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Economia

Censo demográfico do IBGE está ameaçado por falta de recursos

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Fernando Frazão/Agência Brasil

A realização do censo demográfico do IBGE já vinha sendo ameaçada por falta de recursos desde agosto do ano passado

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) vai revisar a metodologia e a operação do censo demográfico de 2020 para fazê-lo caber em um orçamento 25% menor do que o previsto. O assunto, segundo publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi pauta de uma reunião entre a nova presidente do instituto, Susana Cordeiro Guerra, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, na última sexta-feira (5).

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A realização do censo demográfico do IBGE
já vinha sendo ameaçada por falta de recursos desde agosto do ano passado, pelo menos. De acordo com o Estadão, e equipe econômica do ex-presidente Michel Temer (MDB) defendia que o levantamento fosse mais enxuto para se adequar às restrições orçamentárias do governo.

Todos os testes e preparativos para a publicação do censo demográfico, marcada para 2020, já estão em andamento. O instituto, porém, ainda não recebeu garantia de verbas para aquisição dos equipamentos necessários e contratação de pessoal especializado. O custo total para a realização do censo foi calculado em R$ 3,4 bilhões.

 Até agora, o IBGE recebeu apenas parte dos recursos que pediu à União ainda em 2018. Dos R$ 344 milhões necessários para investir em tecnologia neste ano, o instituto embolsou R$ 240 milhões – ou menos de 70%. Para os preparativos da operação censitária, foram concedidos R$ 6,7 milhões (89,3%) dos R$ 7,5 milhões inicialmente previstos.

Em nota divulgada nesta terça (9), o IBGE afirmou que o censo demográfico
de 2020 é prioridade, mas “desafios adicionais se apresentam” neste momento. “No governo federal como um todo, a diretriz é de restrições orçamentárias e a realização do Censo requer a aprovação de orçamento pela União”, explicou o instituto.

O órgão ainda informou que está estudando alternativas para viabilizar a execução do censo e garantir a qualidade do processo. “A  redução orçamentária
tornou-se um fator essencial. […] Com isso, torna-se necessário ajustar os questionários, de modo que se possa eleger que informações fundamentais devem ser pesquisadas no Censo e quais podem ser obtidas por outras pesquisas amostrais. Não haverá perda de informações”, garantiu o IBGE.

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Ao final, o instituto salientou que eventuais alterações no questionário do censo de 2020 só serão implementadas após consultas à Comissão do Censo, à Comissão Técnica, a um grupo de especialistas e a órgãos internacionais. “A sociedade será devidamente informada quando o quadro final estiver concluído”, assegurou.

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Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Feito a cada dez anos, o censo demográfico do IBGE é o panorama mais completo sobre as condições de vida da população

Feito a cada dez anos, o censo demográfico do IBGE é a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios do País e em seus recortes territoriais internos. O primeiro levantamento do instituto – apenas o quinto realizado no Brasil – foi feito em 1940.

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O questionário básico da pesquisa avalia fatores como as características dos domicílios brasileiros (como as condições de ocupação e a existência ou não de energia elétrica, por exemplo), perfil étnico-social dos moradores e índices regionais de mortalidade. É por meio do censo demográfico que o IBGE
estima o número de habitantes no País.

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Economia

Brasil e Estados Unidos falam em remover barreiras não tarifárias

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Brasil e Estados Unidos pensam em acordo
Luciano Rocha

Brasil e Estados Unidos pensam em acordo

Brasil e Estados Unidos divulgaram nesta quarta-feira (1º) um comunicado em conjunto para reafirmar a intenção de remover barreiras não tarifárias com o objetivo de impulsionar negócios entre os dois países.

O texto é resultado da 19ª edição do Diálogo Comercial Brasil – Estados Unidos, realizada em 22 de outubro. Os dois governos não informaram, porém, quais medidas práticas pretendem tomar.

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A reunião tratou de questões prioritárias aos governos e à comunidade empresarial, distribuídas atualmente em seis grupos temáticos: Facilitação de Comércio, Boas Práticas Regulatórias, Procedimentos de Avaliação da Conformidade, Regulamentos Técnicos, Propriedade Intelectual e Economia Digital. O evento, que existe desde 2006, é um mecanismo de cooperação bilateral entre Brasil e EUA.

Na ocasião, o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, foi o representante brasileiro. Já os Estados Unidos foram representados pela subsecretária de Comércio Internacional em Exercício do Departamento de Comércio (DoC), Diane Farrell.

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Economia

Senado aprova PEC dos Precatórios em primeiro turno

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Plenário do Senado
Marcos Oliveira/ Agência Senado

Plenário do Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em primeiro turno, por 64 votos a 13. A matéria ainda precisa passar por outra votação em segundo turno.

Antes da votação em segundo turno, os senadores votarão os destaques da matéria. Como foi modificado, o texto deve voltar para ser votado na Câmara novamente. Deputados e senadores também estudam a possibilidade de promulgar separadamente apenas os pontos consensuais entre as duas Casas.

A PEC dos Precatórios permite que o governo libere R$ 106 bilhões no Orçamento ao adiar dívidas, recurso essencial para o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400.

Para conseguir aprovar a PEC nesta quinta-feira, o relator Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é líder do governo, fez uma série de concessões até instantes antes da deliberação. Ele acatou várias emendas, principalmente do MDB, PSD e PSDB.

No total, Bezerra apresentou seis versões do parecer até chegar a um entendimento com parlamentares de diferentes correntes políticas, inclusive da oposição. O PT, por exemplo, votou favorável à matéria, enquanto outras legendas mais resistentes, como Podemos e Cidadania, optaram por liberar a bancada.

Proposta desidratada

Apesar da desidratação da proposta, a versão final do relatório mantém a espinha dorsal da PEC, que adia o pagamento de precatórios e revisa o cálculo do teto de gastos.

A principal alteração apresentada nesta quinta-feira por Bezerra reduz o prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dessas despesas. Isso significa que o teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas à inflação e é a principal âncora fiscal do país, terá que ser rediscutido novamente em 2026 — o que a equipe econômica queria evitar.

“Em vez de vigorar por todo o tempo do Novo Regime Fiscal, ou seja, até 2036, o sublimite para precatórios irá até 2026, dando tempo suficiente para o Poder Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, mas sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária”, afirma o relator, na nova versão.

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O líder do governo também atendeu ao pleito para garantir a vinculação de todo o espaço fiscal criado pela proposta para fins sociais, como a ampliação de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, saúde, previdência e assistência social.

“Todo o esforço feito pelo Congresso Nacional na busca de recursos estará vinculado às finalidades sociais mais urgentes nesse momento de crise”, diz Bezerra.

Outra modificação feita pelo relator exclui da PEC as medidas relacionadas à securitização de dívidas tributárias. “A medida, apesar de meritória, não encontrou consenso no Senado Federal, não havendo prejuízo deixar essa discussão para outro momento”, justificou Bezerra.

Cedendo a pressões

Na  tramitação da matéria na Constituição e Justiça (CCJ), o governo já havia cedido à pressão dos paralmentares e retirou do teto de gastos os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Fundametal e de Valorização do Magistério (Fundef). Os recursos devidos a estados e municípios serão pagos em três parcelas anuais.

O espaço aberto com essa medida será destinado ao pagamento de precatórios de natureza alimentícia (salários de servidores). Eles terão prioridade de recebimento, depois das Requisições de Pequeno Valor (RPV) de até R$ 66 mil, idosos, pessoas com deficiência e doenças graves.

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