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Política Nacional

CE reconhece Maria Lenk como patrona da natação brasileira

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que reconhece a nadadora Maria Lenk (1915-2007) como a patrona da natação brasileira (PL 1.743/2019). Com a aprovação, este reconhecimento segue para sanção do presidente da República.

Na justificativa, Portinho afirma que “Maria Lenk foi a maior nadadora brasileira de todos os tempos, sendo a única representante brasileira a ter seu nome no Swimming Hall of Fame [salão da fama dedicado a esportistas], em Fort Lauderdale (EUA). […] “É reconhecida mundialmente como uma pioneira da natação moderna, por ter sido a primeira mulher a usar o nado borboleta, nos Jogos Olímpicos de 1936 em Berlim, numa prova de peito”, diz o relator. 

O senador lembrou também que a nadadora recebeu, em 2000, a Ordem Olímpica, honraria concedida pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) aos maiores atletas de todos os tempos. Maria Lenk jamais parou de competir, batendo diversos recordes mundiais na categoria Master. Entre eles, três na categoria de 90 a 94 anos e três na de 85 a 89 anos.

“Declarar Maria Lenk Patrona da Natação Brasileira será uma medida de justiça em relação à relevância de seus feitos paradigmáticos para o esporte nacional e mundial e promoverá a instituição de um símbolo para as futuras gerações de brasileiros, que certamente nela se inspirarão”, conclui Portinho no relatório.

Maria Lenk nadou onze mundiais no Master e conquistou 54 medalhas, sendo 37 de ouro. Esteve no Top 10 Masters por 20 anos, até a morte em 2007, aos 92 anos. Morreu enquanto nadava na piscina do Flamengo [RJ], local onde sempre treinou, quando sofreu uma parada cardíaca.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Comissão vai debater política cultural com gestores, produtores e artistas

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Depositphotos
Sala de cinema vazia

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) um novo encontro Expresso 168, que vai reunir gestores, produtores culturais e artistas para debater a política cultural. A reunião deve começar às 10 horas no plenário 10.

Foram convidados:
– o presidente do Polo de Cinema do Paraná, José Padilha;
– a liderança indígena de Minas Gerais Célia Xacriabá;
– a cineasta, produtora e codeputada estadual das Juntas de PE Carol Vergolino ;
– a atriz, gestora e vereadora de Salvador Maria Marighella;
– o presidente do Fórum dos Secretários e Dirigentes Estaduais do Nordeste e secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba;
– o secretário de Cultura de Belo Horizonte João Pontes.

Promovidos desde 2013 pela Comissão de Cultura, os encontros Expresso 168 têm como objetivo detectar gargalos e propiciar a interlocução entre a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e o Parlamento.

Da Redação/FB

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Política Nacional

Comissão aprova projeto que autoriza liberação de recursos para hospitais filantrópicos em ano eleitoral

Publicado

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que a administração pública distribua valores, bens e benefícios aos hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia durante emergência em saúde pública de importância nacional (Espin) declarada em ano eleitoral.

A proposta altera a Lei das Eleições, que hoje proíbe várias formas de transferência e distribuição voluntárias de bens e recursos públicos em anos eleitorais. A medida visa evitar o uso da máquina pública em período eleitoral.

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
Proposições Remanescentes do Dia Anterior. Dep. Luiz Lima PL - RJ
Luiz Lima, relator do projeto

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), ao Projeto de Lei 4808/19, do Senado. Ele optou por autorizar a liberação dos recursos para Santa Casa ou hospital filantrópico somente durante Espin, o que não está previsto na proposta original, que trata apenas da liberação de recursos para as entidades hospitalares em ano eleitoral.

A medida, segundo ele, “garante que a entrega de bens, valores ou benefícios esteja de acordo com as necessidades de saúde da população”. “Situações de emergência sanitária sobrecarregam os serviços de saúde próprios ou conveniados ao Sistema Único de Saúde [SUS], e que vão necessitar de auxílio do Estado. Nesta hipótese, mais do que justificada é a exceção proposta”, disse Lima.

A Espin pode ser declarada em razão de situações epidemiológicas (surtos ou epidemias), desastres ou de desassistência à população, que demandem o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.

Tramitação
O projeto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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