorrência de afogamento como causa da morte de Emyra Waiãpi.”

A PF ainda aguarda o laudo complementar toxicológico, que deve ficar pronto em até 30 dias, para auxiliar na investigação.

Para a Apib, as informações veiculadas pela Polícia Federal contradizem o testemunho dos índios de que a região foi invadida por homens armados. O relato deles foi divulgado pela prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes (PMDB), em vídeo divulgado nas redes sociais. A prefeita e o coordenador do município, Kurani Waiãpi, disseram que cerca de 50 garimpeiros fortemente armados estavam acampados próximo à aldeia Mariry, no interior da terra indígena, segundo relataram os indígenas.

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A Agência Brasil procurou ouvir os representantes do Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina, mas, até a conclusão da reportagem, não recebeu respostas.

Anteriormente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já havia informado, por meio de sua assessoria, que continua acompanhando o trabalho de investigação da PF, órgão ao qual compete apurar os fatos narrados pelos índios, com o apoio dos servidores locais da fundação indigenista. As assessorias da PF e da Polícia Técnica afirmaram que a íntegra do laudo não será divulgada.

Edição: Maria Claudia

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