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Cuiabá

CCPC terá atrações especiais e comerciantes reforçam estoques de brinquedos

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Gustavo Duarte

Pula-pula, algodão doce e pipoca serão algumas das atrações oferecidas pelo Centro Comercial Popular de Cuiabá (CCPC) para atrair o público no Dia das Crianças, comemorado no sábado (12). Os permissionários já reforçaram os estoques, apostando em mercadoria atrativa e bom atendimento para aumentar o volume nas vendas. Pelos corredores, patins, skates e bonecas se multiplicam.

Estes são os carros chefes na banca de Antônio José Loschi, abarrotada de brinquedos. Enquanto monta a remessa de patinetes, fala sobre a procura pelos produtos na última semana. “Desde o início do mês percebemos um aumento no fluxo, por isso investimos em quantidade e em novidades”, diz. De acordo com ele, lá é possível encontrar itens para todos os bolsos, com valores de R$ 3,00 a R$ 150, 00.

O comerciante destaca ainda que passa cartões de crédito e débito, tanto para atacado, quanto para varejo. A dinâmica se repete na maior parte dos boxes, onde os clientes encontram opções diversas em quinquilharias, confecções, cosméticos e eletrônicos. Além das compras, no espaço podem cuidar da beleza nos salões de beleza, manicure e barbearia.

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Roupinhas de criança e artesanato são a aposta da permissionária Ana Denise Silva Pinto. À frente da banca, ela mostra vestidinhos, bolsas infantis, toalhas, bonecas de pano, dentro outros. Ali, o item mais caro custa R$ 50, 00. “Eu trabalho com a faixa etária até oito anos. Para este tamanho nós temos de tudo, inclusive os acessórios, que eu mesma faço.”

Sob administração da Secretaria de Trabalho, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, o CCPPC recebeu novos permissionários em agosto. Na ocasião a titular da Pasta, Débora Marques, destaca o compromisso da gestão em fomentar a atividade. “Temos oportunizado que trabalhadores possam comercializar suas mercadorias com segurança e dentro do que é estabelecido pela legislação”, disse.

Os interessados devem procurar a Secretaria para ter acesso à lista de documentos necessários, como certidão de casamento e certidões negativas com o Município. É preciso também fazer a abertura do Microempreendedor Individual (MEI), facilitada pela Equipe do Centro de Atendimento ao Empreendedor (CAE), que atua no mesmo prédio. O processo inclui uma filtragem com visita de assistentes sociais.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cuiabá

Lei que isenta IPTU para templos religiosos que funcionam em imóveis alugados é sancionada

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O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou a lei de autoria do vereador Marcelo Bussiki (PSB), de projeto subsescrito por todos os parlamentares, para que os templos religiosos que funcionam em imóveis cedidos ou locados sejam isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A lei nº 473 foi publicada no Diário Oficial que circulou na última semana.
Na prática, a lei amplia a isenção já assegurada no artigo n° 150 da Constituição Federal, que concede imunidade tributária de impostos sobre templos de qualquer culto, mas não incluía os templos que funcionam em imóveis que não sejam próprios.
De acordo com Bussiki, a isenção aos templos religiosos é necessária, pois essas entidades desempenham um papel relevante, através de ações sociais e humanitárias, em locais do Município onde o Poder Público não se faz presente de maneira mais eficiente.
“A Constituição já dá a igrejas e templos religiosos a garantia dessa imunidade tributária e não há motivos para que esse direito não seja ampliado para os imóveis locados. Entendo que as ações que as igrejas e templos religiosos realizam são enormes. Todos os líderes religiosos salvam vidas através de inúmeras ações sociais”, afirmou Bussiki.
Apesar de sancionada, a lei passa a vigorar em 2020, por se tratar de matéria tributária. Têm direito à isenção os imóveis comprovadamente cedidos ou locados aos templos religiosos, independentemente da denominação, que exerçam suas finalidades essenciais, como a celebração de cultos religiosos e de apoio à população em geral.
Pode se beneficiar o templo religioso que possuir inscrição no CNPJ da denominação, apresentar estatuto e ata de posse da atual diretoria e apresentar cópia do contrato de locação ou comodato que conste cláusula transferindo ao locatário ou comodatário a responsabilidade pelo pagamento do IPTU.
O requerimento para concessão da isenção deverá ser protocolado anualmente, até o último dia útil do mês de dezembro de cada exercício, sob pena de perda do benefício fiscal no ano seguinte. Em casos em que o beneficiário sublocar o imóvel, dar outra finalidade de uso para o imóvel, ou prestar informações falsas ou incorretas, a isenção será suspensa imediatamente.
Além destes, outros procedimentos administrativos para concessão da isenção estarão previstos em decreto que deverá ser publicado para dar validade à lei.

Karine Miranda – Assessoria Vereador Marcelo Bussiki

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Fonte: Câmara de Cuiabá
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Cuiabá

Secretaria Municipal de Saúde terá várias inaugurações nos próximos dias

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Nos próximos 25 dias pelo menos seis unidades de saúde serão entregues para a população de Cuiabá. A Unidade Básica de Saúde (UBS) Residencial Santa Terezinha/Itapajé será a primeira desta leva, com inauguração prevista ainda para esta semana. 

Em seguida será entregue o Centro de Saúde do Novo Terceiro, que está passando por uma reforma e ampliação, para oferecer mais conforto e mais qualidade nos serviços para os pacientes. Também serão entregues nos próximos dias a reforma e ampliação do PSF Despraiado e Centro de Saúde do Grande Terceiro.

Até o fim deste mês a UPA Verdão, uma das obras mais esperadas pela população também começará a funcionar, com uma capacidade de atendimento de cerca de 12 mil pessoas por mês, o que vai ajudar a desafogar as outras UPAs e Policlínicas. 

E para fechar este ciclo de inaugurações, até a metade do mês de novembro, o prefeito Emanuel Pinheiro entregará a última etapa do Hospital Municipal de Cuiabá – HMC, que passará a funcionar com 100% da sua capacidade, passando a atender também como Pronto Socorro. 

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Depois do HMC, a outra grande obra prevista para ser entregue, em abril de 2020, é a UPA Leblon. “Estamos focados nas inaugurações de unidades mais urgentes, mas a obra da UPA Leblon, apesar de estar andando mais lentamente, não está parada. Nesta segunda-feira (21/10) a Secretaria Municipal de Saúde recebeu um pedido de aditivo para esta obra, por parte da empresa responsável pela construção da unidade”, revelou o secretário Luiz Antonio Pôssas de Carvalho. De acordo com ele, o pedido já foi encaminhado para a Diretoria Espacial de Licitações e Contratos – DELC para a confecção do aditivo e posterior assinatura. 

“A saúde pública está melhorando. Ainda não chegamos ao que a população cuiabana merece, mas vamos chegar lá, se Deus quiser, até dezembro de 2020, no final desta gestão. Até lá teremos muitas novidades, vamos fazer a diferença na saúde pública. Muita coisa já foi feita. Melhoramos muito a questão da falta de medicamentos e insumos, tiramos todo mundo que estava amontoado nos corredores do Pronto Socorro, algo que não era visto há décadas naquela unidade. Depois que o HMC for entregue 100%, a Secretaria Municipal de Saúde se voltará completamente para a Atenção Básica. Estaremos preparando e implementando um novo modelo de saúde preventiva para a população. Até o fim deste mandato teremos pelo menos mais 20 unidades reformadas e ampliadas, com a parte odontológica em todas elas”, finalizou o secretário.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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