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Economia

Cenário prejudica venda da Braskem e privatização da Eletrobras

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Fitch atualiza Braskem Idesa para ‘BB-‘ e Perspectiva do Rating Estável
Fabrizio Gueratto

Fitch atualiza Braskem Idesa para ‘BB-‘ e Perspectiva do Rating Estável

A inflação global, a perspectiva de alta de juros no Brasil e nos Estados Unidos, a guerra na Ucrânia e a instabilidade política interna têm tornado o cenário desfavorável não só para o lançamento de novas ações na Bolsa, mas também para duas operações muito esperadas pelo mercado, envolvendo empresas que já têm papéis negociados na B3.

Estas são a venda das ações preferenciais (PN, sem direito a voto) que a  Petrobras detém da Braskem e a privatização da Eletrobras, cujo modelo escolhido pelo governo é o lançamento de novos papéis nas Bolsas de São Paulo e Nova York, a fim de diluir a participação majoritária da União na estatal.

A saída da Petrobras do capital da Braskem era para ter sido uma das maiores operações do ano na B3. A petroleira comunicou no fim de janeiro que cancelou o negócio por conta da “instabilidade das condições do mercado de capitais”.

Agora, segundo uma fonte ligada ao processo, não existe nova data no horizonte. O calendário eleitoral no segundo semestre tornou a operação incerta e, na visão de muitos, quase inviável porque a demanda dos investidores não alcançaria o valor que as atuais donas das ações esperam.

Mesmo assim, a Petrobras segue afirmando que continua comprometida em vender sua fatia na Braskem, na qual possui 36,1% e tem como sócia a Novonor (ex-Odebrecht), também interessada em sair do negócio.

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A mesma incerteza ronda o processo de venda de ações da Eletrobras na Bolsa, estruturado pelo BNDES.

Uma fonte do governo avalia que a perspectiva de maior volatilidade nos mercados globais e a alta de juros encaminhada pelo Federal Reserve nos EUA deve desviar o fluxo de investimentos estrangeiros do Brasil, enquanto o governo não consegue o sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU) para fazer a capitalização.

Prazo apertado

Apesar de o governo ter trabalhado em conjunto com o TCU para acelerar os trâmites para a privatização da companhia, o prazo apertado do julgamento, previsto para 13 de maio, é um ponto de preocupação. Passando dessa data, a companhia elétrica precisará usar o balanço do primeiro trimestre deste ano como referência para o prospecto, o que a obrigaria a refazer as contas e arrastar a privatização para julho, pelo menos.

Técnicos do governo dizem que “não há plano B” e a aposta continua sendo que haverá tempo para fazer a privatização da companhia ainda este ano. O modelo prevê transformar a Eletrobras em uma corporação sem controlador definido, ainda que a União mantenha posição relevante na empresa..

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Economia

Consumidores devem receber valores de desonerações dos combustíveis

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Governo prepara MP para repassar aos consumidores valores das desonerações tributárias dos combustíveis
Felipe Moreno

Governo prepara MP para repassar aos consumidores valores das desonerações tributárias dos combustíveis

O governo federal prepara uma medida provisória para garantir que os valores das desonerações tributárias no preço dos combustíveis sejam repassados para os consumidores finais.

O texto determina que as pessoas jurídicas que atuem na produção, importação, distribuição e revenda de combustíveis repassem ao consumidor, por exemplo, os valores equivalentes à desoneração a partir da Lei Complementar 194, que limitou em 17% o ICMS para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.

Cita, também, eventuais novas medidas que resultarem na redução da carga tributária e entrarem em vigor após a publicação do texto.

A fiscalização do cumprimento da medida ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. 

O texto estabelece a criação de uma “força-tarefa”, que incluirá representantes – além da ANP – da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; e órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.


Segundo a MP, os agentes de fiscalização que integrarem a força-tarefa poderão solicitar o uso de força policial para garantir o cumprimento do repasse. Há, ainda, a possibilidade de que novos representantes de órgãos integrem o time de fiscalização, seja através de ato do Poder Executivo federal ou por convite.

Para a fiscalização, a ANP poderá solicitar às autoridades tributárias o valor equivalente à desoneração da carga tributária, e informações dos documentos discais emitidos pelo potencial infrator ou destinados a ele.

Aqueles que deixarem de repassar o valor equivalente à desoneração estarão sujeitos a multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. Os infratores também estarão sujeitos à suspensão temporária, total ou parcial de funcionamento de estabelecimento ou instalação; cancelamento de registro de estabelecimento ou instalação; cassação de autorização para o exercício da atividade.

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Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Servidores do BC manterão greve até segunda-feira

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Em greve há quase três meses, os servidores do Banco Central (BC) manterão o movimento até a próxima segunda-feira (4). Em assembleia, a categoria decidiu continuar parada até o último dia possível para a concessão de aumentos salariais determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Sindicato Nacional de Funcionários do BC (Sinal), os servidores farão um ato virtual pela valorização da carreira no dia 4, com protestos contra o que consideram intransigência na postura do presidente da instituição, Roberto Campos Neto. Na terça-feira (5), os funcionários farão nova assembleia para decidir os rumos do movimento.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria aprovar, até 30 de junho, reajustes que reponham perdas com a inflação, com a lei entrando em vigor em 4 de julho. Para cumprir esse prazo, no entanto, o governo precisaria ter enviado projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho.

Reivindicações

Em greve desde 1º de abril, os funcionários do BC reivindicam a reposição das perdas inflacionárias nos últimos anos, que chegam a 27%. Eles também pedem a mudança da nomenclatura de analista para auditor e a exigência de nível superior para ingresso de técnicos no BC.

Em 19 de abril, a categoria suspendeu a greve, mas retomou o movimento por tempo indeterminado desde 3 de maio. Desde então, só serviços considerados essenciais estão sendo executados, como as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) e a divulgação do déficit primário no primeiro quadrimestre.

A divulgação de estatísticas, como o boletim Focus (pesquisa semanal com instituições financeiras), o fluxo cambial, o Relatório de Poupança e a taxa Ptax diária (taxa média de câmbio que serve de referência para algumas negociações), foi suspensa ou ocorre com bastante atraso. Projetos especiais, como a expansão do open banking e a segunda fase de consultas de saques de valores esquecidos, estão suspensos.

Desde o início do ano, diversas categorias do funcionalismo federal trabalham em esquema de operação padrão ou fazem greve porque o Orçamento de 2022 destinou R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança. No fim de abril, o governo confirmou que estudava aumento linear de 5% para todo o funcionalismo, mas, no início do mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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