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Política Nacional

CCT aprova projetos que destinam recursos federais para pesquisa

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou dois projetos (PL 776/2019 e PLS 181/2018) que buscam garantir mais recursos federais para as atividades de pesquisa. O PL 776/2019 prevê a dedução do Imposto de Renda até R$ 3,5 mil reais para doadores de recursos para ciência e tecnologia. Autor do PLS 181/2018, o senador Lasier Martins (Pode-RS) afirma que destinar parcela do Fundo Social a projetos de pesquisa aprovados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é um socorro emergencial. Já o relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que o projeto é importante, já que laboratórios que receberam recursos de royalties de petróleo no passado, hoje estão “à míngua”. A proposta está pronta para seguir para Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso da decisão da CCT. Na mesma reunião, os senadores decidiram convidar os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para falar da diminuição de recursos para o setor. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.

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Política Nacional

Plenário conclui discussão sobre MP que destina crédito a empresas; sessão é encerrada

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. Vinicius Poit (NOVO - SP)
Deputados poderão votar a medida provisória na sessão desta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados prosseguirá nesta quinta-feira (9) a análise da Medida Provisória 975/20, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) a fim de mitigar os efeitos econômicos da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Nesta quarta-feira (8), foi encerrada a discussão sobre o projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB).

O texto original do Poder Executivo determinava a alocação de até R$ 20 bilhões em fundo administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para socorro a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.

O parecer de Efraim Filho vai além e prevê mais R$ 10 bilhões para ajuda emergencial a microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, associações e cooperativas, entre outros. Pelo texto, a ajuda poderá ser lastreada no montante a receber das vendas realizadas por meio das chamadas maquininhas de cartão eletrônico.

Outras propostas
Após a discussão sobre a MP, a sessão virtual do Plenário desta quarta-feira (8) foi encerrada. Nesta quinta, a partir das 13h55, também estarão na pauta outras quatro propostas relacionadas à pandemia, entre elas o PL 3058/20, que suspende metas dos prestadores de serviços na área de saúde; e o PL 1552/20, que trata da proteção de mulheres em situação de violência.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Flávio Bolsonaro declara apoio a quem teve perfil derrubado pelo Facebook

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bolsonaro
Divulgação

Senador se ofereceu para divulgar na criação de novos perfis


O senador Flávio Bolsonaro usou o Twitter, na noite desta quarta-feira (08), para escrever uma mensagem de apoio aos usuários que tiveram seus perfis derrubados pelo Facebook , por suspeita de disseminação de conteúdo criminoso.


Ele afirma que “todos os perfis que foram injustamente censurados por Facebook e Instagram – aparentemente por apoiarem o presidente Bolsonaro”.

Na mesma mensagem, Flávio ainda se dispõe a ajudar esse usuários na divulgação de possíveis novos perfis. “Assim que criarem seus novos perfis para exercerem a sagrada liberdade de expressão, avisem no privado ajudarei a divulgá-los”, escreveu.

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