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Política Nacional

CDH vai debater combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta sexta-feira (24), às 10h, uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (Decreto 10.701, de 2021). O colegiado vai abordar a dimensão estratégica que trata do combate e prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes, instituído pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Autora do requerimento (REQ 18/2022 – CDH), a senadora Leila Barros (PDT-DF) justifica que o plano exige diálogo e articulação entre os atores e parceiros governamentais e da sociedade civil. O objetivo é trazer o debate ao público, para discutir a política de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes sob as óticas da multidisciplinariedade, regionalização e intersetorialidade.

A comissão buscará ainda debater a operacionalidade do programa, com a interação entre o Legislativo e o Executivo,  desafios, gestão e alcance nos estados e municípios, além das metas atingidas.

Foram convidados para a reunião os seguintes especialistas:

  • Priscila Carvalho, secretária de Atenção Primária à Saúde do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas,
  • Diego Bezerra Alves, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda),
  • Raphaella Rosinha Cantarino, coordenadora-geral de jovens e adultos da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, 
  • Nádia de Castro Amaral Franco Waller, coordenadora-geral de Assuntos Judiciários do Ministério da Justiça e Segurança Pública e
  • Márcia Pádua Viana, coordenadora-geral de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos do Ministério da Cidadania.

Por Mateus Souza, sob supervisão de Sheyla Assunção

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Datafolha Rio: Lula lidera com 41% dos votos; Bolsonaro tem 34%

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Lula lidera com 41% no Rio de Janeiro
Ricardo Stuckert/Divulgação e Presidência da República

Lula lidera com 41% no Rio de Janeiro


Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na disputa ao Palácio do Planalto entre os eleitores do estado do Rio de Janeiro, com 41% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em segundo, com 34%.

Veja o desempenho dos pré-candidatos à Presidência no Rio:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 41% Jair Bolsonaro (PL) – 34% Ciro Gomes (PDT) – 8% Simone Tebet (MDB) – 2% André Janones (Avante) – 1% Vera Lúcia (PSTU) – 1% Sofia Manzano (PCB) – 1% Felipe d’Avila (Novo) – 1% Pablo Marçal (Pros), Leonardo Péricles (UP), Eymael (Democracia Cristã) e Luciano Bivar (União Brasil) foram citados, mas não alcançaram um ponto percentual. O General Santos Cruz (Podemos) não foi citado.

Votos nulos e brancos no estado representam 7%; e 3% não sabem ou não responderam. O Datafolha ouviu 1.218 eleitores em 32 municípios do Rio de Janeiro entre quarta e sexta-feira desta semana. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo RJ-00260/2022. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.


Se comparado com o cenário nacional, a distância entre Lula e Bolsonaro é menor entre os fluminenses. Segundo o último levantamento, o petista tem 47% das intenções de voto no país, enquanto o atual chefe do Planalto marca 28%.

Os nomes da chamada terceira via, por outro lado, seguem tentando se viabilizar na disputa. Considerando o cenário nacional, Ciro Gomes (8%) e Simone Tebet (1%), assim como o deputado federal André Janones (2%), mantiveram seu desempenho ou oscilaram dentro da margem de erro da pesquisa no estado do Rio, que é de 3 pontos percentuais.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Comissões vão discutir produção de vinho e promoção do turismo em vinícolas

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Marco Couto/Assembleia Legislativa do RS
Agropecuária -> plantações -> uva, vinho, Vale dos Vinhedos
Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul

Audiência pública nesta quarta-feira (6) vai discutir como reduzir os custos de produção e venda do vinho brasileiro, agregar valor ao produto exportado e promover o turismo em vinícolas. O evento, marcado para as 17 horas, no plenário 5, é promovido por três comissões da Câmara dos Deputados: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo; e Seguridade Social e Família.

O debate dever reunir representantes dos ministérios do Turismo, da Economia e da Agricultura; pesquisadores e produtores de vinho nacional do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo.

Estimativas do setor apontam para a existência de mais de 1,1 mil vinícolas em todo o País. A maioria é instalada em pequenas propriedades com média de 2 hectares de vinhedos por família. “Grande parte carece de apoio para aumento de produção, produtividade e aprimoramento técnico”, relata o deputado Bibo Nunes (PL-RS), um dos autores do pedido da audiência pública.

Da Redação/FB

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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