Foi aprovado nesta terça-feira (14) o relatório da comissão mista à Medida Provisória (MP) 872/19, que ampliou o prazo para o pagamento de gratificações a servidores...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 61/19, que garante...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promoveu audiência pública para discutir a política de preços mínimos de café. Deputados e cafeicultores defenderam uma...
O Plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar há pouco o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar à Casa...
O líder do PRB, deputado Jhonatan de Jesus (RR), disse que o partido – associado ao chamado “centrão” – vai obstruir as votações das medidas provisórias...
A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação se reúne neste momento na Câmara para definir...
Pedro Ventura/Agência Brasília Intenção da nova lei é colocar fim aos constantes desrespeitos aos consumidores que perdem tempo em ligações telefônicas na tentativa de cancelar seus...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar à...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar à Casa...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Para o deputado José Nelto, o consumidor tem o direito de fruir os pontos que adquiriu, em um intervalo justo O Projeto...
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) usou a tribuna do Plenário, nesta terça-feira (14), para manifestar apoio à Greve Nacional da Educação, que reunirá, nesta quarta-feira (15),...
Foi aprovado nesta terça-feira (14) o relatório da comissão mista à Medida Provisória (MP) 872/2019. O texto ampliou o prazo para o pagamento de gratificações a servidores...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que dá à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) legitimidade para propor ação civil...
A Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto (PL 1452/2019) da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) que insere dois novos objetivos...
O governo informou nesta terça-feira (14) que precisa de autorização do Congresso neste ano para utilizar cerca de R$ 146,7 bilhões oriundos de títulos públicos para...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (14) proposta que concede o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na quinta-feira (16) audiência pública interativa para debater o combate aos crimes contra Lésbicas, Gays, Bissexuais,...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei (PL 1.322/2019) prevendo a meia-entrada para cinema e espetáculos culturais...
Enquanto Alemanha anuncia 160 bilhões de euros em verbas para universidades e pesquisas cientificas, Brasil reduz o orçamento do ensino superior e técnico em 30%. Com...