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Política Nacional

CCJ aprova limites para emissão de som em templos religiosos

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Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Jubileu de Carvalho para Comemorar os Oitenta Anos da Assembleia de Deus de Uberlândia. Dep. João Campos (PRB-GO)
O relator, deputado João Campos, recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta (PL 524/15) que limita a emissão sonora em templos religiosos. Pelo texto, o barulho emitido durante o dia não deve ultrapassar 85 decibéis na zona industrial, 80 decibéis na área comercial e 75 decibéis próximo a residências. À noite (entre 22 e 6 horas), o limite é reduzido em 10 decibéis para cada uma dessas áreas.

O relator, deputado João Campos (PRB-GO), recomendou a aprovação, com ajuste na redação do texto. “A uniformização de regras, resguardada a competência de cada ente federativo, pode assegurar o funcionamento dessas atividades, ao mesmo tempo em que facilita o trabalho da fiscalização e dos responsáveis e técnicos”, disse.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara dos Deputados e, após a redação final, seguirá para análise do Senado.

Segundo o relator, o texto aprovado prevê que, em caso de descumprimento de medidas corretivas impostas pela fiscalização, após concedido prazo de 90 a 180 dias, serão aplicadas ao infrator as penalidades disciplinares ou compensatórias, bem como multas e outras sanções.

A proposta altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) para reafirmar a competência de estados e municípios para a elaboração de normas complementares. Conforme o texto, as sanções previstas naquela lei somente serão aplicadas em razão do não cumprimento das providências de adequação sonora ou de reincidência.

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Política Nacional

Alcolumbre marca sabatina de André Mendonça para quarta-feira

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André Mendonça
Reprodução: Senado Federal

André Mendonça

Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcou para a próxima quarta-feira (1º) a sabatina de André Mendonça . O ex-ministro da Justiça é indicado à vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria de Marco Aurelio Mello. As informações são da coluna Painel, sa Folha de S. Paulo.

A decisão a respeito do nome de Mendonça para o cargo acontece mais de quatro meses depois do presidente Jair Bolsonaro indicá-lo para a cadeira na Corte.

A estratégia de Alcolumbre vinha sendo segurar a sabatina para resistir à indicação. Embora o cenário esteja nebuloso e com perspectiva de votação apertada, os governistas acreditam que Mendonça será aprovado na CCJ.

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Política Nacional

Doria chama Bolsonaro de genocida e provoca Lula para as eleições: “Se prepare”

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João Doria discursou após prévias do PSDB
Reprodução/CNN

João Doria discursou após prévias do PSDB

Depois de  vencer as prévias do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e se tornar candidato à Presidência da República em 2022 neste sábado (27), João Doria discursou e atacou o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua fala, Doria comparou os dois políticos, chamando-os de “populistas extermistas de esquerda e de direita”, e prometeu fazer uma campanha para unir o Brasil.

“Trouxemos a vacina para os brasileiros, vacina negligenciada pelo governo federal, este governo genocida, que é responsável por uma parcela desses 613 mil brasileiros que perderam suas vidas”, disse Doria a respeito de Bolsonaro. Logo em seguida, disparou contra Lula.

“Os governos Lula e Dilma representaram a captura do estado no maior esquema de corrupção do qual se tem notícia no país. Eu não esqueço isso. Lula, se prepare nos debates porque eu vou cobrar isso de você e daqueles que, como você, roubaram dinheiro público no Brasil. Você não terá em mim alguém complacente nos debates, na discussão e na campanha. Os brasileiros não esquecem o que aconteceu no país durante o seu governo”, afirmou.

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Doria ainda disse que Bolsonaro “vendeu um sonho e entregou um pesadelo”, transformando o Brasil em “discórdia, desunião, conflito e briga entre familiares e amigos”. Em seguida, o tucano propôs a união de todos os partidos contra as candidaturas de Lula e de Bolsonaro.

“Ninguém faz nada sozinho. Nós precisamos da união de todos os partidos, de todos os líderes que possam construir nesse centro democrático, liberal e social uma força para afastar os riscos do Brasil voltar a ter governos populistas, que mentem para a população. Populistas extermistas de esquerda e de direita que se unem para coibir qualquer posição contrária”, declarou.

Para sua campanha, Doria disse que irá “levar emprego, renda e educação à população”, e que seu foco será “os milhões de brasileiros vivendo na miséria”. “É a eles que temos que priorizar o governo”, disse.

Aos candidatos nas prévias, Eduardo Leite e Arthur Virgílio, Doria afirmou que não há derrotados. “Nestas prévias, não há nenhum derrotado. Todos são vitoriosos. O PSDB sai fortalecido dessas prévias. Eduardo Leite e Arthur Virgílio são meus amigos. Sempre estivemos do mesmo lado: do lado do Brasil, do povo brasileiro e do PSDB. Estaremos unidos na construção do melhor projeto para o Brasil”, completou.

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