conecte-se conosco


Cuiabá

CCJR emite parecer favorável ao projeto do Executivo que prevê empréstimo de R$ 100 mi

Publicado

class=”olho”>RÁDIO CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
02/12/2019
CCJR emite parecer favorável ao projeto do Executivo que prevê empréstimo de R$ 100 mi
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a Comissão de Fiscalização e Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Cuiabá realizaram uma reunião extraordinária em conjunto na manhã desta quinta-feira, dia 28, para apreciar a mensagem do Executivo Municipal que trata sobre o empréstimo de R$ 100 milhões.
Na oportunidade, os membros da CCJR emitiram parecer pela aprovação da matéria com base em aspectos técnicos e jurídicos. “Nosso parecer é embasado na legalidade e na constitucionalidade e, nesses aspectos, o projeto cumpre todos os requisitos. Por isso nosso parecer foi pela aprovação da matéria”, enfatizou o vereador Wilson Kero Kero (PSL), relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça.
Com isso, a mensagem passou para o crivo da Comissão de Execução Orçamentária, a qual é comandada pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB). O parlamentar pediu vistas do processo alegando que precisa de mais tempo para analisar a questão orçamentária.
Diante disso, a apreciação da matéria está suspensa até a próxima terça-feira, dia 03, quando será realizada uma nova reunião da Comissão em questão.
“Queremos nos aprofundar em algumas questões orçamentárias e também verificar se, de fato, o cronograma apresentado no projeto está de acordo com o cronograma da Águas Cuiabá”, justificou.
O referido empréstimo será contratado pelo Executivo Municipal junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A idéia é utilizar o recurso para asfaltar mais 20 bairros da cidade no programa ‘Minha Rua Asfaltada’.
Além da mensagem do Executivo, as Comissões ainda apreciaram um projeto de lei de autoria do vereador Lilo Pinheiro (PDT), que trata sobre a revogação da Lei nº 6.334, que autorizava o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com garantia da republica federativa do Brasil.
Na prática, a proposta revoga a autorização legislativa para o município contrair empréstimo na ordem de U$$ 115 milhões, destinado ao financiamento do Projeto Cuiabá 300 anos.
O projeto de lilo recebeu parecer favorável de ambas as Comissões Permanentes, e agora segue para apreciação em plenário.
Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

Imprimir Voltar Compartilhar:  

</div

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Cuiabá

Sala da Mulher promove encontro com participação da Secretária da Mulher de Cuiabá

Publicado


.

Inaugurada em março deste ano, a Sala da Mulher Maria Nazareth Hahn da Câmara Municipal de Cuiabá foi criada&nbspcom a finalidade de tratar de assuntos relacionados à defesa dos interesses da mulher, bem como os instrumentos de ampliação dos lugares de empoderamento das mulheres na sociedade.

Na última terça-feira (26), o espaço recebeu a visita da Secretária Municipal da Mulher Luciana Zamproni. O encontro foi realizado para discutir ações e possíveis parcerias a serem realizadas durante o período de pandemia do novo Coronavirus, sempre em conformidade com as normas sanitárias atualmente vigentes. O desafio neste momento será o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o público feminino.

Segundo Thamires Rondon, Chefe do Núcleo de Apoio a Mulher, Criança e Idoso do parlamento municipal, uma das prioridades discutidas foi o enfrentamento à violência contra mulher, que tem apresentado um índice crescente em nossa Capital.

Também participaram da reunião na Casa de Leis, as servidoras Barbara Pinheiro (Secretária de Gestão Pessoal) e Carla Santos (Chefe de Gabinete Parlamentar).

Jean Estevan

Continue lendo

Cuiabá

NOTA – Secretaria de Educação confirma pagamento de regime provisório e horas excedentes em folha complementar no dia 10 de junho

Publicado


.

A Secretaria Municipal de Educação informa que em razão de adequações no sistema da folha de pagamentos dos profissionais da Educação os valores relacionados ao regime provisório de trabalho e horas aulas excedentes serão pagos em folha complementar, no dia 10 de junho.

Os subsídios dos servidores da Educação serão pagos nesta sexta-feira (29), último dia útil do mês, normalmente, segundo o calendário do executivo municipal.

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana