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Economia

CCJ da Câmara começa a discutir reforma da Previdência; acompanhe

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ccj da câmara
Reprodução/Youtube

As discussões sobre a reforma da Previdência devem acontecer hoje, amanhã (17) e, se necessário, na próxima segunda (22)

A partir desta terça (16), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados enfim voltará a discutir a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo há cerca de dois meses. A expectativa é de que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) seja votada na semana que vem.

Leia também: CCJ da Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo



Na CCJ, as discussões sobre a nova Previdência
devem acontecer hoje, amanhã (17) e, se necessário, na próxima segunda-feira (22), após o feriado prolongado. Há mais de 100 parlamentares inscritos para debater o texto e, de acordo com Felipe Francischini (PSL), presidente da Comissão, a discussão deve levar cerca de 30 horas.

A intenção inicial do governo era concluir a votação ainda antes do feriado da próxima sexta (19). Ontem, porém, parlamentares decidiram inverter a pauta de votação na CCJ, passando a PEC do Orçamento Impositivo, que aumenta os gastos obrigatórios do governo, à frente da nova Previdência. 

Mais cedo,  os partidos do centrão propuseram mudanças
em pontos polêmicos da reforma já na CCJ, buscando acelerar o calendário e votar o projeto ainda nesta semana. A ideia é retirar do projeto a chamada desconstitucionalização e as alterações no FGTS
(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e no abono salarial.

O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL), afirmou que a tendência é a de o colegiado votar a PEC ainda nesta semana. O deputado pretende encerrar o debate hoje e discutir com os líderes se realizam a votação madrugada adentro ou retornam amanhã de manhã. Francischini não descartou que mudanças sejam feitas já nesta fase, mas não acredita na retirada da proposta de desconstitucionalização
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Agilidade


joice hasselmann
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em entrevista, a deputada Joice Hasselmann (PSL) disse acreditar que é possível votar a nova Previdência já amanhã (17)

A líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL), avaliou que é possível fazer a votação da PEC da Previdência
já amanhã. Segundo Hasselmann, como muitos parlamentares não estão usando todo o tempo que têm para falar, isso pode acabar antecipando o fim da sessão. “Os deputados mais alinhados estão encurtando muito as falas”, disse à deputada em rápida entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo
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Economia

Cidadão poderá contestar via Dataprev negativa do auxílio emergencial

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O governo abriu mais um canal de comunicação para quem quiser contestar a análise do pedido de recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, concedido para enfrentamento da crise financeira decorrente da pandemia do covid-19. Aqueles que tiveram o pedido negado podem contestar pelo site da Dataprev

Esse canal, no entanto, é indicado para casos específicos, referentes a atualização de dados cadastrais. Ele pode ser usado quando uma pessoa era menor de idade e completou 18 anos recentemente; para cidadãos que eram servidores públicos ou militares, mas perderam esse vínculo com o Estado; e para pessoas que perderam o emprego e não têm direito a auxílio-desemprego ou não recebem o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Nesses três casos não é possível fazer a contestação pelos canais da Caixa. Esse foi o motivo da Dataprev abrir o canal. Outros canais já disponíveis, mas para contestações de outras ordens, são o site da Caixa Econômica Federal, o aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial e a solicitação via Defensoria Pública da União (DPU).

Basta o cidadão entrar no site da Dataprev, inserir informações pessoais como: nome completo, data de nascimento, nome da mãe e CPF. Após essa etapa, aparecerá o botão de “contestação” para fazer o novo pedido.

Os processamentos e cruzamentos de dados seguirão a mesma lógica do programa. Após processamento da Dataprev, os dados são enviados para homologação (validação) dos resultados pelo Ministério da Cidadania – órgão gestor. E, por fim, são encaminhados à Caixa para pagamento. Nos casos de indeferimento, o cidadão poderá obter mais informações no portal de consultas. Essas informações explicarão porque o pedido foi negado e a legislação que embasa essa negativa.

Mais de 108,9 milhões de cadastros já foram processados pela Caixa. Ao todo, mais de 66,9 milhões de pessoas receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal. Segundo dados de segunda-feira (3), da Caixa Econômica Federal, 438,5 mil estão em reanálise.

Edição: Fábio Massalli

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Economia

Dezenas de empresas aderem à Semana Brasil 2020

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Criada para aliar o espírito patriótico da semana de 7 de Setembro com incentivos e descontos para pequenos, médios e grandes comerciantes, a Semana Brasil de 2020 – anunciada hoje  (04) pelo secretário executivo do Ministério das Comunicações, Fabio Wajngarten, já conta com a adesão de 83 associações do comércio varejista.

Gigantes do comércio de diferentes setores, como alimentação, eletrônicos e eletrodomésticos, computadores, móveis, produtos de higiene e limpeza, cosméticos, nutrição e material esportivo aderiram à campanha e devem participar contribuir para o aumento das vendas e a movimentação da economia. A campanha ocorre entre os dias 03 e 13 de setembro, e deve mobilizar grande parte do setor.

Criada originalmente pela Secretaria de Comunicação do Governo Federal (Secom) em 2019, a Semana Brasil será coordenada este ano pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). Segundo números levantados pela Ebit/Nielsen, o aumento em transações online durante o evento no ano passado foi de 41%. “Estamos mobilizando todo o varejo para buscar as melhores formas de viabilizar as ações promocionais. Esta é uma ação totalmente suprapartidária, que trará benefícios para a economia do país como um todo”, afirma o conselheiro do IDV, Marcos Gouvêa de Souza.

O slogan da campanha de 2020 é “Todos juntos com segurança pela retomada e o emprego”, e a iniciativa foi pensada para ser a primeira data comemorativa do varejo após a reabertura do comércio, que sofre restrições desde março. 

Edição: Bruna Saniele

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