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Política Nacional

CCJ aprova proposta que amplia receitas da Embrapa

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Domingos Neto PSD-CE
Domingos Neto: proposta dará condições para Embrapa ampliar pesquisas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de lei 5999/19, do Senado, que permite à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) receber os recursos oriundos da transferência de tecnologias e do licenciamento de produtos e serviços que tenha criado.

O relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou parecer favorável ao texto. Ele fez apenas uma emenda de juridicidade, para corrigir menção a uma legislação. A proposta, por ter tramitado em caráter conclusivo, poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário. 

O texto altera a Lei 5.851/72, que criou a Embrapa, e determina também que o dinheiro obtido seja aplicado exclusivamente em pesquisas. Atualmente, não existem mecanismos jurídicos que permitam à estatal ficar com as receitas oriundas da transferência de tecnologias e dos licenciamentos comerciais.

“Vamos dar à Embrapa a condição de, por meio de seu próprio trabalho, ter mais condições financeiras de aumentar a sua pesquisa, o seu projeto, tornando-se mais competitiva, ajudando o Brasil a ser um líder no mercado do agronegócio, que é a função primordial da Embrapa”, defendeu Domingos Neto.

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Política Nacional

Auxílio Brasil ainda não surte efeito a Bolsonaro, diz Datafolha

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Jair Bolsonaro e Lula
Foto: Alan Santos e Ricardo Stuckert

Jair Bolsonaro e Lula

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aumentou de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil visando às eleições deste ano, mas o pagamento da primeira parcela não surtiu efeito a favor do Palácio do Planalto. Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (18), os eleitores mais pobres seguem preferindo votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o relatório publicado pelo instituto, o petista aparece com 54% (cresceu 1% em relação ao resultado anterior) entre o grupo que ganha até dois salários mínimos, enquanto o atual chefe do governo federal registra 23%. Esse eleitorado representa 51% do total que votará em outubro.

Na pesquisa geral, Lula segue na liderança com 47%, seguido por Bolsonaro (32%). A diferença entre os dois caiu 3% em comparação ao levantamento feito em julho.

A empresa entrevistou 5.744 eleitores em 281 cidades do Brasil na última terça-feira (16) e nesta quinta. A pesquisa, encomendada pela Folha e TV Globo, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-09404/2022.

O Auxílio Brasil foi a grande aposta de Bolsonaro para desacelerar o crescimento de Lula e tentar impedir a vitória do seu adversário no primeiro turno. O primeiro pagamento com o valor de R$ 600 começou em 9 de agosto, só que a ação ainda não surtiu efeito a favor do atual governo.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Sofia Manzano vê reforma agrária como solução para desigualdade social

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A candidata a presidência da República pelo PCB, Sofia Manzano, defendeu hoje (18) a reforma agrária como forma de combater a fome, a miséria e a desigualdade social no país. De acordo com ela, o Brasil tem a contradição de ser o maior produtor de grãos do mundo, bater recordes de produtividade no campo, mas ainda ter parte da população enfrentando a falta de comida.

“O Brasil é o maior produtor de grãos do mundo e bate recordes de produtividade. Ao mesmo tempo, voltamos ao mapa da fome e a miséria atinge milhares de famílias brasileiras. Isso acontece porque o país é um dos países com maior concentração de terras do mundo, o maior país latifundiário do planeta”, disse.

A candidata criticou ainda o modelo de produção do agronegócio brasileiro. “O latifúndio está na base do agronegócio que gera poucos empregos, produz mercadorias para exportação, estimula a violência no campo, envenena o meio ambiente e os trabalhadores e não gera alimentos para a população”. Manzano acrescentou ainda que sua chapa defende os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária.

A candidata cumpriu uma agenda interna hoje. Deu entrevista pela manhã ao jornal Folha de S. Paulo. À tarde, gravou vídeos para a campanha. Está prevista uma viagem para o Rio de Janeiro à noite.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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