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Política MT

CCJR acata 12 emendas do deputado estadual Silvio Fávero à LDO 2021

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa acatou 12 emendas do deputado Silvio Fávero ao Projeto de Lei n° 503/2020, que disserta sobre as diretrizes de elaboração da Lei Orçamentária de Mato Grosso (LDO) para o exercício de 2021.

A matéria é direcionada à elaboração dos orçamentos fiscais visando garantir a seguridade social e os devidos investimentos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e conta com a participação efetiva do deputado Silvio Fávero na elaboração de emendas propositivas em benefício de diversos segmentos.

A previsão é que Mato Grosso tenha uma receita primária total, decorrente dos impostos, transferências recebidas da União e demais receitas, de R$ 18.047.724.516,00 e despesas primárias, que representam os gastos obrigatórios e discricionários dos poderes e órgãos do Estado, de R$ 17.826.775.786,90 em 2021.

Diversos segmentos podem ser beneficiados por meio destas 12 emendas de autoria do parlamentar, se aprovadas, sendo eles: os idosos; população em situação de risco e vulnerabilidade social; agricultura familiar; cultura; turismo; concursados públicos que ainda não foram nomeados, entre outros. Silvio Fávero também aponta por meio das emendas possíveis melhorias voltadas à modernização da gestão pública, com a restruturação do planejamento tributário.

Voltada ao fomento do setor cultural, a Emenda Modificativa nº 26 visa incluir a cultura no rol de áreas que podem ser beneficiadas com auxílio social, beneficiando assim toda a sociedade e, em especial a população mais carente, cujo acesso à cultura ainda é limitado, por meio da transferência de recursos públicos para entidades privadas de caráter e sem fins lucrativos.

A emenda Parlamentar nº52 tem como foco a modernização da gestão fiscal do Estado, por meio da restruturação do planejamento tributário, revisão dos incentivos fiscais e combate à sonegação.
“O objetivo é garantir que a modernização da gestão fiscal no Estado, programa denominado PROFISCO II, seja prioridade do Poder Executivo em 2021, a fim de assegurar mais recursos para as áreas finalísticas, em benefício da população”, pontuou o parlamentar autor da emenda.

Em atenção aos aprovados em concursos públicos do Estado que ainda não foram convocados, a Emenda nº53 trata sobre a proibição da contratação de servidores temporários que prejudique a ordem de classificação dos aprovados, também nas áreas de saúde, educação e segurança pública. “O objetivo dessa emenda é garantir que os aprovados em concursos públicos não sejam preteridos em suas convocações para tomarem posse nos cargos vagos diante da contratação precária de temporários”, argumentou Fávero.

Em benefício da população idosa, que é uma das prioridades da atuação parlamentar de Silvio Fávero, a Emenda nº 65 cita ações como a prestação de serviços privados de assistência à saúde, moradia e bem-estar dos idosos, em local de livre escolha do cidadão beneficiário, sempre que determinada ação seja considerada benéfica para a Administração Pública e, principalmente, para a qualidade do serviço prestado ao cidadão que dele irá usufruir.

Apoio ao turismo

Dentre as emendas acatadas pela CCJR, algumas estão voltadas para a recuperação de alguns setores prejudicados com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Emenda nº 64 visa garantir a inclusão do turismo como atividade beneficiária de empréstimos e financiamentos concedidos pela Agência de Fomento Estadual, a Desenvolve MT.

Ao elaborar essa emenda, Silvio Fávero ponderou que o setor do turismo é um dos que mais foram impactados com as medidas de isolamento adotadas pelos governos, no combate ao avanço da pandemia em Mato Grosso.

 “O turismo contribui de forma significativa para o desenvolvimento do nosso estado. Diante do seu grande potencial como gerador de emprego e renda, o setor deve, sim, ter mais apoio por parte do governo neste processo de recuperação e uma das formas seria por meio da concessão de crédito emergencial através da Desenvolve MT”, ressaltou o parlamentar.

 

Fonte: ALMT

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Política MT

Avalone lamenta desidratação tucana e critica ausência nas eleições a prefeito de Cuiabá, após nove disputas

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O deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), presidente do partido em Mato Grosso, disse que ficou frustrado com o fato de os tucanos não terem uma candidatura própria na sucessão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), em Cuiabá. “Tentamos até o último momento. Não sendo possível, os vereadores entenderam que o caminho do PSDB era o prefeito Emanuel Pinheiro”, disse.

“Fico frustrado por não ter candidatura própria, não com o apoio ao Emanuel. A frustração é que o partido que fez seis prefeitos em Cuiabá, em nove candidaturas, não ter um prefeito para disputar, perde o protagonismo”, acrescentou.

“Mas isso não foi possível. Neste momento aqui o Diretório Municipal entendeu que o caminho correto é apoiar Emanuel Pinheiro, e a tendência é essa, é acompanhar essa decisão. Com certeza, quem trabalha partido fica triste não ter candidato em Cuiabá”, resumiu.

O presidente do PSDB de Mato Grosso descartou qualquer possibilidade de retaliação do deputado Wilson Santos, por conta de participar como marqueteiro da campanha do prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio. “O Diretório de Rondonópolis estava chateado porque o Wilson comunicou que iria trabalhar na questão do marketing. Começar uma nova função pensando no encerramento da carreira política, parece que ele quer disputar mais uma eleição”, disse.

Conforme Avalone, “o PSDB não teve candidatura própria em Rondonópolis. Esse assunto está superado. É muito importante a permanência do Wilson, é um deputado muito importante para nós”, declarou.

No caso da sucessão da prefeita Lucimar Campos (DEM), de Várzea Grande, Avalone adiantou que o partido vai apoiar a candidatura do ex-vereador Kalil Baracat, do MDB. “Nós vamos com o Kalil Baracat. O partido está unido, coeso com a candidatura dele. Teve apenas um problema com o Tião da Zaeli que queria apoiar o Flávio Vargas e decidiu deixar o partido”

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Líder comunitária há 30 anos e técnica da Educação, candidata insiste no voto feminino para Câmara

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Uga com o candidato a vice-prefeitoe presidente do PV, José Roberto Stopa

DA REDAÇÃO

Dividindo suas expectativas e projetos como líder comunitária e técnica da Educação, a candidata a vereadora Uga Cruz, ou apenas Uga (PV) já foi aclamada candidata pela convenção do partido e já iniciou uma série de visitas e contatos a fim de convencer, principalmente, as mulheres sobre a importância da eleição de representantes femininas na Câmara Municipal no ano que vem.

-“Temos um grande potencial em ideias e projetos, somos a maior parte do eleitorado, entretanto temos um parlamento predominantemente masculino. Nada contra a eleições dos homens, mas precisamos tomar parte desse espaço”, observa ela.

Presidente do bairro Novo Colorado há três mandatos e com três décadas de militância comunitária, Uga crê em um trabalho consistente para ajudar as comunidades. “ É essa mensagem que estamos levando para as pessoas”, diz. Com apoio de  muitos colegas de profissão nas escolas e creches, além do apoio fechado da família e amigos dos bairros, ela quer romper uma barreira histórica de participação das mulheres na política.

-“Os homens, muitos deles, têm seu valor, mas precisamos de vozes femininas porque muitos temas são relacionados às mães, às vítimas de violência e às desigualdades, e, por isso, que trabalho para que haja mulheres eleitas, como eu, para que possamos cuidar dessa pautas com a sensibilidade que esses assuntos merecem”, finaliza.

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