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Política Nacional

CCT vota projeto que institui Política Nacional de Inteligência Artificial

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar PL 5.691/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que cria a Política Nacional de Inteligência Artificial. 

A proposta prevê princípios, diretrizes e contornos para balizar o futuro do ambiente digital, orientado pelas tecnologias de inteligência artificial. Também prevê a possibilidade de celebração de convênios entre União, entes públicos e entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais, para a obtenção de recursos técnicos, humanos ou financeiros destinados a projetos que se enquadrem na política de inteligência artificial.

Relator do PL, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou parecer pela aprovação com alguns ajustes. Ele destaca a relevância do tema:

“A implantação das tecnologias e aplicações de inteligência artificial tem mobilizado os formuladores de políticas públicas em todos os cantos do mundo. Seus impactos para as áreas de saúde, educação, transporte, meio-ambiente, mobilidade urbana e segurança, bem como para o segmento de pesquisa e desenvolvimento e para a produção industrial, concomitantes à iminente implantação das redes móveis de quinta geração (5G), serão incomensuráveis”, aponta o relator.

Além do PL 5.691/2019, a CCT vai analisar uma série de projetos que autorizam o funcionamento de rádios comerciais e comunitárias. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Datafolha: Haddad lidera com 38%; Tarcísio supera Rodrigo Garcia

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Haddad, Rodrigo Garcia e Tarcisio de Freitas
Reprodução redes sociais: 11.08.2022

Haddad, Rodrigo Garcia e Tarcisio de Freitas

O Datafolha divulgou uma nova pesquisa nesta quinta-feira (18) sobre o governo do estado de São Paulo e mostrou o candidato do PT, Fernando Haddad, em primeiro lugar. Tarcísio de Freitas (Republicanos) apareceu em segundo, seguido por Rodrigo Garcia (PSDB).

De acordo com o levantamento, o petista foi mencionado por 38% dos entrevistados. O candidato bolsonarista recebeu 16% e o atual governador do estado paulista atingiu 11%.

A pesquisa escutou 1.812 pessoas entre os dias 16 e 18 de agosto em 72 cidades de São Paulo. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O relatório foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-02170/2022.

No cenário espontâneo, Haddad também aparece em primeiro, sendo seguido por Tarcísio.

Em um eventual segundo turno contra Tarcísio, Haddad venceria com folga (53% a 31%). Já em um embate contra Garcia, o petista ganharia por 51% a 32%.


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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Projeto reconhece academias como locais de ações de promoção da saúde

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia do Combate à Pedofilia. Dep. Nereu Crispim (PSL-RS)
Nereu Crispim: objetivo é agregar a atividade física aos programas de saúde

O Projeto de Lei 2173/22 reconhece as academias de ginástica como locais de práticas de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Pelo texto, elas também passam a ser vistas como componentes de atenção básica em saúde, incluindo seus espaços físicos.

A proposta prevê que cabe ao Executivo estabelecer os critérios de habilitação, credenciamento e custeio da academia para recebimento de possíveis incentivos.

O objetivo do projeto é organizar a oferta, o financiamento do custeio da prestação, o investimento de implantação e a ampliação dos espaços em região prioritária a ser atendida, além de prover infraestrutura adequada aos programas de saúde. O  texto também pretende qualificar o componente de trabalho no sistema de apoio à implementação de políticas em saúde.

O autor da proposta, deputado Nereu Crispim (PSD-RS), acrescenta que a medida busca estimular a expansão de políticas públicas e de ações estratégicas de mobilização da comunidade.

“O texto foi inspirado em iniciativas municipais que agregavam a prática da atividade física a outras ações de promoção da saúde. Recife (PE), Curitiba (PR), Vitória (ES), Aracaju (SE) e Belo Horizonte (MG) são exemplos de cidades que potencializaram o uso de espaços públicos como ambientes de inclusão, participação social, lazer e de promoção da cultura da paz, inserindo o Programa Academia da Saúde (PAS) no âmbito da atenção primária à saúde”, explicou Crispim.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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