Najara Araujo/Câmara dos Deputados Alê Silva diz que há atraso no pagamento de professores em todo o País O Projeto de Lei 1500/19 permite o uso...
Nilson Bastian / Câmara dos Deputados Jéssica Sales quer viabilizar a inserção e a participação do idoso na comunidade O Projeto de Lei 1691/19 obriga salas...
Será lançada nesta terça-feria (14) a Frente Parlamentar Mista de Apoio a Habitações Rurais e Entidades. O evento, requerido pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), está marcado...
Projeto de Andrada permite que o usuário monte seu próprio pacote de canais O Projeto de Lei 1667/19 obriga as prestadoras de TV por assinatura a...
Reprodução/Agência Senado Salto de Sete Quedas, localizado no município de Guaíra, que desapareceu em 1982, com a construção da Hidrelétrica de Itaipu, que começou a operar...
Luiz Silveira/Agência CNJ – 30.5.17 Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto de David Soares prevê divulgação da lista das entidades beneficiadas O Projeto de Lei 1778/19 exige a divulgação prévia, no “Diário...
A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove hoje seminário sobre transparência das políticas públicas e participação popular no combate ao...
Shao-Chun Wang/Depositphotos Publicada sem vetos, a nova norma dá mais poder a autoridades do Judiciário e policiais na adoção de medidas protetivas Está publicada no Diário Oficial...
A Bancada do Paraná na Câmara dos Deputados reuniu-se ontem com o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, e com diretores da...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados poderá iniciar a análise da reforma tributária (PEC 45/19) já nesta semana. O...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Mauro Nazif: promessas aos seringueiros nunca foram cumpridas O Projeto de Lei 1588/19 assegura aos chamados soldados da borracha direito a atendimento...
A obrigação de o preso ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira...
A proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro prevê a criação do chamado sistema de capitalização, quando a contribuição previdenciária que...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 13.828, de 2019, que garante o cancelamento de serviços de TV por assinatura por...
Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (14) pretende prevenir acidentes causados por vidros elétricos de fechamento automático que não exigem pressão contínua...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 13.826, de 2019, que trata da divulgação dos resultados dos processos seletivos de acesso...
Doadores regulares de sangue terão direito à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. O benefício está previsto no PL 1322/2019, aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa segunda-feira (13) uma lei que obriga a instalação de banheiros químicos acessíveis voltados para pessoas com deficiência ou com mobilidade...
Reprodução Carlos Bolsonaro voltou a compartilhar notícias falsas nas redes sociais O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC) voltou a publicar notícias falsa nas...