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Política Nacional

Celso de Mello chama Bolsonaro de “desprezível”

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Celso de Mello criticou o presidente Jair Bolsonaro
Nelson Jr./SCO/STF

Celso de Mello criticou o presidente Jair Bolsonaro


O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello chamou o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “desprezível” e tem “aversão” à democracia. O posicionamento foi feito em uma mensagem enviada ao ex-secretário da Casa Civil de São Paulo e ex-procurador-geral de Justiça, Luiz Marrey.

“Bolsonaro, além de sua distorcida visão de mundo (‘Weltanschauung’), sustentada e exposta por quem ele realmente é, desnuda-se ante a Nação como um político medíocre e que, além de possuir desprezível espírito autocrático, também expôs-se, em plenitude, em sua conduta governamental , como a triste figura de um Presidente menor, sem noção dos limites éticos e constitucionais que devem pautar a conduta de um verdadeiro Chefe de Estado, capaz de respeitar a autoridade suprema da Constituição da República”, escreveu.

As falas do ex-ministro foram realizadas após ser convidado a ler um texto em que é feito a defesa da democracia e das eleições em um evento que ocorrerá na Faculdade de Direito da USP, em 11 de agosto. Mello assinou o manifesto e demonstrou muita satisfação ao ser convidado pela universidade, mas avisou que não poderá realizar a leitura.

Celso de Mello foi ministro do Supremo Tribunal Federal ao longo de 31 anos. Ele entrou na Corta em 1989, por indicação do então presidente José Sarney, e se aposentou em outubro do ano passado.

Confira abaixo o texto na íntegra:

“Caríssimo MARREY,

“O convite feito pelos organizadores do importantíssimo evento que se realizará, na São Francisco, no próximo dia 11 de agosto –e que me foi gentilmente transmitido por você– constituiu, para mim, motivo de profunda e imensa honra e, também, de inexcedível distinção, seja como antigo Aluno da Faculdade de Direito da USP (Turma de 1969), seja como cidadão, seja como Ministro aposentado e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal!

“Recentemente, escrevi que o presente momento histórico vivido pelo Brasil revela-nos, em tom de grave admonição, que as instituições democráticas de nosso País e as liberdades fundamentais dos cidadãos, porque expostas a ataques dos hunos que as assediam com o subalterno (e corrosivo) propósito de vulnerá-las, sofrem risco imenso em sua integridade!!!

“Neste momento delicado, em que o Brasil se situa entre o seu passado e o seu futuro, avizinha-se, perigosamente, a aproximação de tempos procelosos e nublados, impregnados, por seu efeito desestabilizador, de extrema gravidade e de sérias consequências para o regime democrático!

“Torna-se importante, por tal razão, que aqueles que respeitam a institucionalidade e que prestam fiel reverência à nossa Constituição reajam – e reajam sempre com apoio e sob o amparo da Lei Fundamental do Brasil – às sórdidas manobras golpistas, às sombrias  conspirações autocráticas e às inaceitáveis tentações pretorianas de submeter o nosso País a um novo e ominoso período de supressão das liberdades constitucionais e de degradação e conspurcação do regime democrático!!!

“Necessário, pois, reagir aos pronunciamentos de um político menor (e medíocre) que busca permanecer na regência do Estado, mesmo que esse propósito individual, para concretizar-se, seja transgressor do postulado da separação de poderes e revelador de uma irresponsável desconsideração das instituições democráticas de nosso País!

“A resposta do povo brasileiro às graves (e ameaçadoras) manifestações do atual Presidente da República, indignas da majestosa importância da Lei Fundamental de nosso País, além de necessária e imprescindível, só poderá ser uma: insurgir-se contra as tentações autoritárias e as práticas governamentais abusivas que degradam, deformam e deslegitimam o sentido democrático das instituições e a sacralidade da própria Constituição!

“Tal objetivo traduz justa razão para que a sociedade civil –valendo-se dos meios legítimos proporcionados pela Constituição da República e atuando por intermédio dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público– insurja-se contra os excessos governamentais, contra as conspiratas urdidas por setores retrógrados infensos à necessidade de respeito pela ordem constitucional, contra os comportamentos políticos desviantes e contra o arbítrio dos governantes indignos e desprezíveis!

“A Faculdade de Direito do Largo São Francisco é a minha ‘alma mater’!

“A escolha do solo sagrado das Arcadas reveste-se de altíssimo significado simbólico, pois nelas, historicamente, sempre floresceram e têm sido permanentemente cultuados e preservados o espírito da liberdade e o respeito pela democracia!

“O ‘espírito das Arcadas’ não sofre solução de continuidade! Envolve as gerações de ontem, de hoje e de sempre!!! Elas exprimem o indelével sentimento de perenidade… Esse ‘espírito das Arcadas’ –de que você também se acha impregnado– traduz o signo luminoso de nossa identidade comum, o vínculo poderoso que nos transforma,  historicamente, em uma comunidade concreta sob a égide dos valores comuns da  liberdade, da democracia e do respeito ao Direito e que conferem identidade e homogeneidade ao nosso sentimento de ‘pertencimento’, à nossa percepção de que integramos, orgulhosamente, um ente místico destituído de temporalidade, que reflete, aqui e agora, todos os momentos que compõem o itinerário histórico de nossa ‘alma mater’…

“São os vultos do passado (e também do presente) que nos inspiram nessa jornada mágica pelos caminhos da vida pessoal, acadêmica e profissional, inclusive aqueles que, mesmo havendo ingressado e cursado as Arcadas, nelas não se graduaram:

Castro Alves, Fagundes Varela, Álvares de Azevedo, José Antonio Pimenta Bueno (Marquês de São Vicente), Lafayette Rodrigues Pereira (Conselheiro Lafayette ), Joaquim Manuel de Macedo, José de Alencar, Ruy Barbosa, José Bonifácio, o Moço, Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Affonso Penna, Campos Salles, Rodrigues Alves, Prudente de Morais, Washington Luis, Arthur Bernardes, Wenceslau Braz, Bernardo Guimarães, Oswald de Andrade, Guilherme de Almeida, Menotti Del Picchia, Monteiro Lobato, Miguel Reale, Goffredo da Silva Telles Junior (meu Professor e vulto inspirador e inesquecível dos tempos acadêmicos ) e os 13 (treze) Presidentes da República (entre  eleitos ou empossados) que passaram pelas Arcadas do Largo de São Francisco, entre outros vultos notáveis! Os pronunciamentos do atual Presidente da República, que muitas vezes se vale do sentimento do medo e da utilização da ameaça como instrumentos inidôneos e ilegítimos de ação política, parecem resvalar, perigosamente, para o terreno pantanoso das palavras sediciosas!!!

“Vejam-se, entre outras, por expressivas, suas manifestações em Sete de setembro do ano passado e o recentíssimo discurso de aceitação, neste domingo de julho, de sua candidatura presidencial!!!

“Bolsonaro, além de sua distorcida visão de mundo (‘Weltanschauung’), sustentada e exposta por quem ele realmente é , desnuda-se ante a Nação como um político medíocre e que, além de possuir desprezível espírito autocrático, também expôs-se, em plenitude, em sua conduta governamental, como a triste figura de um Presidente menor, sem noção dos limites éticos e constitucionais que devem pautar a conduta de um verdadeiro Chefe de Estado, capaz de respeitar a autoridade suprema da Constituição da República!!!

“Falece-lhe o valor fundamental da ‘gravitas’ [personalidade ética], que era uma nobre qualidade exigida pelos Romanos em relação aos que exerciam funções abrangidas pelo ‘cursus honorum’ [caminho das honras]!

“Na realidade, Bolsonaro –que constantemente insinua a possibilidade de um ‘coup d’État’ [golpe de Estado], tal a sua profunda aversão à ideia eticamente superior de democracia constitucional– traduz, em sua trajetória política, a imagem de um governante que não está, como jamais esteve, à altura do cargo que exerce, pois lhe faltam estatura presidencial e senso de estadista, de ‘statesmanship’!!!

“Todas essas razões levar-me-iam a aceitar o honrosíssimo convite que me foi dirigido, pois se torna imprescindível que a cidadania se pronuncie, de forma vigorosa e inequívoca, pela defesa intransigente da intangibilidade do regime democrático e de todos os consectários que lhe são inerentes!!!

“Ocorre, no entanto, que, infelizmente para mim, ainda subsistem as graves razões que lhe expus há poucos dias, impossibilitando-me a altíssima honra e o enorme privilégio que eu teria de proceder à leitura, no próximo dia 11 de agosto, da ‘Carta aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito’!

“Peço-lhe, no entanto, que me conceda a honrosa possibilidade de registrar o meu nome como signatário de tão relevante e essencial documento na defesa institucional da democracia em nosso País! Se necessários outros dados identificadores (CPF e RG), basta avisar-me que eu lhos enviarei!

“Uma última observação: retardei, até agora, a aceitação de tão honroso convite, na justa expectativa de que pudesse superar os problemas que me afligem há algum tempo!

“Tal, porém, não se fez possível, a despeito de todo o esforço e tentativa que fiz! Rogando a sua compreensão, despeço-me, cordial e afetuosamente, com as nossas tradicionais Saudações acadêmicas!

“CELSO”


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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Flow: Bolsonaro volta a defender remédios ineficazes contra a Covid-19

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Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast
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Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast

Em entrevista ao podcast “Flow”, o  presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que “o Brasil é o país com menos sofreu com a Covid-19” logo no início da conversa. Hoje, o país ultrapassa o número de 680 mil mortes por conta do coronavírus. O candidato à Presidência também questionou a imunização contra a doença e voltou a defender os medicamentos ineficazes.

O mandatário ainda admitiu ter recebido orientações para evitar o assunto para perder eleitores, mas disse não se importar e que prefere dizer “a verdade”, segundo ele.

Apesar da fala de Bolsonaro, pesquisas mostram a queda no número de mortes acompanham o avanço da vacinação. Ele ainda disse que preferiu não se vacinar contra a Covid-19, embora tenha imposto sigilo de cem anos em sua carteira de vacinação.

“O pessoal me recomenda: ‘não toque nesse assunto’. Poxa, eu tenho que valar a verdade para o pessoal. Não quer votar mais em mim, lamento, né, posso fazer o quê? Eu tenho que falar a verdade”, disse o presidente.

Enquanto Bolsonaro falava sobre a questão da pandemia durante a entrevista, o programa exibido pela plataforma Youtube, destacava na legenda: “Lembre-se de pesquisar tudo o que foi dito neste programa”.

“Eu não tomei vacina. Me recomendaram até a tomar uma água destilada. Eu não vou. Posso enganar a você, mas não vou enganar a mim. Influencia alguns (a não tomar a vacina). Não é que a minha palavra tá valendo, eles foram ler a bula”, disse.

Bolsonaro citou estudos de Israel que apontam a perda de eficácia da vacina da Pfizer. Entretanto, a aplicação da quarta dose para adultos acima de 40 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde quatro meses após a terceira dose, é recomendada pelo Ministério da Saúde.

Apesar das críticas, Bolsonaro disse que as doses de vacina contra o coronavírus seguirão sendo disponibilizadas:

“Tem gente que quer tomar a terceira, quarta dose. Sem problema nenhum, enquanto quiser tomar, vamos dar a vacina. Agora, respeite quem não quer tomar a vacina”, disse.

Ademais, o presidente  voltou a defender medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid-19, como a hidroxicloroquina.

“Eu acho que deviam tomar. Eu tomei e fiquei bem, 90% tomaram e tão bem”.

Bolsonaro ainda diz que a “liberdade médica” foi cassada durante a pandemia.

“O meu ministro da saúde, o tal do Mandetta, ele fez um protocolo e quem tava com Covid ia pra casa e quando sentia falta de ar, ia para o hospital. Aí eu falei ‘ vai pro hospital fazer o que? Ser intubado?’. Por que você não garante a liberdade do médico de clinicar seu paciente? Porque o médico sabe disso. Se chega alguém que tá passando mal que pode morrer, ele pode receitar alguma coisa em comum acordo com o paciente ou com a família”.

O Chefe do Estado também comentou sobre a questão do contrato da Pfizer ter chegado no Brasil e ele não ter aceitado prontamente, questão tratada durante a CPI da Covid, onde foi divulgado que 101 e-mails com ofertas de venda e reforço da disponibilidade das doses foram ignorados pelo governo brasileiro, o que poderia ter adiantado o  início da vacinação no Brasil.

Bolsonaro justificou que a oferta chegou em maio de 2020 e não aceitou, pois, segundo ele, a farmacêutica não se responsabilizava pelos efeitos colaterais.

“Me acusam de não ter comprado vacina. Li o contrato da Pfizer e tava escrito: “Não nos responsabilizamos pelos efeitos colaterais”. Falei não, pô”.

Antes de estar disponível para o cidadão, qualquer vacina ou medicamento passa primeiramente pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A agência avalia os estudos de eficácia da vacina, ou seja, quanto que ela funciona, e os estudos de segurança, isto é, as reações adversas, efeitos colaterais e problemas observados nas pessoas que se vacinaram. Ou seja, é verdade que as empresas não se responsabilizam pelos possíveis efeitos colaterais, mas ela dispõe de dados, resultados e acompanhamentos para que uma agência de saúde possa aprovar ou não um imunizante com segurança. Se aprovado, é porque a vacina tem sua segurança cientificamente comprovada.

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Fonte: IG Política

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‘Não estou interessado’, diz Bolsonaro sobre anistia após mandato

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Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast
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Jair Bolsonaro sendo entrevistado no Flow Podcast

O presidente  Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista ao Flow Podcast, que não está interessado em qualquer tipo de imunidade caso não seja reeleito em 2022.

Integrantes do Centrão iniciaram uma ofensiva para emplacar uma Proposta de Emenda Constitucional visando criar o cargo de senador vitalício para Bolsonaro e outros ex-presidentes. A intenção seria que o atual titular do Palácio do Planalto tenha foro privilegiado, mesmo sem mandato.

“Vão falar que eu estou pedindo arrego. ‘Peidou na farofa’, no linguajar popular. Não estou interessado nisso. Não quero imunidade. Quero meu país democrático”, declarou o presidente da República.

Golpe civil e militar de 1964

Na entrevista, o chefe executivo voltou a minimizar a o golpe civil e militar que ocasionou a Ditatura que durou 20 anos no Brasil. Bolsonaro afirmou que O golpe foi dado pelo Congresso, e não pelos militares. 

“Quem cassou o João Goulart não foram os militares, foi o Congresso Nacional. O Congresso, em uma sessão de 2 de abril de 1964, cassou [o mandato de Goulart]. No dia 11, o Congresso votou no Marechal Castello Branco e no dia 15 ele assumiu”, enfatizou.

“Não houve um pé na porta, porque os golpes se dão com pé na porta, com fuzilamento, com paredão. Foi tudo de acordo com a Constituição de 1946, nada fora dessa área”, completou.

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Fonte: IG Política

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